A regulamentação das práticas de economia colaborativa como incentivo ao desenvolvimento local e à cidadania/ The regulation of collaborative economy practices as an incentive to local development and citizenship

Authors

  • Isabelle Pinto Antonello
  • Leandro Souza de Souza
  • Liége Alendes de Souza

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n2-249

Keywords:

Cidadania, Desenvolvimento Local, Economia Colaborativa,

Abstract

A partir da presente pesquisa buscou-se conceituar e analisar as novas formas de economia colaborativa que estão se consolidando na sociedade globalizada, bem como a real necessidade de regulamentação destas práticas, como forma de garantir os direitos de cidadania e desenvolvimento em âmbito local. Em meio às tantas transformações ocorridas nas relações de consumo, se fez necessária a elaboração de alternativas para a expansão econômica, principalmente utilizando-se da potencialidade da comunidade a qual estamos inseridos. Por meio de pesquisas bibliográficas em livros, artigos, revistas e a participação dos autores em um Estágio disponibilizado pela Câmara dos Deputados Federais no Congresso Nacional, foi possível entender a imprescindibilidade de regulamentação dessa nova maneira de cooperação econômica entre os atores sociais, pois só assim se obterá maior qualidade na prestação dos serviços e na garantia de direitos dos cidadãos envolvidos nessas novas relações de consumo.

References

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 1998.

BRASIL, PL nº 7.579 de 2017. Projeto de Lei que dispõe sobre a regulação da atividade econômica realizada por meio de plataformas digitais que intermedeiem prestações de serviços entre usuários previamente cadastrados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=96E005714D670FF827E0530073F729AF.proposicoesWebExterno1?codteor=1562107&filename=Avulso+-PL+7579/2017> Acesso em: 12 ago. 2017.

CASTRO, A.; OLIVEIRA, J. Políticas públicas e desenvolvimento. In: MADEIRA, Ligia (org.) Avaliação de Políticas Públicas. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014.

CACCIA-BAVA, Silvio; SOARES, José Arlindo. Os desafios da gestão municipal democrática. 2ª ed, São Paulo: Cortez, 2002.

CORRÊA, Darcísio. A construção da cidadania: reflexões histórico-políticas. Ijuí: Ed. UNIJUÍ, 2000.

COSTA, Marli Marlene Moraes; REIS, Suzéte da Silva. Espaço local: o espaço do cidadão e da cidadania. In: Gestão Local e Políticas Públicas. Org. Ricardo Hermany, Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2010.

FRANÇA FILHO, Genauto Carvalho de. A problemática da economia solidária: um novo modo de gestão pública Cad. EBAPE.BR vol.2 no.1 Rio de Janeiro Mar, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512004000100004> Acesso em: 28 jun. 2017.

GIDDENS, Anthony. A terceira via: Reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia; Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Record, 1999.

GUILHERME, Rosilaine Coradini; PEDÓ, Jane Cláudia Jardim. Economia Solidária: Do Global ao Local como uma alternativa à sociedade de consumo. In: GONÇALVES, Rita de Athayde; ORTIZ, Ail Conceiçao Meireles; VIERO, Lia Margot Dornelles (org). Desafios da Educação na Sociedade de Consumo. Santa Maria: Centro Universitário Franciscano, 2007.

KRUPINSKI, Cássio. Entendendo economia colaborativa e compartilhada. Revista Consumo Colaborativo E-commerce News. Disponível em: http://consumocolaborativo.cc/entendendo-a-economia-colaborativa-e-economia-compartilhada> Acesso em 14 de agosto de 2017

MAIA, Denise Maria. A economia solidária em um mundo competitivo: princípios da economia solidária, UFPR/UFMG, p. 2-4. Disponível em: <http://sites.poli.usp.br/p/augusto.neiva/nesol/Publicacoes/anais%20IV/artigos/Princ%C3%ADpios%20da%20Economia%20Solid%C3%A1ria/A%20ECONOMIA%20SOLID%C3%81RIA%20EM%20UM%20MUNDO%20COMPETITIVO.pdf> Acesso em: 06 jul. 2017.

SANTOS, Boaventura de Souza. Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. In: Boaventura de Souza Santos (Org.) Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 10ed. Rio de Janeiro: Record: 2003.

SCHMIDT, João Pedro. Universidades comunitárias e terceiro setor: fundamentos comunitaristas da cooperação em políticas públicas. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2017.

SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta; revisão técnica Ricardo Doniselli Mendes – São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SINGER, Paul. A recente ressurreição da economia solidária no Brasil. In SANTOS, B. S. (org.) Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

TIC DOMICÍLIOS. Apresentação dos principais resultados TIC Domicílios 2015. São Paulo, 13 de setembro de 2016. Disponível em: http://cetic.br/media/analises/tic_domicilios_2015_coletiva_de_imprensa.pdf> Acesso em 15 de agosto de 2017.

Published

2020-02-21

How to Cite

Antonello, I. P., Souza, L. S. de, & Souza, L. A. de. (2020). A regulamentação das práticas de economia colaborativa como incentivo ao desenvolvimento local e à cidadania/ The regulation of collaborative economy practices as an incentive to local development and citizenship. Brazilian Journal of Development, 6(2), 8644–8657. https://doi.org/10.34117/bjdv6n2-249

Issue

Section

Original Papers