A educação básica como dignidade da pessoa humana / Basic education as the dignity of the human person

Rodrigo Rios Faria de Oliveira

Abstract


O presente artigo aborda questões da educação básica, destacando a necessidade de um processo de inclusão na formação dos alunos de educação básica brasileira, como observância do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual é um dos princípios maiores que estão fundamentados na Constituição da República Federativa do Brasil, já que é considerado um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Assim, o ensaio envolve a educação básica no Brasil como meio de se alcançar a dignidade nas pessoas, no caso específico, às nossas crianças nesse momento de aprendizado e ensino.


Keywords


Educação, Inclusão, Dignidade da Pessoa Humana.

References


ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora. Patrimonio Genético Humano e sua proteção na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Editora Método, 2014.

BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 4.ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. In: CESPÉDES, Lívia; ROCHA, Fabiana Dias da. Vade mecum. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2º sem. 2016.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Básica (SEB). Brasília: MEC/SEC, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/base-nacional-comum-curricular-bncc. Acesso em 14 jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, acesso em 18. jan. 2021.

CARVALHO, R.E. Educação Inclusiva com os Pingos nos Is. 2 ed. Porto Alegre: Mediação, 2005

DONEDA, Daniel. Os direitos da personalidade no novo Código Civil. In TEPEDINO, Gistavo (coord.). A parte geral do Novo Código Civil: Estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

GARCIA, Maria. Limites da ciência: A dignidade da pessoa humana: A ética da responsabilidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 29ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.

NERY Júnior, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal comentada e legislação constitucional. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2006.

SALDANHA, Nelson. Pela preservação do humano: antropologia filosófica e teoria política. 2ed. São Paulo: A Girafa, 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 10ª ed.,2011.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27 ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

SILVA, José Afonso da. Direito Constitucional Positivo. 31 ed. Malheiros: São Paulo, 2008.

TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.




DOI: https://doi.org/10.34115/basrv5n3-028

Refbacks

  • There are currently no refbacks.