ICMS ecológico nas finanças dos municípios de Rondônia / Ecological ICMS in the finances of the municipalities of Rondônia

Authors

  • Alexandre de Freitas Carneiro Universidade Federal de Rondônia http://orcid.org/0000-0003-1910-6043
  • Adriano Piarete Chincoviaki Universidade Federal de Rondônia
  • Ademir Luiz Vidigal Filho Universidade Federal de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.34115/basr.v2i2.398

Keywords:

ICMS Ecológico, Gestão Ambiental Pública, Municípios.

Abstract

O objetivo principal dessa pesquisa é analisar a distribuição referente aos aportes de recursos financeiros do ICMS Ecológico nos municípios rondonienses, entre os anos de 2013 a 2016. Para isso, realizou-se um estudo bibliográfico e documental para identificar as informações necessárias sobre o assunto, foi analisado o anexo único da resolução conjunta de cada ano proposto e aplicado o índice referente ao ICMS Ecológico no montante da cota-parte do ICMS repassado pelo Estado. As descobertas apontam que foi distribuído de ICMS Ecológico um total de R$ 151.369.296,91 no período proposto. Dos 52 municípios rondonienses, 17 não receberam esses repasses. O estudo aponta a cidade de Guajará-Mirim como a maior recebedora desses recursos com 24,28% do total distribuído e do outro lado fica com o menor valor repassado a cidade de Ariquemes com apenas 0,002% do valor no mesmo período.

Author Biographies

Alexandre de Freitas Carneiro, Universidade Federal de Rondônia

Professor do Departamento de Ciências Contábeis e de Administração da Universidade Federal de Rondônia. Doutorando pelo Programa Doctorado en Administración pela Universidad Nacional de Misiones (UNaM), Argentina. Mestrado em Administração e Especialização em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal de Rondônia. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Vale do Rio Doce (MG).

Adriano Piarete Chincoviaki, Universidade Federal de Rondônia

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Rondônia. Contador.

Ademir Luiz Vidigal Filho, Universidade Federal de Rondônia

Professor do Departamento Acadêmico de Administração da Universidade Federal de Rondônia. Doutorando em Administração pela UNaM. Mestre em Administração de Empresas pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais – FEAD. Pós graduação em Gestão Empresarial e em Docência do Ensino Superior.

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Published

2018-08-27

How to Cite

Carneiro, A. de F., Chincoviaki, A. P., & Vidigal Filho, A. L. (2018). ICMS ecológico nas finanças dos municípios de Rondônia / Ecological ICMS in the finances of the municipalities of Rondônia. Brazilian Applied Science Review, 2(2), 458–477. https://doi.org/10.34115/basr.v2i2.398

Issue

Section

Original articles