A arbitragem no direito de família / Arbitration in family law

Yann Cabral Moreira

Abstract


O presente artigo tem como objetivo propor e instigar os leitores sobre a reflexão e adoção da arbitragem como forma alternativa à solução de conflitos no Direito de Família, como meio célere e eficaz. Para aprimoramento do tema, foram analisadas as formas alternativas e extrajudiciais de soluções de conflitos, bem como eventuais impeditivos encontrados na lei sobre o tema. Estudou-se o procedimento arbitral em suas características e diferenças, com o objetivo de elencar as vantagens e desvantagens na adoção do procedimento arbitral em relação ao processo judicial, demonstrando a forma de como o tema é abordado e o tratamento que recebe pela doutrina e jurisprudência brasileira. Ao fim, busca-se apresentar e demonstrar a real possibilidade de utilização e principais vantagens na escolha da arbitragem na solução de conflitos sobre direitos disponíveis no direito de família.


Keywords


arbitragem, direito de família, meios alternativos de solução de conflitos, família.



DOI: https://doi.org/10.34115/basrv6n3-017

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