A pauta da regulação da educação superior: um comparativo entre Brasil e Angola / The pattern of higher education regulation: a comparison between Brazil and Angola

Thiago Henrique Almino Francisco, Manuel Almeida Agostinho, Pedro Antônio de Melo, Yuri Borba Vefago, Eliane Duarte Ferreira

Abstract


O artigo tem o objetivo de discutir a pauta da regulação e os movimentos alinhados a estes aspectos a partir de uma comparação entre Brasil e Angola. As contribuições teóricas apresentam os principais conceitos e paradigmas da regulação, bem como suas conexões com a avaliação institucional nos países que são objetos de estudo. A partir de uma pesquisa bibliográfica, considerando a análise de conteúdo como técnica de coleta de dados, foi possível elencar os principais aspectos que são convergentes e divergentes no âmbito dos dois países, de maneira que seja possível estabelecer ações comparativas entre os ambientes estudados. As conclusões permitem identificar, entre outros aspectos, dissonâncias e convergências que são encontradas em contextos políticos e institucionais da avaliação institucional, em que a regulação é elemento norteador e transversal.

 


Keywords


Regulação. Avaliação Institucional. Educação Superior

References


AFONSO, A. Avaliação educacional. Regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2005.

ALDAY, Hernan E. Contreras. O planejamento estratégico dentro do conceito de administração estratégica. Revista da FAE, v. 3, n. 2, 2000.

BALDWIN, R.; CAVE, M.; LODGE, M. Understandingregulation: theory, strategyandpractice. Oxford: Oxford University Press, 2012.

BARREYRO, Gladis Beatriz. De exames, ranking e mídia. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n. 3, p. 863-868, nov. 2008.

BLOOM, David; CANNING, David; CHAN, Kevin. Highereducationandeconomicdevelopment in Africa.2006. Acessado em Julho 10, 2018. Disponível em:

http://www.arp.harvard.edu/AfricaHigherEducation/Reports/Bloom And Canning.pdf

BOURDIEU, Pierre. A gênese dos conceitos de habituse de campo. In: BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Lisboa: Difel, 1989.

BOURDIEU, Pierre. Questions de sociologie. Paris: LesÉditions de Minuit, 1984.

BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. São Paulo: Papirus, 1996.

BRASIL. Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/2017, Página 3. Brasília. 2017.

BRASIL. Decreto No. 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Ministério da Educação. Brasília. 2017.

BRASIL. Lei N. 13.005, de 24 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.2014.

BRASIL. Lei No 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional. Acesso em 10/04/2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. 1996.

BRASIL. Portaria No 21 de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC. Brasília. 2017.

BRASIL. Portaria No. 23, de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. Brasília. 2017.

BRASIL. Portaria No. 24 de 21 de dezembro de 2017. Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018. Brasília. 2017.

BRASIL. Portaria No. 315, de 04 de abril de 2018. Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.. Brasília. 2018.

BRASIL. Portaria Normativa No. 11, de 20 de junho de 2017. Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

BRASIL. Portaria Normativa No. 19, de 13 de dezembro de 2017. Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. Brasília. 2017.

BRASIL. Portaria Normativa No. 20, de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino. Brasília.2017.

CAPES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plano nacional de pós-graduação 2011-2020. Brasília. Dezembro. 2010.

CORRÊA, Hamilton Luiz; HOURNEAUX JUNIOR, FLAVIO. Sistemas de mensuração e avaliação de desempenho organizacional: estudo de casos no setor químico no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças-USP, v. 19, n. 48, 2008.

COVAC, José Roberto; SILVA, Daniel Cavalcante. Compliance como boa prática de gestão no ensino superior privado. Editora Saraiva. São Paulo. 2015.

DANTAS, Renata Perez. A Consensualidade na Educação Superior. Dissertação. 119 fls. Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. PUC. São Paulo. 2013.

DECRETO nº 90/09, de 15 de Dezembro. Diário da República, I Série, n.º 237 - aprova as Normas Gerais Reguladoras do Subsistema de Ensino Superior., 2009.

DECRETO nº 90/09, de 15 de Dezembro. Diário da República, I Série, n.º 237 - aprova as Normas Gerais Reguladoras do Subsistema de Ensino Superior., 2009.

Decreto Presidencial nº 70/10, de 19 de Maio. Publicado no Diário da República I Série, Nº 93 – Aprova o Estatuto orgânico do Ministério do ensino Superior e da Ciência e Tecnologia.

DEMO, Pedro. Pesquisa e construção de conhecimento: metodologia científica no caminho de Habermas. Tempo Brasileiro, 2009.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação da educação superior. Petrópolis: Vozes, 2000.

DRUCKER, P. F. The practice of management. Nova Iorque: Harper & Brothers Publishers, 1964. 404 p.

FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO - FMUAN. Relatório de avaliação. Luanda, 2006.

FRANCISCO, Thiago Henrique Almino. Análise das ações que confirmam a relação entre IGC e o PDI: Um estudo em Faculdades Isoladas no sul de Santa Catarina. Dissertação 186 fls. Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Administração Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. 2012.

HOOD, Christopher. Making senseofcontrols over government. In: HOOD, C; JAMES, O.; PETERS, B.G.; SCOTT, C. (Orgs.). Controllingmoderngovernment: variety, commonalityandchange. Cheltenham, UK: Edward Elgar, 2004.

HORA, Paola Matos da. Sentidos e significados do Índice Geral de Cursos na regulação da qualidade da educação superior. Dissertação 242 fls. Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Brasília. 2013.

INEP. NOTA TÉCNICA nº 72 Cálculo do Conceito Preliminar de Curso referente a 2013. Diretoria de Avaliação da Educação Superior. Brasília. 2014.

LEITE, D. Reformas universitárias: avaliação institucional participativa. Petrópoles: Vozes, 2005.

MARCHELLI, Paulo Sergio. Formação de Doutores no Brasil e no mundo: algumas comparações. R B P G, v. 2, n. 3, p. 7-29, mar. 2005.

MEDAUAR, Odete et al. Direito administrativo moderno. Editora Revista dos tribunais, 2008.

MENDES, Maria da C. B. R. Avaliação da Qualidade e Educação Superior em Angola: o caso da Universidade Agostinho Neto. Tese (Doutoramento em Ciências da Educação Especialidade de Organização e Administração Escolar) - Instituto de Educação, Ciências da Educação, Universidade do Minho. Braga, p.561. 2013.

MENDONCA NETO, Octavio Ribeiro de; ANTUNES, Maria Thereza Pompa and VIEIRA, Almir Martins. Controle do trabalho docente: provocações foucaultianas para análise da gestão universitária. Avaliação (Campinas) [online]. 2015, vol.20, n.3, pp. 665-683.

MONTEIRO, Carlos. O desafio de colocar 10 milhões de estudantes no ensino superior. Estudos e projeções: panorama e propostas. Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular. Salvador. 2011.

MORAES, Mario Cezar Barreto. ENADE 2009: orientações para as IES. Julho de 2009. Disponível em:.Acesso em: 27 maio 2011.

MORSE, Janice M. et al. In theBeginning Glaser and Strauss CreatedGroundedTheory. In: DevelopingGroundedTheory. Routledge, 2016. p. 23-34.

NASCIMENTO, S. do; BORTOLUZZI, S. C.; DUTRA, A.; ENSSLIN, S. R. Mapeamento dos indicadores de desempenho organizacional em pesquisas da área de Administração, Ciências Contábeis e Turismo no período de 2000 a 2008. Revista de Administração, v. 46, n. 4, p. 373-391, 2011.

NEP. NOTA TÉCNICA nº 73 Cálculo do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente a 2013. Diretoria de Avaliação da Educação Superior. Brasília. 2014b.

NUNES, Edson de Oliveira; FERNANDES, Ivanildo; ALBRECHT; Julia. Documento de Trabalho n° 112. Regulação e Ensino Superior no Brasil. Observatório Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. 2014.

RANGEL, Susana Salun. Educação superior: o papel da união e a garantia de qualidade do ensino. Tese (413 fls). Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade de São Paulo. USP. São Paulo. 2012.

RISTOFF, Dilvo I. Construindo outra educação: tendências e desafios da educação brasileira. Editora Insular. Florianópolis. 2011.

RISTOFF, Dilvo; GIOLO, Jaime. O SINAES como sistema. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 3, n. 6, 2006.

SAVIANI, Demerval. Da nova LDB ao FUNDEB. Por uma outra política educacional. 2.ed.rev. e ampl,. Campinas: Autores Associados: 2008.

SCHWARTZMAN, Simon. O “conceito preliminar” e as boas práticas de avaliação do ensino superior. Estudos: Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, v. 26, n. 38, p. 9-22, 2008.

SILVA, Eugénio Alves da; MENDES, Maria da Conceição Barbosa.Avaliação institucional na Universidade Agostinho Neto (Angola) e regulação estatal: perspectivas, práticas e desafios. Avaliação (Campinas) [online]. 2012, vol.17, n.2.

SILVA, Eugénio; BARBOSA, MDAC. Avaliação institucional e regulação estatal das universidades em Angola. Educação, Sociedade & Culturas, v. 33, p. 89-106, 2011.

SILVA, João Carlos Gomes da. Avaliação do Desempenho organizacional. 2005. Dissertação de Mestrado. Universidade de Aveiro.

SILVA, Leandro Costa da. O Balanced Scorecard e o processo estratégico. Caderno de pesquisas em Administração, v. 10, n. 4, p. 61-73, 2003.

SOARES, Sandra Regina; CUNHA, Maria Isabel. Qualidade do ensino de graduação: concepções de docentes pesquisadores. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 22, n. 2, p. 316-331, jul. 2017.

SOUZA, Luís Paulo et al. Matriz swot como ferramenta de gestão para melhoria da assistência de enfermagem: estudo de caso em um hospital de ensino. Revista Eletronica Gestão & Saúde, v. 4, n. 1, p. 1633-1643, 2013.

TERENCE, Ana Cláudia F. Planejamento estratégico como ferramenta de competitividade na pequena empresa. Desenvolvimento e avaliação de um roteiro prático para o processo de elaboração do planejamento. São Carlos, São Paulo: USP, 2002.

VENDRÚSCOLO, B. M.; HOFFMANN, V. E.; FREITAS, C. A. A Influência de Ferramentas de Gestão Estratégica e de Stakeholders no Desempenho de Organizações do Ramo Particular de Saúde do Distrito Federal. Revista Ibero-Americana de Estratégia – RIAE, v. 11, n. 1, p. 30-61, jan./abr. 2014.

VERHINE, Robet E. Avaliação e regulação da educação superior: uma análise a partir dos primeiros 10 anos do SINAES. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 20, n. 3, p. 603-619, nov. 2015.

ZAINKO, Maria Amélia . Políticas públicas de avaliação da educação superior: Conceitos e desafios. Jornal de Políticas Educacionais, 2(4), 15-23. 2008.




DOI: https://doi.org/10.34115/basr.v2i4.504

Refbacks

  • There are currently no refbacks.