A governança eletrônica: análise de uma instituição federal da região norte / Electronic governance: analysis of a federal institution in the northern region

Nathália Sobral Guedes da Silva, Gleimiria Batista da Costa Matos

Abstract


Uma das novas tendências da administração pública tem sido a governança que associada ao governo eletrônico, proporciona melhor eficiência da gestão das organizações públicas. Sendo assim, este texto busca analisar a governança eletrônica do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), por meio do seu portal eletrônico, avaliando práticas de conteúdo, de serviço, de participação cidadã, de privacidade e segurança, e, de usabilidade e acessibilidade. Trata-se de um recorte da pesquisa de mestrado intitulada “Governança eletrônica: uma análise do portal institucional do Instituto Federal de Rondônia”. É um texto qualitativo de um estudo de caso. A partir da análise foi possível identificar as lacunas existentes no portal com o intuito de indicar pontos de melhoria à instituição, sendo eles a ausência de determinadas informações; à desatualização dos dados setoriais e orçamentários, além dos calendários acadêmicos; à desorganização devido a conteúdos dispersos; à ausência de padronização quanto aos meios de comunicação com o usuário; à falta de integração entre os conteúdos; à limitação de conteúdo atrelado somente ao IFRO; à ausência de transparência quanto às políticas de segurança e privacidade; e, às poucas práticas de participação popular, não tendo, por exemplo, boletins informativos e pesquisa de satisfação quanto aos serviços e eventos em geral.


Keywords


Governança Eletrônica, Governo Eletrônico, Participação cidadã.

References


ALVES, Marcus Vinicius Chevitarese. Portais de governo: uma avaliação na Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.

BARBOZA, Elza F.; NUNES, Eny M.; SENA, Nathália K.. Websites governamentais, uma esplanada à parte. Brasília: Ciência da Informação, v.29, n.1, p. 118-125, jan./abr. 2000.

BARROS, Ana Paula da Cruz Holanda. A eficiência relativa da governança eletrônica das universidades federais brasileiras. Tese de Mestrado em Administração e-Controladoria, Fortaleza, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará, 2017.

BEUREN, I. M., MOURA, G. D., & KLOEPPEL, N. R. (2013). Práticas de governança eletrônica e eficiência na utilização das receitas: Uma análise nos estados brasileiros. Revista de Administração Pública-RAP, 47(2), 421-441.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal, 2008.

CASTELLS, M. A sociedade em rede. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto.Tradução: Luciana de Oliveira da Rocha. - 2. ed. - Porto Alegre: Artmed,2007.

CUNHA, Maria Alexandra Viegas Cortez da; DUCLÓS Luis Carlos; BARBOSA, Alexandre Fernandes. Institucionalização do e-governo como Instrumento de Legitimidade da Governança Eletrônica no Setor Público no Brasil, Chile e Peru. In: Encontro Anual da Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Administração - ENANPAD, 30., 2006, Salvador. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2006.

CUNHA, Maria Alexandra Viegas Cortez da; Meios eletrônicos e transparência: a interação do vereador brasileiro com o cidadão e o poder executivo. CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 10., 2005, Santiago. Anais… Chile: 2005.

CUNHA, Maria Alexandra Viegas Cortez da; COELHO, Taiane Ritta; POZZEBON, Marlei. Internet e participação: o caso do orçamento participativo digital de Belo Horizonte. Rev. adm. empresas, São Paulo, v. 54, n. 3, p. 296-308, 2014.

CUNHA, Maria Alexandra Viegas Cortez da; MIRANDA, Paulo Roberto de Mello. O uso de TIC pelos governos: uma proposta de agenda de pesquisa a partir da produção acadêmica e da prática nacional. Organizações & Sociedade. v. 20, n. 66, pp. 543-566. 2013.

DINIZ, E. H.; BARBOSA, A. F.; JUNQUEIRA, A. R. B.; PRADO, O. O governo eletrônico no Brasil: perspectiva histórica a partir de um modelo estruturado de análise. Revista de Administração Pública, v. 43, n. 1, p. 23-48, 2009.

DINIZ, Eli. Uso do comércio eletrônico em órgãos do governo. In: Relatório 18/2000. NPP EAESP FGV, maio/2000.

FERGUSON, M. Estratégias de governo eletrônico: o cenário internacional em desenvolvimento. In: EISENBERG, J.; CEPIK, M. (Orgs.). Internet e política: teoria e prática da democracia eletrônica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. p. 103- 140.

FREITAS, R. K. V., & LUFT, M. C. M. S. (2014). Índice de governança eletrônica nos municípios: Uma análise do estado de Sergipe. Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, 13(1), 56-73.

GOMES, Danusa Fernandes Rufino; MOREIRA, Marina Figueiredo; SILVA FILHO, Eval Pereira da. Participação cidadã: o gap da governança digital nas autarquias e fundações da educação no Brasil. Organ. Soc., Salvador , v. 27, n. 94, p. 431-458, set. 2020.

GRUBBA, Leilane Serratine; HAMEL, Eduardo Henrique; PELLENZ, Mayara. Democracia e Desenvolvimento Sustentável. Revista Juridica, [S.l.], v. 5, n. 62, p. 485 - 513, jan. 2021.

HOLZER, M.; KIM, S. T. Digital Governance in municipalities worldwide (2005): a longitudinal assessment of municipal websites throughout the world. Division for Public administration and Development Management Department of Economic and Social Affairs, United Nations. 2005.

JAIN PALVIA, S. C.; SHARMA, S. S. (n.d.). E-Government and E-Governance: Definitions/Domain Framework and Status around the World, 2007.

MACHADO, D G.; FERNANDES, C F.; BIANCHI, M. Teoria da Agência e Governança Corporativa: Reflexão acerca da Subordinação da Contabilidade à Administração. RAGC, v.4, n.10, 2016.

MACHADO, Nelson et al. (Org.). GBRSP - Gestão baseada em resultado no setor público: Uma abordagem didática para implementação em prefeituras, câmaras municipais, autarquias, fundações e unidades organizacionais - São Paulo: Atlas, 2012.

MAGALHÃES, Darcilene Maria Barbosa. A aplicação das tecnologias da informação e da comunicação TICs, na gestão pública: um estudo sobre o governo eletrônico por meio dos sítios (websites) oficiais dos Estados do Brasil. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2008.

MATIAS-PEREIRA, José. A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social (APGS), Viçosa, v.2, n. 1, p. 109-134, jan./mar. 2010.

MATOS, Nyalle Barboza et al. Práticas de governança eletrônica e desempenho: uma análise nas universidades federais brasileiras. Registro Contábil, v. 6, n. 2, p. 130-149, 2015.

MARTINS, D. A.; RAMOS, A. S. M. Conceitos de Governo Eletrônico e Governança Eletrônica: Confrontação e Complementaridade. In: III Encontro de Administração Pública e Governança da ANPAD, 2008, Salvador. Anais do III EnAPG-ANPAD, 2008.

MEDEIROS, P. H. R.; GUIMARÃES, T. A. A relação entre governo eletrônico e governança eletrônica no governo federal brasileiro. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro , v. 3, n. 4, p. 01-18, Dec. 2005.

MEDEIROS, P. H. R.; GUIMARÃES, T. A. A institucionalização do governo eletrônico no Brasil. Rev. adm. empres., São Paulo, v. 46, n. 4, p. 1-13, Dec. 2006.

MELLO, Gilmar R. Estudo das práticas de governança eletrônica: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão dos estados brasileiros. Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

MELLO, Gilmar Ribeiro de; SLOMSKI, Valmor. Índice de governança eletrônica dos estados Brasileiros (2009): no âmbito do poder executivo. JISTEM J.Inf.Syst. Technol. Manag. (Online), São Paulo, v. 7, n. 2, p. 375-408, 2010.

MOURA, Geovanne D. et al. Análise das práticas de governança eletrônica de municípios do Estado de Santa Catarina. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA INFORMAÇÃO, 3., Porto Alegre, 2011. Anais... Rio de Janeiro: Anpad, 2011. p. 1- 16

NAÇÕES UNIDAS. Benchmarking E-Government: a global perspective.New York: United Nations, American Society for Public Administration, 2002.

OKOT-UMA, R. W’O. Electronic governance: re-inventing good governance. London: Commonwealth Secretariat, 2000.

PINHO, José Antônio Gomes de; IGLESIAS, Diego; SOUZA, Ana Carolina Pereira de. Governo Eletrônico, Transparência, Accountability e Participação: o que portais de governos estaduais no Brasil mostram. In: Encontro Anual da Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Administração - ENANPAD, 29., 2005, Brasília. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2005

RUELAS, A. L.; ARÁMBURO, P. P. El gobierno electrónico: su estudio y perspectivas de desarrollo. UNI revista, v. 1, n. 3, jul. 2006.

SANTISO, Carlos. Good governance and aid effectiveness: the world bank and conditionality. The Georgetown Public Policy Review, v. 7, n. 1, p. 1-22, 2001.

SILVA, Helena Pereira da; LIMA, Jussara Borges de. Governo Eletrônico e Informação Utilitária: uma relação necessária para uma efetiva inclusão digital. 2002.

SOARES JUNIOR, Jair Sampaio; SANTOS, Ernani Marques dos. Governança eletrônica: uma perspectiva sociotécnica das organizações públicas a partir da padronização e interoperabilidade. In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO - ENANPAD, 31., 2007, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2007.

SOUZA, F. J. V., ARAÚJO, F. R., ARAÚJO, A. O., & SILVA, M. C.. Análise das práticas de governança eletrônica dos municípios mais populosos do Brasil: Um estudo baseado no modelo de Mello (2009). Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, 4(3). 2014.

STREIT, Rosalvo Ermes; KLERING, Luís Roque. Governança pública sob a perspectiva dos sistemas complexos. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA - EnAPG, 2004, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: EnAPG, 2004.

VAZ, José Carlos. Limites e possibilidades do uso de portais municipais para promoção da cidadania: a construção de um modelo de análise e avaliação. Tese (Doutorado em Administração) - Curso de Doutorado em Administração de Empresas da Eaesp, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2003.

VAZ, José Carlos. Governança eletrônica: para onde é possível caminhar? 2005.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução: Cristhian Matheus Herrera. 5.ed - Porto Alegre : Bookman, 2015.

ZAGO, C.; CUFFA, D.; MELLO, G. R. . Índice de governança eletrônica nas universidades públicas paranaenses: IGEU (2011). In: SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO E VIII ENCONTRO CIENTÍFICO DE ADMINISTRAÇÃO (ENCAD), 9, 2011, Francisco Beltrão. Anais eletrônicos... Francisco Beltrão: ENCAD, 2011.




DOI: https://doi.org/10.34140/bjbv4n1-002

Refbacks

  • There are currently no refbacks.