O fisioterapeuta na equipe de atenção básica prisional: Os desafios da saúde pública no cárcere / The physiotherapist in the prison basic care team: The challenges of public health in the jail

Authors

  • Gabriel Vinícius Reis de Queiroz Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná
  • Tatiane Bahia do Vale Silva
  • Otoniel Reis da Silva
  • Adriane Cristina Fonseca Brandão
  • Ana Oneide Brito Vasconcelos
  • Carlos Arthur da Silva Milhomem
  • Felipe Gomes Pereira
  • Brenda Souza Moreira

DOI:

https://doi.org/10.34119/bjhrv3n5-221

Keywords:

Prisões, Fisioterapia, Atenção primária.

Abstract

Introdução: A população privada de liberdade comumente enfrenta degradantes condições de encarceramento, o que favorece o aparecimento de problemas de saúde. O sistema prisional possui alguns fatores que desfavorecem a reinserção social, tais como: superlotação, violência intramuros, falta de infraestrutura e recursos humanos especializados. Objetivo: Realizar uma revisão narrativa da literatura sobre a relevância do fisioterapeuta no âmbito penitenciário como integrante da equipe de atenção básica prisional e os desafios deste na execução da saúde no cárcere. Metodologia: A busca narrativa foi realizada nas bases de dados PubMed, Scielo e LILACS. Os critérios de inclusão estabelecidos para escolher os estudos foram: artigos na íntegra dos quais explanassem na discussão sobre a fisioterapia nas Unidades Penais, como também da atuação da equipe multiprofissional no cárcere para efetivar a saúde pública; publicações indexadas nos últimos cinco anos; e artigos publicados nos idiomas português e inglês. Sendo excluídos os artigos em duplicidade nas bases de dados utilizadas. Resultados e Discussão: Foram elegidas 02 publicações. Constatou-se que o aglomerado populacional nas celas carcerárias predispõe agravos de condições de saúde. As unidades penais têm a atenção em saúde dos prisioneiros pautadas na prevenção e promoção da saúde, com referência da equipe de Estratégia Saúde da Família. Identificou-se que o cárcere tem restrições e dificuldades que podem afetar a biomecânica do movimento. Conclusão: Tais circunstâncias demonstram avanços nas políticas de saúde para as pessoas privadas de liberdade. Contudo, torna-se pertinente novos estudos sobre a fisioterapia nas prisões, uma vez que, nenhuma pesquisa apresentou com clareza a atuação do fisioterapeuta na equipe de atenção básica prisional.

References

ASSIS, R. D. de. A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro. Revista CEJ, v. 11, n. 39, p. 74-78, 2007.

BARSAGLINI, R. A.; et al. Análise da percepção de gestores sobre a gestão da política de saúde penitenciária em Mato Grosso, Brasil. Saúde Soc., v. 24, n. 4, p.1119-1136, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902015000401119&Ing=en&nrm=iso. Acesso em: 12 jul 2020.

BATISTA, M. de A.; ARAÚJO, J. L. de; NASCIMENTO, E. G. C. do. Assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade provisória: análise da efetividade do plano nacional de saúde do sistema penitenciário. Arq. Cienc. Saúde UNIPAR, Umuarama, v. 23, n. 1, p. 71-80, maio/ago, 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça. Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Brasília: Ministério da Justiça, 11 jul 1984.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/pri0001_02_01_2014.html. Acesso em: 23 jul 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria interministerial nº 1777/GM, de 09 de setembro de 2003. Aprova o Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário. Diário Oficial da União, 2003. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2003/pri1777_09_09_2003.html. Acesso em: 24 ago 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de atenção à saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área técnica de saúde no sistema penitenciário. Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pnssp.pdf. Acesso em: 24 ago 2020.

FERNANDES, L. H.; et al. Necessidade de aprimoramento do atendimento à saúde no sistema carcerário. Rev. Saúde Pública, v. 48, n. 2, p. 275-83, 2014.

GÓIS, S. M.; et al. Para além das grades e punições: uma revisão sistemática sobre a saúde penitenciária. Ciência e Saúde Coletiva, v. 17, n. 5, p. 1235-1246, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012000500017&Ing=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 14 jul 2020.

JESUS, L. O.; SCARPARO, H. B. K.; LERMEN, H. S. Desafios profissionais no campo da saúde no sistema prisional: dilemas na interface entre a saúde e a segurança. Aletheia, v. 41, p. 39-52, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1413-03942013000200004&lng=es&nrm=iso . Acesso em: 11 jun 2020.

KOLLING, G. J.; SÁ, M. C. D. N. P. de; SILVA, M. B. B. O direito à saúde no sistema prisional. Revista eletrônica Tempus – Actas de Saúde Coletiva, v. 7, n. 1, p. 281-297, 2013. Disponível em: http://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1304/1133. Acesso em: 08 jun 2020.

OMS. Organização Mundial da Saúde. Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO), 1946. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html. Acesso em: 12 ago 2020.

REIS, C. B.; BERNARDES, E. B. O que acontece atrás das grades: estratégias de prevenção desenvolvidas nas delegacias civis contra HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Ciência e Saúde Coletiva, v. 16, n. 7, p. 3331-3338, 2011.

ROTHER, E. T. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta Paulista de Enfermagem. São Paulo, v. 20, n. 2, p. v-vi, 2007. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001. Acesso em: 01 ago 2020.

SANTOS, M. L. M.; et al. Competências e atribuições do fisioterapeuta na atenção primária à saúde. Fisioterapia Brasil, v. 15, n. 1, p.69-76, jan/fev, 2014.

SILVA, K. B.; BEZERRA, A. F. B.; TANAKA, O. Y. Direito à saúde e integralidade: uma discussão sobre os desafios e caminhos para sua efetivação. Interface comunicação saúde educação, v.16, n.40, p.249-260, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-32832012000100019&script=sci_abstract&tlng=pt . Acesso em: 21 jul 2020.

SOUSA, M. C. P.; et al. Atenção à saúde no sistema penitenciário: revisão de literatura. Rev. Interdisciplinar, v. 6, n. 2, p. 144-151, 2013. Disponível em: https://revistainterdisciplinar.uninovafapi.edu.br/index.php/revinter/article/download/59/pdf_32. Acesso em: 18 ago 2020.

SOUZA, M. de.; et al. Atenção à saúde de indivíduos privados de liberdade no sistema prisional brasileiro: revisão integrativa. Revista ciências em saúde, v. 9, n. 4, p. 28-36, 2018.

Published

2020-10-08

How to Cite

QUEIROZ, G. V. R. de; SILVA, T. B. do V.; SILVA, O. R. da; BRANDÃO, A. C. F.; VASCONCELOS, A. O. B.; MILHOMEM, C. A. da S.; PEREIRA, F. G.; MOREIRA, B. S. O fisioterapeuta na equipe de atenção básica prisional: Os desafios da saúde pública no cárcere / The physiotherapist in the prison basic care team: The challenges of public health in the jail. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 3, n. 5, p. 14173–14182, 2020. DOI: 10.34119/bjhrv3n5-221. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/17977. Acesso em: 29 mar. 2024.

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