Os programas emergenciais de formação inicial de professores no Brasil: condições de existência / Emergency initial training programs for teachers in Brazil: conditions of existence
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv6n6-073Keywords:
Políticas Públicas. Formação de professores. Programas governamentais.Abstract
A compreensão de como as políticas públicas foram convergindo na construção de programas emergenciais de formação inicial de professores no Brasil é o objetivo dessa pesquisa. Para isso, realizou-se a análise dos principais documentos legais sobre a temática para a percepção das condições de existência. Percebe-se que há um deslocamento da formação de professores em nível médio para o nível superior, o que configura a necessidade de investimento na formação de professores. Nessa perspectiva, há uma discussão da problemática a respeito da configuração dos cursos que formam esses profissionais.
References
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 7 out. 2018.
______. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. In: PALÁCIO do Planalto da Presidência da República. Apresenta conteúdo legislativo. Brasília, DF, 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 07 out. 2018.
______. Lei nº 7.219, de 24 de junho de 2010. In: PALÁCIO do Planalto da Presidência da República. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências. Apresenta conteúdo legislativo. Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7219.htm>. Acesso em: 7 out. 2018.
GATTI, B. A.; BARRETO, E. S. de S.; ANDRÉ, M. E. D. de A. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2011.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica: 2013 - resumo técnico / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. – Brasília: O Instituto, 2014.
SILVA JÚNIOR, C. A. Fortalecimento das políticas de valorização docente: proposição de novos formatos para cursos de licenciatura para o estado da Bahia; relatório. Brasília: CAPES, UNESCO, 2010. (Documento interno).
TEDESCO, J. C. Presentación. In: OLIVEIRA, D. A. et al. Políticas educativas y territórios: modelos de articulación entre niveles de gobierno. Buenos Aires: UNESCO- IIPE, 2010.