Staff ou controle? A controladoria e a tomada de decisão no tribunal de justiça da Bahia-TJBA / Staff or control? Controllership and decision-making in the Bahia-TJBA court of justice

Authors

  • Izanildes de Sousa Almeida
  • Maria Valesca Damásio de Carvalho Silva
  • Joséilton Silveira da Rocha
  • Marcelo Santana Silva

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n6-105

Keywords:

Controladoria, Tomada de Decisão, Gestão Pública

Abstract

O presente estudo tem o objetivo de discutir as contribuições da Controladoria no processo decisório da gestão pública no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia-TJBA. A Controladoria tem como função precípua fornecer a organização informações para o processo de tomada de decisões. O estudo foi fundamentado por pesquisa bibliográfica com posicionamentos de estudiosos da área; documental com a caracterização da instituição estudada a partir de documentos, relatórios, leis e resoluções; e de campo com realização de entrevista in loco. A pesquisa traz como contribuição efetiva a experiência empírica da importância da controladoria no âmbito do TJBA, evidenciando contradições entre a teoria e a prática. Ad postremum, o resultado constatou que a Controladoria atua fundamentalmente na avaliação de riscos, aconselhamento e assessoramento caracterizando-se como um órgão de staff no processo decisório, impondo-lhe que amplie a sua linha de ação para uma gestão pública mais eficiente e eficaz.

References

ABRUCIO, Fernando Luiz. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. RAP. Rio de Janeiro. Edição Especial Comemorativa. 67-86, 1967-2007. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/rap/v41nspe/a05v41sp.pdf> . Acesso em 09/03/2015.

BAHIA. Lei Estadual Nº 4.384 de 06 de dezembro de 1984. Cria o Instituto Pedro Ribeiro, de Administração Judiciária, e dá outras providências.

BAHIA. Lei Estadual Nº 7.031 de 06 de fevereiro de 1997. Altera dispositivos da Lei nº 4.384, de 06 de dezembro de 1984, e dá outras providências.

BAHIA. Lei Estadual Nº 7.077 de 18 de abril de 1997. Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores do Poder Judiciário e dá outras providências.

BAHIA. Lei Estadual Nº 11.918 de 16 de junho de 2010. Dispõe sobre a extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária – IPRAJ e a reestruturação administrativa dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências.

BRASIL. Resolução CFC Nº 986/03. Aprova a NBC T 12 – Da Auditoria Interna, Brasília, 21 de novembro de 2003.

BRASIL. Resolução Nº 86, de 08 de setembro de 2009. Dispõe sobre a organização e funcionamento de unidades ou núcleos de controle interno nos Tribunais, disciplinando as diretrizes, os princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à sua integração.

BAHIA. Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Elaboração: Secretaria de Planejamento e Orçamento–SEPLAN. Março/2013.Disponível em<http://www5.tjba.jus.br/>. Acesso em 23/03/2015.

CATELLI, Armando (coord.). Controladoria: uma abordagem da gestão econômica – GECON – 2. ed. – 8.reimpr. – São Paulo : Atlas, 2010.

CATELLI, Armando; SANTOS, Edilene Santana. Mensurando a criação de valor na gestão pública. RAP. Rio de Janeiro 38 (3): 423-49, maio/jun. 2004. Disponível em <http://bibliotecadigital.fgv.br/ >. Acesso em 28/02/2015.

CORRÊA – Izabela Moreira. Planejamento estratégico e gestão pública por resultados no processo de reforma administrativa do estado de Minas Gerais. RAP. Rio de Janeiro 41 (3): 487-504, maio/jun. 2007. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/rap/v41n3/a06v41n3.pdf> . Acesso em 11/03/2015.

MACHADO, Marcus Vinícius Veras. Controladoria Governamental. Revista Municípios do Ceará – Informação e Política. Fortaleza, v.6, n.80, p.5-11, jul/ago. 2008.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. – São Paulo: Atlas, 2010.

LUNKES, Rogério João; GASPARETTO, Valdirene; SCHNORRENBERGER, Darci. Um estudo sobre as funções da controladoria. Revista de Contabilidade e Organizações, [S.l.], v. 4, n. 10, p. 106-126, dez. 2010. ISSN 1982-6486. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br>.Acessoem:27Jun.2015.http://dx.doi.org/10.11606/rco.v4i10.347

MEYER, R. E., EGGER-PEITLER, I., HÖLLERER, M. A. and HAMMERSCHMID, G. (2013). Of bureaucrats and passionate public managers: institutional logics, executive identities, and public service motivation. Public Administration. April.

MOSIMANN, Clara Pellegrinello; FISCH, Sílvio. Controladoria: seu papel na administração de empresas – 2. ed. – 6. reimpr. – São Paulo: Atlas, 2009.

NASCIMENTO, Auster Moreira; REGINATO, Luciane (organizadores). Controladoria: um enfoque na eficácia organizacional – 2. ed. – São Paulo: Atlas, 2009.

OLIVEIRA, Luís Martins de; PEREZ Jr, José Hernandez; SILVA, Carlos Alberto dos Santos. Controladoria estratégica. – 7. ed. – São Paulo: Atlas, 2011.

OSBORNE, DAVID, TED GAEBLER. 1992. Reinventing Government: How the Entrepreneurial Spirit Is Transforming the Public Sector. Reading, MA: Addison-Wesley.

PEIXE, Blênio César Severo. Finanças públicas: controladoria governamental. 1ª ed. (ano 2002), 8ª reimpr./ Curitiba: Juruá, 2011.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público (RSP). Ano 47. Volume 120, Número 1. jan-abr/1996. Disponível em <http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1734>. Acesso em 03/03/2015.

anos fazendo história: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Realização: Editora JC.

REBIÉN, Airton Roberto; AMORIM, Adriana Viegas de. Controladoria na administração pública municipal: estudo de modelo para Prefeitura de Nova Santa Rita/RS. Disponível em <http://www.moodle.ufba.br/file.php/13534/artigo_aula_3.pdf>. Acesso em 28/02/2015.

SCARPIN, Jorge Eduardo; SLOMSKI, Valmor. Estudo dos fatores condicionantes do índice de desenvolvimento humano nos municípios do estado do Paraná: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão governamental. RAP. Rio de Janeiro 41 (5): 909-33, set./out. 2007. Disponível em <http://www.scielo.br/>. Acesso em 28/02/2015.

SLOMSKI, Valmoret al. A demonstração do resultado econômico e sistemas de custeamento como instrumentos de evidenciação do cumprimento do princípio constitucional da eficiência, produção de governança e accountability no setor público: uma aplicação na Procuradoria – Geral do Município de São Paulo. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, FGV (EBAPE), 44 (4): 933-57, jul./ago. 2010. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/rap/v44n4/v44n4a08.pdf> .Acesso em 03/03/2015.

SLOMSKI, Valmor. Controladoria e governança na gestão pública. 1. ed. – 2. reimp. – São Paulo: Atlas, 2007.

SUZART, JanilsonAntonio da Silva; MARCELINO, Carolina Venturini; ROCHA, Joséilton Silveira da.As instituições brasileiras de controladoria pública – teoria versus prática. Contabilidade, Gestão e Governança – Brasília. v.14. n. 1. p. 44-56. jan/abr 2011. Disponível em <https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/14995>. Acesso em 30/11/2014.

Published

2020-06-04

How to Cite

Almeida, I. de S., Silva, M. V. D. de C., Rocha, J. S. da, & Silva, M. S. (2020). Staff ou controle? A controladoria e a tomada de decisão no tribunal de justiça da Bahia-TJBA / Staff or control? Controllership and decision-making in the Bahia-TJBA court of justice. Brazilian Journal of Development, 6(6), 34305–34325. https://doi.org/10.34117/bjdv6n6-105

Issue

Section

Original Papers