Fomentando a cultura de não judicialização das litigiosidades através da mediação: uma práxis alternativa/Promoting the culture of non-judicialization of litigiousities through mediation: an alternative praxis

Authors

  • Mariane Camargo D'Oliveira
  • Maria Aparecida Santana Camargo
  • Marcele Camargo D'Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n6-666

Keywords:

Democracia. Direitos, Pacificação Social, Sistema, Solução.

Abstract

Compatibilizar a busca pela justiça com o sistema que hoje se afigura obsoleto e ineficiente é tarefa que exige sejam perquiridas novas alter­nativas e caminhos mais eficazes na solução de litígios. Partindo de uma intervenção diferenciada através dos cânones mediativos, en­tende-se que se pode construir um sistema de justiça mais acessível, mais célere e, principalmente, mais equânime. Dessa forma, não há mais espaço para a postergação deste de­bate, considerando que são urgentes os encaminhamentos diferenciados para que se possa desconstruir o sistema vigente. É por tais razões que a presente pesquisa, de cunho qualiquantitativo e caráter bibliográfico, tem como objetivo fundamental analisar a imprescindibilidade de uma reflexão sobre as práticas de mediação na busca pelo consenso dos litígios face ao atual e defasado sistema judicial e a consequente inefetividade da prestação jurisdicional, especialmente em razão do desproporcional volume de demandas. Compreende-se, assim, que a mediação pode se constituir em uma política pública que instrumentalizará a cultura do não conflito.

References

ANUÁRIO DA JUSTIÇA. Explosão de Direitos: Constituição faz 25 anos. São Paulo: Consultor Jurídico, 2013.

ARNAUD, André-Jean. O Direito traído pela Filosofia. Tradução de Wanda de Lemos Capeller e Luciano Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.

BASTOS, Aurélio Wander Chaves. Conflitos Sociais e Limites do Poder Judiciário. Rio de

Janeiro: Lumen Juris, 2001.

BENASAYAG, Miguel; DEL REY, Angélique. Elogio Del Conflito. Milano: Feltrinelli, 2008.

BOLZAN DE MORAIS, José Luis. Mediação e Arbitragem: alternativas à jurisdição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

BOLZAN DE MORAIS, José Luis; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e Arbitragem: alternativas à jurisdição. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

BOLZAN DE MORAIS, José Luis; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e Arbitragem: alternativas à jurisdição. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 30 jul. 2013.

CALMON, Petrônio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº. 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-da-presidencia/323-resolucoes/12243-resolucao-no-125-de-29-de-novembro-de-2010>. Acesso em: 30 jul. 2013.

FARIA, José Eduardo. A Reforma do Ensino Jurídico. Porto Alegre: Fabris, 1987.

HABERMAS, Jürgen. Racionalidade e Comunicação. Lisboa: Edições 70, 1996.

LUCHIARI, Valéria Ferioli Lagrasta. A Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça: Origem, Objetivos, Parâmetros e Diretrizes para Implantação Concreta. In: PELUSO, Antonio Cezar; RICHA, Morgana de Almeida (Coords.). Conciliação e Me¬diação: estruturação da Política Judiciária Nacional. Rio de Janeiro: Forense, 2011. p. 229-250.

MARILLAC, Luisa de. O Direito entre Togas, Capas e Anéis. Porto Alegre: Nuria Fabris Ed., 2009.

MOORE, Christopher W. O Processo de Mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. Tradução de Magda França Lopes. Porto Alegre: Artmed, 1998.

NALINI, José Renato. A Rebelião da Toga. 2. ed. Campinas: Millennium, 2008.

NOGUEIRA, Mariella Ferraz de Arruda Pollice. Dos Núcleos Permanentes de Méto¬dos Consensuais de Solução de Conflitos. In: PELUSO, Antonio Cezar; RICHA, Morga¬na de Almeida (Coords.). Conciliação e Mediação: estruturação da Política Judiciária Nacional. Rio de Janeiro: Forense, 2011. p. 251-260.

ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica. São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 1999.

SILVA, Antônio Hélio. Arbitragem, Mediação e Conciliação. In: LEITE, Eduardo de Oliveira (Coord.). Mediação, Arbitragem e Conciliação. V. 7. Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 17-38.

SOUZA, Rosane Mantilla de. Mediação social: uma experiência de trabalho em co¬munidade de baixa renda. In: MUSZKAT, Malvina Ester (Org.). Mediação de Conflitos: pacificando e prevenindo a violência. São Paulo: Summus, 2003. p. 89-118.

SPENGLER, Fabiana Marion. Da Jurisdição à Mediação: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. Ijuí: Ed. UNIJUÍ, 2010.

SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER NETO, Theobaldo. A Crise das Jurisdições Brasileiras e Italianas e a Mediação Como Alternativa Democrática da Resolução de Conflitos. In: SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER NETO, Theobaldo. Mediação Enquanto Política Pública [recurso eletrônico] : o conflito, a crise da jurisdição e as práticas mediativas. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2012, p. 09-46.

TORRES, Jasson Ayres. O Acesso à Justiça e Soluções Alternativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

WARAT, Luis Alberto. O Ofício do Mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.

WATANABE, Kazuo. Política Pública do Poder Judiciário Nacional para Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. In: PELUSO, An¬tonio Cezar; RICHA, Morgana de Almeida (Coord.). Conciliação e Mediação: estruturação da Política Judiciária Nacional. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

Published

2020-06-30

How to Cite

D’Oliveira, M. C., Camargo, M. A. S., & D’Oliveira, M. C. (2020). Fomentando a cultura de não judicialização das litigiosidades através da mediação: uma práxis alternativa/Promoting the culture of non-judicialization of litigiousities through mediation: an alternative praxis. Brazilian Journal of Development, 6(6), 42116–42133. https://doi.org/10.34117/bjdv6n6-666

Issue

Section

Original Papers