Avaliação de estrutura prisional para assistência de enfermagem à saúde materno-infantil / Evaluation of prison structure for nursing assistance to childhood and children

Authors

  • Daiany Maria Castro Nogueira
  • Emilia Soares Chaves Rouberte
  • Ana Claudia Rodrigues Ferreira
  • Rebecca Silveira Maia
  • Bianca Leslie Feitosa dos Santos
  • Fernanda Pereira de Sousa
  • Marcia Regia do Nascimento Duarte

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-191

Keywords:

prisões, assistência de enfermagem, saúde da mulher, saúde da criança.

Abstract

O Sistema Único de Saúde apresenta como uma de suas diretrizes o atendimento integral. Dentre os diversos ambientes para realizar atendimento em saúde encontra-se o ambiente prisional, que apresenta diversas limitações quanto a assistência e apresenta-se como um ambiente pouco priorizado nas questões de saúde, apesar de todas as determinações do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penal e legislações específicas. Além disso, a população carcerária feminina apresenta demandas diferenciadas em relação à saúde, como por exemplo, a manutenção dos filhos no ambiente penal em média até os 18 meses de idade. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi avaliar a estrutura oferecida para a realização do trabalho em saúde em uma penitenciária feminina. A pesquisa foi realizada em dois momentos: a observação da assistência de enfermagem prestada às mães e crianças e verificação da estrutura oferecida para a assistência em saúde, bem como entrevista, norteada por questionário, aos profissionais de saúde. Observou-se que a referida penitenciária segue, dentro de suas limitações, as recomendações contidas no plano estadual de saúde no sistema penitenciário (Ceará), todavia há necessidade de uma estrutura compatível com a demanda de mulheres, assim como ações educativas em saúde para minimizar disseminação de doenças.

References

BRASIL. Câmara dos Deputados. Estatuto da criança e do adolescente. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata. Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. 9ª edição, 2012. Disponível em: <http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/camara/estatuto_crianca_adolescente_9ed.pdf> Acesso em 26 de março de 2018.

________. Congresso Nacional. Lei nº 11.942, de 28 de maio de 2009.Dá nova redação aos arts. 14, 83 e 89 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência. [2009] Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11942.htm> Acesso em 26 de março de 2018.

________. Constituição da República Federativa do Brasil. Vade mecum. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

________. Ministério da Saúde. Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Brasíllia. 1° edição, série A, 2004. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/agenda_compro_crianca.pdf. Acesso em: 20/092016 as 22:52.

________. Ministério da Saúde. Cadernos de atenção básica. Atenção ao pré natal de baixo risco. Brasília. 1° edição, Série A, n. 32. 2012.

________. Ministério da Saúde. Cadernos de atenção básica. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento. Brasília. 1° edição, n. 33. 2012.

________.Ministério da Saúde. Saúde da criança. Série Cadernos de Atenção Básica. n°11.Brasília/DF, 2002. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/crescimento_desenvolvimento.pdf > Acesso em: 26 jan. 2016

________.Ministério da Saúde. Saúde no sistema penitenciário.Brasília/DF, 2010. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/legislacao_saude_sistema_penitenciario.pdf> Acesso em: 26 jan. 2016.

________. Ministério da Saúde. Política Nacional da Atenção Básica. Brasília. V. 4, 2006.

CEARÁ. Censo penitenciário do estado do Ceará. Fortaleza, 2014. Disponível em: http://www.sejus.ce.gov.br. Acesso em 20/09/2016 as 22:37.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. População carcerária feminina aumentou 567% em 15 anos no Brasil. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/80853-populacao-carceraria-feminina-aumentou-567-em-15-anos-no-brasil . acesso em: 20/09/2016 às 22:24.

DESSEN, M. A.; POLONIA, A. C. A Família e a Escola como contextos de desenvolvimento humano.Universidade de Brasília, Paidéia, Distrito Federal, v. 17, n. 36, p. 21-32, 2007.

MARCIANE, K. O.; ORATI P. L.; ABRÃO, A. C. F. V. Educação em saúde: repercussões no crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor do recém- nascido. Rev Bras Enferm, Brasília, v. 65, n. 1, p. 141-147, jan-fev, 2012.

MARCONDES, N. A. V.; BRISOLA, E. M. A. Análise por triangulação de métodos: um referencial para pesquisas qualitativas. Revista univap. São José dos Campos-São Paulo.v.20, n. 15, jul/2014.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos da metodologia científica. 5. Ed, São Paulo: Atlas, 2003.

NEVES, E. P.; ZAGONEL, I. P. S. Pesquisa-cuidado: uma abordagem metodológica que integra pesquisa, teoria e prática em enfermagem. CogitareEnferm.; v.11, n.1, p. 73-79 jan/abr, 2006.

Published

2020-07-09

How to Cite

Nogueira, D. M. C., Rouberte, E. S. C., Ferreira, A. C. R., Maia, R. S., Santos, B. L. F. dos, Sousa, F. P. de, & Duarte, M. R. do N. (2020). Avaliação de estrutura prisional para assistência de enfermagem à saúde materno-infantil / Evaluation of prison structure for nursing assistance to childhood and children. Brazilian Journal of Development, 6(7), 44760–44775. https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-191

Issue

Section

Original Papers