O Fim da Morte Digna / The End of Worthy Dead

Authors

  • Nathalia Rodrigues
  • Isabella Caroline Oliveira Merino

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-532

Keywords:

Bioética, Distanásia, Dignidade da Pessoa Humana, Eutanásia, Ética Religiosa, Hospice.

Abstract

O trabalho procura trazer à tona uma reflexão sobre um tema ainda pouco discutido em todo o meio jurídico, o tratamento da Distanásia. Busca-se através deste, abordar o tema nas diversas visões que envolvem toda uma sociedade, como: o cenário da bioética, sistema normativo e questões religiosas. Para não pairarem dúvidas, iniciaremos o estudo pela definição da palavra Distanásia, e logo sua relação com a Dignidade da Pessoa Humana; vislumbrando sobre filosofias onde ocorrem tratamentos paliativos a todos àqueles envolvidos emocionalmente com o paciente e, até mesmo, ao psíquico do próprio paciente. Abordando a vida como bem fundamental, na visão de dois discursos: o parenético e o científico, assim como o posicionamento do Ordenamento Jurídico Brasileiro sobre o respectivo tratamento. Por fim, propõe-se a adoção da Ortotanásia, onde não há intervenções medicinais, nem familiares no ciclo natural de morte do paciente, pois quando é chegada a morte, esta deve ser aceita.

References

ÂNGELO, Cardeal Geraldo M. (2003)

BAUDOUIN, Jean-Louis, BLONDEAU, Danielle. Éthique de la mort et droit à la mort. Paris: Press Universitaires de France, (1993, p. 89)

Bíblia Sagrada. Eclesiastes capítulo 30, versículo 17.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro - Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia: Breves Considerações do Biodireito Brasileiro (2005)

Código Penal Brasileiro, Art. 121º e 122º (1940)

Constituição Federal 1988 - Art. 5°, inciso III

CORREA, Agenor Martinho. (2009)

DINIZ, Maria Helena. op.cit. (2004)

DINIZ, Maria Helena (2001, p. 316)

Doucet H. Op.cit (1993 p. 26.)

Ética Médica - Resolução CFM nº 1.246/88, de 08.01.88 (D.O.U 26.01.88)

GOLDIM, José Roberto. (2004)

HIPÓCRATES, 430 a.C.

KANT (2008, p.59 e 65)

OLIVEIRA, Caio Conceição Cruz: A Distanásia e os Limites da Intervenção do Médico (2009)

Organização Mundial da Saúde (2002)

PESSINI, Leo “Distanásia: até quando investir sem agredir?” (1996)

PESSINI, Leo - Distanásia, até quando prolongar a vida? Pág.16, 169,183, 250; Fevereiro (2007.)

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, (2007)

Published

2020-07-21

How to Cite

Rodrigues, N., & Merino, I. C. O. (2020). O Fim da Morte Digna / The End of Worthy Dead. Brazilian Journal of Development, 6(7), 49183–49194. https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-532

Issue

Section

Original Papers