Função socioambiental da propriedade territorial: Fundamentos teórico-criticos da dogmática jurídica / Función socioambiental de la propiedad territorial: Fundamentos teórico-críticos de la dogmática legal
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv6n9-268Keywords:
Função, Socioambiental, Propriedade, TerritorialAbstract
A evolução do instituto da propriedade imobiliária rural no Brasil, do descobrimento aos nossos dias, retratá-la cientificamente, é o desafio. Lançar um olhar novo na história brasileira e mundial, para recompor a evolução do Estado nacional, a partir do desenvolvimento das instituições jurídicas ligadas a terra. E estudo empreendido parte do resgate da evolução do instituto da propriedade imobiliária que, de cunho eminentemente privatista e real, mas sensível às influencias do dirigismo estatal, que, na atualidade, vê-se subordinada a função socioambiental, delineada pela Constituição Federal de 1988. A pesquisa realizada é de cunho genealógico, segundo ensinamentos de Foucault, desenvolvendo sua arqueologia do saber poder em duas frentes distintas e complementares: a compreensão fenomenológica do conceito jurídico de propriedade e o modo de construção do discurso sobre o fenômeno, em especial, em seus aspectos geopolíticos. Fazendo compreensível a transformação e publicização do Direito Privado da terra rural, que tende a ser relativizada e socializada.
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