Empreendedorismo no Brasil: resultados das políticas públicas para pequenos negócios / Entrepreneurship in Brazil: results of public policies for small businesses
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-005Keywords:
Empreendedorismo, Pequenos negócios, Políticas públicas.Abstract
O presente estudo analisou as políticas públicas que visam simplificar e favorecer o empreendedorismo dos pequenos negócios no Brasil, editadas entre os anos 1984 a 2019, e seus impactos formais, através do cruzamento de dados dos principais indicadores socioeconômicos do período. A busca foi por compreender o real impacto dessas políticas públicas através da identificação dos resultados gerados; propor possíveis novas estratégias para melhorar desenvolvimento socioeconômico brasileiro e por fim situar o ambiente pátrio ante as práticas contemporâneas de desenvolvimento socioeconômico por meio do empreendedorismo. Constatou-se que, apesar de se notar avanços na estruturação legal e institucional, o Brasil ainda tem muito a fazer no que tange ao fomento ao empreendedorismo.
References
BRASIL. Lei Federal nº. 7.256, 21 de novembro de 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7256.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 05 de outubro de 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Lei Federal nº. 8.864, 28 de março de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8864.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Lei Federal nº. 9.317, 05 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9317.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Lei Federal nº. 9.841, de 05 de outubro de 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9841.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Decreto Federal nº. 3.474, de 19 de maio de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3474.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº. 42, de 19 de dezembro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc42.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Decreto Federal nº. 5.028, de 30 de março de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5028.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Lei Complementar Federal nº. 127, de 14 de agosto de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp127.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Decreto Federal nº. 6.204, de 05 de setembro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato2007-2010/2007/Decreto/D6204.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Lei Federal nº. 11.598, 03 de dezembro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11598.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Lei Complementar Federal nº. 128, de 19 de dezembro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp128.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Lei Complementar Federal nº. 133, de 28 de dezembro de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp133.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Lei Federal nº. 12.441, 11 de julho de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12441.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Lei Complementar Federal nº. 139, de 10 de novembro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp139.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Lei Complementar Federal nº. 147, de 07 de agosto de 20141. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp147.htm . Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Lei Complementar Federal nº. 155, de 27 de outubro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp155.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Lei Complementar Federal nº. 162, de 6 de abril de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp162.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Lei Complementar Federal nº. 167, de 24 de abril de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp167.htm. Acesso em: 01/06/2020.
BRASIL. Lei Federal nº. 13.874, 20 de setembro de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13874.htm. Acesso em: 01/06/2020.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2009.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Disponível em: https://www.ibge.gov.br. Acesso em: 01/06/2020.
Ministério da Economia (ME). Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Disponível em: http://www.rais.gov.br. Acesso em: 01/06/2020.
Ministério da Economia (ME); Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Finanças do Brasil (FINBRA). Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: 01/06/2020.
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). DataSebrae. Disponível em: https://datasebrae.com.br/. Acesso em: 01/06/2020.
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Fundação Getúlio Vargas (FGV). Estudo sobre participação de micro e pequenas empresas na economia nacional (atualização de março de 2020). Disponível em: https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2020/04/Relat%C3%B3rio-Participa%C3%A7%C3%A3o-mpe-pib-Na.pdf. Acesso em: 01/06/2020.
