Implementação e atuação do CBH Canindé/Piauí diante dos aspectos ambientais e socioeconômicos do Semiárido Piauiense / Implementation and action of CBH Caninde/ Piaui in view of the environmental and socioeconomic aspects of the Semiarid Piauiense

Francisco Wanderson da Silva Ferreira, Jaíra Maria Alcobaça Gomes, Emiliana Barros Cerqueira

Abstract


Este artigo caracteriza ambiental e socioeconomicamente os municípios integrantes do Comitê de Bacia Hidrográfica Canindé/Piauí, descreve o seu processo de implementação e examina a sua atuação entre 2009 e 2019. Quanto à metodologia, analisaram-se dados secundários da hidrografia, precipitação, geologia, geomorfologia, hidrogeologia, temperatura e clima locais para obter o perfil ambiental, e, dados do censo demográfico, estimativa populacional, PIB, IDH, Índice de Gini, quantidade de estabelecimentos agropecuários e área irrigada para o perfil socioeconômico, com o auxílio do QGIS 3.6 para as espacializações. Em relação à implementação e atuação do CBH, utilizou-se do Regimento Interno, da Lei Estadual 5.165/2000 e Lei Federal 9.433/97, arquivos da SEMAR/PI e ANA e atas de reuniões do colegiado para realizar a pesquisa documental. Os resultados foram: o comitê seguiu a PNRH e encontrou dificuldades na sua atuação, como evasão de representantes, escassez hídrica e alta demanda por ações; a região possui vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas que geram escassez hídrica e desigualdade social nos municípios; o potencial dos aquíferos pode mitigar esses efeitos. Conclui-se que esses aspectos intrínsecos ao semiárido piauiense prejudicam as ações do comitê e acentuam as responsabilidades no gerenciamento dos recursos hídricos locais, amplificadas pela extensão geográfica de cobertura.


Keywords


Comitê de bacia hidrográfica, Gestão de Recursos Hídricos, Gestão Integrada.

References


AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA. Cadernos de capacitação em recursos hídricos/ O comitê de bacia: o que é e o que faz? Brasília, DF: SAG, v. 1, 2011. Disponível em: http://biblioteca.ana.gov.br/asp/prima-pdf.asp?codigoMidia=117190&iIndexSrv=1&nomeArquivo=Caderno+v1%2Epdf.

ALBUQUERQUE, A. R C. Bacia hidrográfica: unidade de planejamento ambiental. Revista Geonorte, Manaus, v. 4, n.4, p.201-209, 2012. Disponível em: https://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/revista-geonorte/article/view/1913.

AMORIM, A. L.; RIBEIRO, M. M. R.; BRAGA, C. F. C.. Conflitos em bacias hidrográficas compartilhadas: o caso da bacia do rio Piranhas-Açu/PB-RN. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, Porto Alegre, v. 21, n. 1, p. 36-45, 2016. DOI: https://doi.org/10.21168/rbrh.v21n1.p36-45.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos [...]. Brasília, DF, 1997.

CAMPOS, J. N. B. A gestão integrada dos recursos hídricos: uma perspectiva histórica. Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais, Salvador, v. 1, n. 1, p. 111-121, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.17565/gesta.v1i1.7109.

CARDOSO, M. L. M. Desafios e potencialidades dos comitês de bacias hidrográficas. Revista Ciência e Cultura, São Paulo, v. 55, n. 4, 2003. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v55n4/a22v55n4.pdf.

DOULA, S. M.; FARIA, J. L.; THEODORO, H. D. Gestão institucional dos recursos hídricos: os conflitos e a participação da sociedade civil na instalação do comitê da bacia do Rio Doce. Revista de Direito Ambiental, v. 42, p. 101-133, 2006.

FADUL, E; VITÓRIA, F.T; CERQUEIRA, L.S. A governança participativa na gestão de recursos hídricos no Brasil: uma análise da realidade do estado da Bahia. Revista do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, v.21, p. 89, 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo agropecuário 2017. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/agricultura-e-pecuaria/21814-2017-censo-agropecuario.html?=&t=series-historicas.

______. Censo demográfico 2010. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9662-censo-demografico-2010.html?=&t=resultados.

______. Estimativa populacional 2019. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html.

______. Índice de Gini da distribuição do rendimento nominal mensal dos domicílios particulares permanentes, com rendimento domiciliar. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2010. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/2037#resultado.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Sobre a agricultura irrigada no semiárido: uma análise histórica e atual de diferentes opções de política. Rio de Janeiro, RJ: IPEA, 2018.

______. Lei nº 5.165, de 17 de agosto de 2000. Dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos, institui o sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos e dá outras providências. Teresina: Diário Oficial do Estado, [2000]. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=151141.

NASCIMENTO, F. R. Os recursos hídricos e o trópico Semiárido no Brasil. Revista GEOgraphia, Niterói, v. 14, n. 28, 2012. DOI: https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2012.v14i28.a13644.

PFALTZGRAFF, P. A. S.; TORRES, F. S. M.; BRANDÃO, R. L. (org.). Geodiversidade do estado do Piauí, programa geologia do Brasil: levantamento da geodiversidade. Recife: Embrapa Solos, 2010.

ROCHA, J. C. S.; KHOURY, L. E. C.; DAMASCENO, A. P. D. Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, SP, v.18, n.3, p. 143-166, 2018.

ROSSI, R. A.; SANTOS, E. Conflito e regulação das águas no Brasil – a experiência do Salitre. Caderno CRH, Salvador, v. 31, n. 82, p. 151-167, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-49792018000100010.

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMAR. Arquivos digitalizados do comitê de bacia hidrográfica dos rios Piauí e Canindé. Teresina, PI: SEMAR/PI, [2019].

______. Projeto básico de atividade do CBH Canindé/Piauí. Piauí: DNOCS, 2008.

______. Plano estadual de recursos hídricos do estado do Piauí: relatório síntese. Piauí: [s. n.], 2010. Disponível em: http://www.semar.pi.gov.br/download/201605/SM06_578985b1e1.pdf.

SILVA, M. B.; HERREROS, M.M.A.G.; BORGES, F.Q. Gestão integrada dos recursos hídricos como política de gerenciamento das águas no Brasil. Revista de Administração, Santa Maria, v. 10, n. 1, p. 101-115, 2017. DOI: https://doi.org/10.5902/19834659 13358.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-639

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