A atuação paradigmática da mídia na veiculação de casos de violência contra mulher: estudo crítico dos casos Eloá Cristina (2008) e Tatiane Spitzner (2018) / The paradigmatic action of the media in the transport of cases of violence against women: a critical study of the cases Eloá Cristina (2008) and Tatiane Spitzner (2018)

Authors

  • Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • Alice Almeida Nóbrega
  • Juliana Trindade Ribeiro Pessoa Pordeus
  • Nathálya Lins da Silva

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv7n4-176

Keywords:

Violência de gênero, liberdade de expressão, ponderação constitucional

Abstract

A violência contra a mulher é um fenômeno que exige abordagens variadas. Há, certamente, uma produção cultural e do senso comum midiático que legitima comportamentos indicativos desta violência. O presente trabalho objetiva analisar o papel da mídia nesta legitimação de discursos e práticas violentas, em especial, no tocante à violência de gênero. Sugere-se uma ponderação constitucional que encontre a proporção adequada entre o gozo da liberdade de expressão e manifestação de pensamento e as práticas e discursos comuns à violência de gênero. Busca-se, com isso, estabelecer parâmetros de comunicação social comprometidos com os valores de uma sociedade civilizada e respeitosa dos Direitos Humanos. Perfazendo um breve estudo de caso, com base no comportamento das reportagens que trataram dos fatos, fica a pegunta sobre quais são as contribuições práticas e discursivas da mídia que determinam a permanência deste tipo de violência?

References

ATLAS DE VIOLÊNCIA, 2019. Organizadores: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. ISBN 978-85-67450-14-8. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf >. Acesso em 05 de outubro de 2019.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Especial: Crimes contra Pessoa – Vol.2 – 18ª Ed. São Paulo: Saraiva. P. 86 - 95.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.

. LEI MARIA DA PENHA. Lei N.°11.340, de 7 de Agosto de 2006.

CAPUTI, Jane; RUSSELL, Diana. Femicide: sexist terrorism against women. In: RADFORD, Jill; RUSSELL, Diana (org). Femicide: the politics of woman killing. New York: Twayne Publishers, 1992. p.15

CORTÊZ, Natacha. Um ano após o feminicídio de Tatiane Spitzner, família ainda luta por justiça. Revista Marie Claire. Disponível em: < https://revistamarieclaire.globo.com/Mulheres-do-Mundo/noticia/2019/07/um-ano-apos-o-feminicidio-de-tatiane-spitzner-familia-ainda-luta-por-justica.html >. Acesso em 08 de outubro de 2019.

CUSTÓDIO, Roberto Montanari. Os limites da liberdade de expressão: uma coisa é censura, a outra é responsabilização. Justificando, 2019. Disponível em: <http://www.justificando.com/2019/05/03/os-limites-da-liberdade-de-expressao-censura-e- responsabilizacao/>. Acesso em: 29 set. 2019

DIAS, Milena. Confira a íntegra da sentença do julgamento de Lindemberg Alves. G1, 2012. Disponível na internet em:<http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/02/confira- integra-da-sentenca-do-julgamento-de-lindemberg-alves.html>. Acesso em 10 de outubro de 2019.

FOLHA ONLINE. Veja cronologia de caso de jovem que manteve ex-namorada refém em Santo André (SP). Folha de São Paulo. 24 de outubro de 2008. Disponível na internet em

< http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u457514.shtml > . Acesso em 27 de setembro de 2019. Acesso em 30 setembro de 2019.

FRANCESCHI, Ana Carolina Pinto; PLASIDO, Janaina de Oliveira; MANFREDINI, Giulia Aniceski. Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Disponível em: <http://www.mppr.mp.br/2019/07/21722,15/Dia-Estadual-de-Combate-ao-Feminicidio.html>. Acesso em 10 de outubro de 2019.

HISING, Ederson. O que se sabe do caso de Tatiane Spitzner, encontrada morta em prédio de Guarapuava. G1.Globo. Disponível em: <https://g1.globo.com/pr/campos-gerais-sul/noticia/2018/08/02/o-que-se-sabe-do-caso-de-tatiane-spitzner-que-caiu-do-4o-andar-de-predio-em-guaparuava.ghtml>. Acesso em 08 de outubro de 2019.

INVESTIVAÇÃO CRIMINAL. Direção: Beto Ribeiro. Produção: A&E e Netflix. Formato: Série; 9 temporadas, 65 episódios. Gênero: Documentário. 2016 (45 min).

IZUMINO, Wânia Pasinato. Justiça e violência contra a mulher: o papel do sistema judiciário na solução dos conflitos de gênero. 2ed. São Paulo: Annablume: FAPESP, 2004. p.30-31

LIMA, André Canuto de F.. A teoria dos princípios de Robert Alexy. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4078, 31 ago. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/31472. Acesso em: 13 out. 2019.

MARQUES, Maria de Fátima Gerônimo. GUERRA, Eliana Costa. Violência contra a mulher no espaço midiático brasileiro. Temporalis, Brasília (DF), ano 17, n. 33, jan./jun. 2017

MELLO, Adriana. A violência contra a mulher no âmbito familiar. Canal do Youtube Café Filosófico CPFL. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=VVjIHP_L-o8&t=2694s >. Acesso em: 07 de outubro de 2019.

MORENO, Rita. Psicóloga comenta sobre a abordagem da violência contra a mulher na mídia. Disponível em: <http://tvbrasil.ebc.com.br/vertv/post/psicologa-comenta-sobre-a- abordagem-da-violencia-contra-a-mulher-na-midia>. Acesso em: 29 set. 2019

QUEM MATOU ELOÁ? Direção Lívia Perez. Produção Fernanda de Capua. São Paulo: Doctela, 2015 (24 min). Disponível na internet: <https://www.youtube.com/watch?v=4IqIaDR_GoQ>. Acesso em 30 de setembro de 2019.

SEGATO, Rita Laura. Que és un feminicídio. Notas para um debate emergente. Brasília: UnB, 2003. p.4-5

VIANNA, Cyntia Semíramis Machado. O caso Eloá: análise da abordagem de feminicídio na mídia. Diásporas, Diversidades, Deslocamentos, ano 9, ago. 2010.

Published

2021-04-07

How to Cite

Batista, G. B. de M., Nóbrega, A. A., Pordeus, J. T. R. P., & Silva, N. L. da. (2021). A atuação paradigmática da mídia na veiculação de casos de violência contra mulher: estudo crítico dos casos Eloá Cristina (2008) e Tatiane Spitzner (2018) / The paradigmatic action of the media in the transport of cases of violence against women: a critical study of the cases Eloá Cristina (2008) and Tatiane Spitzner (2018). Brazilian Journal of Development, 7(4). https://doi.org/10.34117/bjdv7n4-176

Issue

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Original Papers