Fronteiras agrícolas e a gestão ambiental / Agricultural frontiers and environmental management

Authors

  • Jessica Painkow Rosa Cavalcante
  • Maurides Macêdo
  • Leonardo Matheus Barnabé Batista

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv7n4-234

Abstract

Esse artigo tem como objetivo, discutir como a expansão das fronteiras agrícolas, impulsionada pelo agronegócio e a ausência de tecnologia de informação interferem na gestão jurídica ambiental. Indaga: como o desmatamento realizado no âmbito da Amazônia Legal contribui para o aumento do dano ambiental? e, como a gestão política e a gestão jurídica se interrelacionam na tentativa (ou não) de se evitar um desastre ambiental e de se efetivar a política de redução de desmatamento? O referencial teórico utilizado foram as análise de Martins,  Carvalho e  Farber, quanto aos assuntos relativos à gestão política ambiental teve como base as críticas realizadas por Carlos Nobre. E, por fim, sobre sociedade de risco, é utilizado nessa pesquisa as bases teóricas desenvolvidas por Ulrich Beck. A metodologia adotada foi pesquisa bibliográfica e análise documental

References

BECK, Ulrich; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização Reflexiva: Política, Tradição e Estética na Ordem Social Moderna. Oeiras: Celta, 2000. Tradução: Maria Amélia Augusto.

BECK, Ulrick. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2010. 384 p. Tradução de: Sebastião Nascimento.

CARVALHO, Délton Winter de. AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A FORMAÇÃO DO DIREITO DOS DESASTRES. Novos Estudos Jurídicos, Porto Alegre, v. 18, n. 3, p.397-415, set/dez 2013. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2019.

CARVALHO, Délton Winter de. Gestão jurídica ambiental. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. 511p.

CARVALHO, Délton Winter de. O Direito e o Gerenciamento dos Riscos Ambientais. Gestão e Desenvolvimento, Novo Hamburgo, v. 4, n. 1, p.101-107, enero-junio. 2007. Disponível em: <https://www.redalyc.org/pdf/5142/514252210010.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2019.

DOMINGUES, Mariana Soares; BERMANN, Célio. O arco de desflorestamento na Amazônia: da pecuária à soja. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 15, n. 2, p.1-22, Maio/Agosto 2012.

FARBER, Daniel. “Introduction.” In: Daniel Farber; Michael Faure (eds.). Disaster law. Cheltenham: Elgar Research Collection, 2010. p. xiv.

FARBER, Daniel A.; CARVALHO, Délton Winter de (Org.). Estudos Aprofundados em Direito dos Desastres: interfaces comparadas. Curitiba: Prismas, 2017. 476 p.

FÉRES, José; REIS, Eustáquio; SPERANZA, Juliana Simões. IMPACTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO SeTOr AgríCOLA brASILeIrO. In: BRASIL, Mudança do Clima no et al (Ed.). IMPACTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO SeTOr AgríCOLA brASILeIrO. Brasília: Ipea, 2011. p. 301-314.

IBGE. Fronteira Agrícola: Amazônia Legal. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/mapas-regionais/15976-fronteira-agricola-amazonia-legal.html?=&t=o-que-e>. Acesso em: 10 jul. 2019.

IHU ONLINE (São Leopoldo). Unisinos (Ed.). Incertezas fabricadas: Entrevista com Ulrich Beck. 2006. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2019.

LAGO, André Aranha Corrêa do. Estocolmo, Rio, Joanesburgo: O Brasil e as três conferências Ambientais das Nações Unidas. Brasília: Instituto Rio Branco; Fundação Alexandre de Gusmão, 2007.

LUHMANN, Niklas. O Direito da Sociedade. Tradução: Saulo Krieger. São Paulo: Ed. Martins Fontes. 2016. 812p.

MARENGO, José A.. Mudanças Climáticas Globais e seus Efeitos sobre a Biodiversidade: Caracterização do clima atual e definição das alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do século XXI. Brasília: Mma, 2006.

MARTINS, Jose? de Souza. Frente pioneira: contribuic?a?o para uma caracterizac?a?o sociolo?gica. In: MARTINS, Jose? de Souza. Capitalismo e tradicionalismo no Brasil: estudos sobre as contradic?o?es da sociedade agra?ria no Brasil. Sa?o Paulo: Ed. Pioneira, 1975. cap. 3, p. 43-50.

MARTINS, José de Souza. O Tempo da fronteira: retorno a controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira. Tempo Social; Rev. Sociol. USP: São Paulo, 8(1): 25-70, maio de 1996.

MIZIARA, Fausto. Condições Estruturais e Opção Individual na Formulação do Conceito de “Fronteira Agrícola”. In: Luis Sérgio Duarte da Silva. (Org.). Relações Cidade-Campo: Fronteiras. 1 ed. Goiânia: CEGRAF, 2000 v., p. 273-289.

NOBRE, Carlos. A verdade do clima. Disponível em: <http://www.ufjf.br/labcaa/files/2008/10/Documento1.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2019.

SOUZA, Rodrigo Antônio de; MIZIARA, Fausto; MARCO JUNIOR, Paulo de. Spatial variation of deforestation rates in the Brazilian Amazon: A complex theater for agrarian technology, agrarian structure and governance by surveillance. Land Use Policy, Elsevier, v. 30, n. 1, p.915-924, jan. 2013.

WAIBEL, Leo. As Zonas Pioneira no Brasil. Revista Brasileira de Geografia, ano XVII, 4: 389-422, out./dez., Rio de Janeiro, IBGE. 1955. p. 390.

Published

2021-04-09

How to Cite

Cavalcante, J. P. R., Macêdo, M., & Batista, L. M. B. (2021). Fronteiras agrícolas e a gestão ambiental / Agricultural frontiers and environmental management. Brazilian Journal of Development, 7(4), 36721–36742. https://doi.org/10.34117/bjdv7n4-234

Issue

Section

Original Papers