Organização socioprodutiva e a questão da terra na comunidade Quilombola Curralinho – Esperantina (PI) / Socio-productive organization and the issue of the land in the Curralin - Sperantina (PI) Community

Elisângela Guimarães Moura Fé, José Edilson do Nascimento, Jaíra Maria Alcobaça Gomes

Abstract


No Território Cocais – PI existem 08 comunidades quilombolas, distribuídas nos municípios de Batalha, Campo Largo e Esperantina. No município de Esperantina encontram-se três (3), dentre elas a comunidade Curralinho. Estas comunidades quilombolas têm sua paisagem vegetal marcada pelas palmeiras de babaçu e de carnaúba. Os limites territoriais têm se ampliado em função do interesse externo de se incluir no território. Cerca de 32% dos trabalhadores rurais moram em terras cedidas por proprietários particulares e o arrendamento é principal relação de trabalho que marca o uso da terra no território. Objetivou-se compreender a organização socioprodutiva da Comunidade Curralinho levando em conta a dialética da questão fundiária e a territorialidade quilombola no âmbito do decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003,  que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Utilizou-se pesquisa documental e pesquisa de campo com aplicação de 40 formulários com trabalhadores rurais da comunidade acerca da produção e comercialização agrícola, extrativismo vegetal e dados socioeconômicos. As relações de gênero marcam o extrativismo vegetal do babaçu e da carnaúba.  O babaçu é aproveitado pelas mulheres e homens que trabalham na extração do pó de carnaúba, atividade mais rentável em relação ao babaçu. Os agricultores identificaram a dependência de sementes e a ausência de assistência técnica como os principais problemas que explicam a baixa produção agrícola. Percebe-se a ausência do Estado e a invisibilidade desta comunidade nas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural enquanto comunidade quilombola.

 

 


Keywords


Comunidade Quilombola. Organização Socioprodutiva. Terra. Territorialidade.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv5n8-110