A invisibilidade das entregadoras de aplicativo: a uberização como elemento de precarização da divisão sexual do trabalho / The invisibility of application delivery girls: uberization as an element of precariousness in the sexual division of labor

Authors

  • Pollyana Esteves es Soares
  • Andréa Cristina Marques de Araújo
  • Emilia de Fatima da Silva Farinha Pereira

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv.v7i5.30272

Keywords:

Uberização, Entregadoras, Direito do Trabalho, Capitalismo. Neoliberalismo, Divisão Sexual do Trabalho.

Abstract

Esta pesquisa realiza um estudo teórico sobre as alterações na organização do trabalho oriundas do processo de uberização. Assim, possui como objetivo analisar o exercício do trabalho de entregas por aplicativo a partir do recorte de gênero, de modo a verificar como as mulheres são estruturalmente mais precarizadas que os homens no mesmo contexto da uberização e qual o papel do Direito Trabalhista nesta problemática, de modo a propor uma reflexão sobre a invisibilidades destas trabalhadoras na divisão sexual do trabalho. Para isso, analisa-se os elementos jurídicos, econômicos e sociais que contribuem para este cenário, permitindo constatar a influência do neoliberalismo, capitalismo e do patriarcado para intensificação de diversas opressões sofridas por estas mulheres, as quais esta pesquisa identifica e classifica a partir da filósofa Iris Young. Com base nisso, observa-se uma alteração quantitativa sobre o trabalho uberizado que, simultaneamente, afeta as entregadoras de modo qualitativo na esfera pública e privada de suas vidas, tendo em vista um recente cenário de precarização do trabalho e mitigação dos direitos fundamentais frente a necessidade de modernização dos vínculos de trabalhistas. Desse modo, em face da amplitude do tema e ausência de produções que realizem o recorte de gênero especificamente tratado por este trabalho, utiliza-se a metodologia exploratória a partir do levantamento biográfico de fontes como periódicos, documentários e livros de áreas interdisciplinares, como Direito do Trabalho, Filosofia e Sociologia.

References

ABILIO, Ludmila Costhek. Uberização: a era do trabalhador just-in-time?. Estud. av., São Paulo , v. 34, n. 98, p. 111-126, Apr. 2020 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010340142020000100111&lng=en&nrm=iso. Acesso em 22 Ago. 2020.

ABILIO, Ludmila Costhek. Uberização: Do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectivas, Valparaíso , v. 18, n. 3, p. 41-51, nov. 2019. Disponível em http://dx.doi.org/10.5027/psicoperspectivas-vol18-issue3-fulltext-1674. Acesso em 26 Fev. 2021.

ALVES, Eliete Tavelli. Parassubordinação e Uberização do Trabalho: algumas reflexões. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

ANTUNES, Ricardo. Capítulo II. Trabalho e precarização numa ordem neoliberal. In: GENTILI, Pablo; FRIGOTTO, Gaude?ncio (org.). A cidadania negada: poli?ticas de exclusa?o na educac?a?o e no trabalho = La ciudadani?a negada: poli?ticas de exclusio?n en la educacio?n y el trabajo. 1. ed, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales?: Agencia Sueca de Desarrollo Internacional, 2000. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/gt/20101010020526/gentili.pdf. Acesso em 27 de Fev. 2021.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 2 ed. São Paulo: Boitempo. 2020

BICICLETEIROS. Entregue Como Uma Garota. Youtube, 02 de out. de 2020. Disponível em: https://youtu.be/CJZnNz5g_i8. Acesso em 22 de abr. 2021.

BIROLI, Flávia. Gênero e Desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016.

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Trabalho decente: análise jurídica da exploração do trabalho: trabalho escravo e outras formas de trabalho indigno. 4. ed. São Paulo: LTr, 2016.

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; QUARESMA, Nágila de Jesus de Oliveira. Futuro do trabalho, trabalho decente e meio ambiente do trabalho = Future of labor, decent labor and labor environment. Revista de direito do trabalho, São Paulo, SP, v. 45, n. 207, p. 261-278, nov. 2019. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/167652. Acesso em 21 Dez. 2020.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politea, 2019.

CARDOSO, Jair Aparecido. O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente do trabalho. Revista de informação legislativa, Brasília, v. 52, n. 207, p. 7-26, jul./set. 2015. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/207/ril_v52_n207_p7. Acesso em 25 Mar. 2021.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho: de acordo com a reforma trabalhista lei 13.467/2017.14 ed. Rio de Janeiro Forense; São Paulo:MÉTODO, 2017.

DARDOT, Laval; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.

ELEUTÉRIO, Júlia Melim Borges. (Des)igualdade de gênero nas relações do trabalho por um novo paradigma relacional a partir da desconstrução da cultura machista. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.

FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante, 2019.

FERREIRA, Vanessa Rocha; DA ROCHA, Claudio Janotti; FERREIRA, Versalhes Enos Nunes. O direito à desconexão e o dano existencial: a importância da sustentabilidade emocional do ser humano. Revista direitos sociais e políticas públicas. São Paulo, v. 8, n.2, p. 439-471, Mai/Ago. 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v8i2.738. Acesso em: 21 Dez. 2020.

FERREIRA, Vanessa Rocha. SANTANA, Agatha Gonçalves. O dano existencial decorrente das práticas abusivas no meio ambiente laboral. Revista quaestio iuris, Rio de Janeiro, vol. 13, n.12020. p. 456-479. 2020. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/40883/33952. Acesso em 21 Dez. 2020.

FRANCO, David Silva; FERRAZ, Deise Luiza Da Silva. Uberização do trabalho e acumulação capitalista. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro , v. 17, n. spe, p. 844-856, Nov. 2019 . Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S16799512019000700844&lng=en&nrm=iso. Acesso em 22 Ago. 2020.

FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalismo em debate: uma conversa na teoria crítica. São Paulo:Boitempo, 2020.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2017.

HIRATA, Helena. Globalização e divisão sexual do trabalho. Cad. Pagu, Campinas , n. 17-18, p. 139-156, 2002 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010483332002000100006&lng=en&nrm=iso. Acesso em 09 Sett. 2020.

HOOKS, Bell. O feminismo é pra todo mundo: políticas arrebatadoras. 12 ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos. 2020.

JABLONSKI, Bernardo. A divisão de tarefas domésticas entre homens e mulheres no cotidiano do casamento. Psicol. cienc. prof., Brasília , v. 30, n. 2, p. 262-275, 2010 . Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932010000200004&lng=en&nrm=iso. Acesso em 24 Mar. 2021.

MACHADO, Leandro. Greve dos entregadores: o que querem os profissionais que fazem paralisação inédita. BBC News Brasil, 2020. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53124543. Acessado 22 de abril de 2021.

MADALOZZO, Regina; MARTINS, Sergio Ricardo; SHIRATORI, Ludmila. Participação no mercado de trabalho e no trabalho doméstico: homens e mulheres têm condições iguais?. Rev. Estud. Fem., Florianópolis , v. 18, n. 2, p. 547-566, Aug. 2010 .Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2010000200015&lng=en&nrm=iso. Acesso em 24 Mar. 2021.

MEULDERS, Danièle. A flexibilidade na Europa. in MARUANI, Margaret; HIRATA, Helena (org). As novas fronteiras da desigualdade: homens e mulheres no mercado de trabalho. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2003.

MENESES, Karina da Silva. JACOB, Valena. SIM, SENHOR: UMA LEITURA SOBRE O PAPEL DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO. Revista de Estudos Jurídicos UNESP. v. 20, n. 31. 2016. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.22171/rej.v20i31. Acesso em 17 de set. de 2020.

OIT. Mulheres no trabalho. Tendências 2016. Genebra: OIT, 2016. Disponível em https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/ publ/documents/publication/wcms_457096.pdf. Acesso em 22 Mar. 2021.

PATEMAN, Carole. Las criticas feministas a la dicotomia entre lo publico y lo privado. In: PATEMAN, Carole. El desordem de las mujeres: democracia, feminismo y teoria politica. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2018

PANDELIVERY - Quantas vidas vale o frete grátis?. Youtube, 15 de out. de 2020. Disponível em: https://youtu.be/gwL9QdS7kbA. Acesso em 14 de abr. 2021.

REIS, Suzéte da Silva. A efetivação do direito social ao trabalho na perspectiva dos direitos fundamentais na sociedade contemporânea. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 40-59, jan./jun. 2020. Disponível em: http://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.14256. Acesso em 21 de Dez. 2020.

SABINO, André Monici; ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização - o Empreendedorismo como novo nome para a exploração. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 2, n. 2, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.33239/rtdh.v2i2.53. Acesso em 26 de Fev. 2021.

SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. Petrópolis: Vozes, 1976. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3825626/mod_resource/content/1/Saffioti%20%281978%29%20A_Mulher_na_Soc_Classes.pdf. Acesso em 03 nov. 2020.

SAFFIOTI, Heleieth. O poder do macho. 11 ed. São Paulo: Moderna, 1987. Disponível em: https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/direitos-humanos/direitos-das-mulheres/obras-digitalizadas/questoes_de_genero/safiotti_heleieth_ _o_poder_do_macho.pdf. Acesso em 03 nov. 2020.

SLEE, Tom. Uberização: a nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Editora Elefante, 2017.

SOUSA, Luana Passos de; GUEDES, Dyeggo Rocha. A desigual divisão sexual do trabalho: um olhar sobre a última década. Estud. av., São Paulo , v. 30, n. 87, p. 123-139, Aug. 2016. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010340142016000200123&lng=en&nrm=iso. Acesso em 11 Set. 2020.

SUNDARARAJAN, Arun. The sharing economy: the end of employment and the rise of crowd-based capitalism. Londres: MIT Press, 2016.

UCHÔA DE OLIVEIRA, Flávia Manuella. Saúde do trabalhador e o aprofundamento da uberização do trabalho em tempos de pandemia. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 45, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-6369000012520. Acesso em 26 de fev. 2021.

YOUNG, Iris Marion. Five faces of oppression. The Philosophical Forum. v. 19. n.4. 1988. 270-290.

WOODCOCK, Jamie. GRAHAM, Mark. The Gig Economy: a critical introduction. Cambridge: Polity 2020.

Published

2021-06-07

How to Cite

Soares, P. E. es, Araújo, A. C. M. de, & Pereira, E. de F. da S. F. (2021). A invisibilidade das entregadoras de aplicativo: a uberização como elemento de precarização da divisão sexual do trabalho / The invisibility of application delivery girls: uberization as an element of precariousness in the sexual division of labor. Brazilian Journal of Development, 7(5), 51611–51641. https://doi.org/10.34117/bjdv.v7i5.30272

Issue

Section

Original Papers