Energia solar, extrafiscalidade e políticas públicas na promoção ao desenvolvimento sustentável / Solar energy, extrafiscality and public policies in promoting sustainable development

Igor Talarico Da Silva Micheletti, Danilo Hungaro Micheletti, Natiele Cristina Friedrich, Marta Botti Capellari, Diane Belusso, Mauricio Guy De Andrade, Arlindo Fabrício Corrêia, Valdecir José Zonin

Abstract


O presente trabalho apresenta um estudo sobre o panorama da matriz elétrica e da inserção da tecnologia fotovoltaica no Brasil e no Paraná, sobre a efetividade das políticas públicas e extrafiscalidade aplicas ao setor de energia solar fotovoltaica na promoção do desenvolvimento sustentável. O objetivo geral da pesquisa baseia-se no levantamento e análise das isenções tributárias e políticas públicas que visam a promoção da sustentabilidade, visando as ações dos entes governamentais e a Ascenção dos sistemas geradores por fonte solar fotovoltaica. O presente trabalho utilizou-se do método dialético, com pesquisas bibliográficas, caracterizando uma pesquisa qualitativa e descritiva. Concluiu-se que as ações de políticas públicas e de extrafiscalidade pelos entes federativos estão auxiliando no crescimento da utilização da energia solar fotovoltaica no Brasil. A indústria do setor está se adequando a realidade das cidades e as políticas públicas estão dando bons resultados, promovendo a inovação e sustentabilidade na produção de energia.


Keywords


Políticas Públicas, Energia Solar Fotovoltaica, Extrafiscalidade, Desenvolvimento Sustentável

References


ABSOLAR [Associação Brasileira de Energia Solar]. Panorama da solar fotovoltaica no Brasil e no mundo. São Paulo, 2021. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2021.

ALMEIDA, W. C. Direito, desenvolvimento e meio ambiente: teoria e prática. Curitiba: CRV, 2017.

ANEEL [Agência Nacional de Energia Elétrica]. Resolução Normativa nº 482, de 17 de abril de 2012. Brasília: Diário Oficial da União, 2012. Disponível em: . Acesso em: 30 mar. 2021.

________. Outorgas e Registros de Geração: Unidades consumidoras com geração distribuída. SCG, 2021a. Disponível em:

>. Acesso em: 24 abr. 2021.

________. Sistema de Informações de Geração da ANEEL - SIGA. SCG, 2021b. Disponível em: . Acesso em: 19 abr. 2021.

ANTUNES, P. B. Direito ambiental. 21. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

BORBA, E. N. Energia hidrelétrica e seus principais riscos hoje no Brasil: o caso das PCH’s, Rio de Janeiro: UFRJ, 2015.

BREMBATTI, K. Governo propõe isenção de ICMS para pequenos geradores de energia. Gazeta do Povo, Curitiba, 6 jun. 2018. Disponível em:

politica/parana/governo-propoe-isencao-de-icms-para-pequenos-geradores-de-energia-1kmj2awp5bqorlog69h2yhzh5/>. Acessado em: 15 maio 2021.

CAVALCANTI, C. C. T. (coord.). O direito da energia no contexto ibero-brasileiro. Rio de Janeiro: Synergia, 2017.

CONFAZ [Conselho Nacional de Política Fazendária]. Convênio ICMS 16, de 22 de abril de 2015. Ministério da Fazenda. Diário Oficial da União: Brasília, 2015. Disponível em: . Acesso em: 23 maio 2021.

CORBETTA, J. M. Taxa ambiental como instrumento de política pública na defesa do meio ambiente. In: CAVALCANTE, D. L.; CALIENDO, P. (coord.). Políticas públicas, tributação e energia solar. Curitiba: CRV, 2017. p. 43-66.

DANTE, P. H.; ELDESTEIN, R. Aspectos jurídicos relevantes sobre a geração distribuída, percepção teórica e prática: Riscos envolvidos e possibilidade de alteração de norma com impacto em projetos existentes. Revista do Direito da Energia, São Paulo, n. 14, p. 366-87, dez., 2017.

EPE [Empresa de Pesquisa Energética] (Brasil). Plano Decenal de Expansão de Energia 2026. Ministério de Minas e Energia. Brasília: MME/EPE, 2017. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2021.

GALDINO, J. C. Análise crítica entre dois softwares de dimensionamentos e simulações fotovoltaicos. 2016. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2016.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico. 7. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012.

MAXIMO, Rosely (ed.). Solar: anuário 2018. São Paulo: Brasil Energia, 2018.

MMA [Ministério do Meio Ambiente]. Construção Sustentável. Brasília, 2018 Disponível em:

A3o-sustent%C3%A1vel>. Acesso em: 20 maio 2021.

MONZONI, M. (Coord.). Financiamento para energia solar fotovoltaica em geração distribuída. São Paulo: FGVces, 2018. 75 p.

NARUTO, D. T., 2017. Vantagens e desvantagens da geração distribuída e estudo de caso de um sistema solar fotovoltaico conectado à rede elétrica. Monografia de Graduação. Rio de Janeiro: UFRJ, 2017. Disponível em:

monopoli10020290.pdf>. Acesso em: 21 maio 2021.

OLIVEIRA, E. N. C. S.; LIRA, M. A. T. MORAES, A. M. Sistemas fotovoltaicos de bombeamento na agricultura familiar piauiense. Gramado, RS: VII CBENS, 2018.

PALMAS, Prefeitura de. Palmas Solar movimentou mais de R$ 2,5 milhões na Capital em dois anos. Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis. Palmas (TO), 2018. Disponível em: . Acesso em: 23 maio 2021.

PCS [Programa Cidades Sustentáveis]. Capital Nacional de Energia Solar. São Paulo, 2017. Disponível em: . Acesso em: 13 maio 2021.

RÜTHER, R. et al. Mercado de geração distribuída fotovoltaica no Brasil. São Paulo: Fotovolt, v. 3, n. 17, p. 20-9, jul./ago., 2018.

SALAMONI, I. T. Metodologia para cálculo de geração fotovoltaica em áreas urbanas aplicada a Florianópolis e Belo Horizonte. PPGEC, UFSC, Florianópolis, 2004.

SILVA, J. A. Direito Ambiental Constitucional. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 374 p.

SILVA, C. S. A.; VIANA, I. C. A proposta de remanejamento fiscal de Fritjof Capra e as políticas públicas de energia solar. In: CAVALCANTE, D. L.; CALIENDO, P. (coord.). Políticas públicas, tributação e energia solar. Curitiba: CRV, 2017. p. 151-66.

TOLMASQUIM, M. T. (coord.). Energia Renovável: Hidráulica, Biomassa, Eólica, Solar, Oceânica. EPE: Rio de Janeiro, 2016.

TORRES FILHO, E. T.; COSTA, F. N. BNDES e o financiamento do desenvolvimento. Campinas, SP: Economia e Sociedade, v. 21, n. especial, p. 975-1009, dez., 2012.

ULIANA, I. A. Cabeamento de sistemas solares fotovoltaicos. São Paulo: Fotovolt, v. 3, n. 17, p. 50-5, jul./ago., 2018.

VILLALVA, Marcelo G.; GAZOLI, Jonas R. Energia solar fotovoltaica: conceitos e aplicações. São Paulo: Editora Érica, 2012.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n6-320

Refbacks

  • There are currently no refbacks.