O papel da defesa civil na gestão territorial do estado de Santa Catarina / The Action of Civil Defense in the Territorial Management of the Santa Catarina State

Authors

  • Marcella Vogelsanger Mortean
  • Yuzi Anai Zanardo Rosenfeldt

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv7n7-018

Keywords:

Defesa Civil, Gestão Territorial, Geoprocessamento.

Abstract

Este artigo discute a temática de planejamento e ordenamento territorial visando responder como a Política Pública Nacional de Proteção e Defesa Civil é incorporada à gestão territorial do Estado de Santa Catarina. Para desenvolver a pergunta de pesquisa, o objetivo do trabalho foi analisar qual o papel que a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina apresenta no contexto da gestão territorial do local ao qual está inserida. Para tanto, foi realizado um levantamento literário dos documentos oficiais da Defesa Civil e sua posterior análise, visando também relatar a trajetória do órgão. Por meio do levantamento foi possível perceber a relevância dos projetos desenvolvidos pela instituição, como é o caso dos vinte Centros Integrados de Gestão de Riscos e Desastres (Cigerds) inaugurados no Estado em 2018. Os Cigerds são instalações regionais que apresentam como objetivo integrar e administrar os setores de prevenção em seus processos de atuação. Como os centros são instalações regionais que cobrem 87% dos municípios do Estado é possível analisar a sua atuação, que se desenvolve em diferentes níveis, regional, macrolocal e microlocal, e consequentemente o seu papel na gestão territorial do Estado, principalmente em eventos de desastres naturais.

References

AMUREL. Municípios Associados, 2018. Disponível em: <http://www.amurel.org.br/index/municipios-associados/codMapaItem/41796 >. Acesso em: 23 jun 2018.

ARARANGUÁ. Secretário de Estado da Defesa Civil vistoria local que receberá radar móvel sul em Araranguá, 2018. Disponível em: <http://www.ararangua.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/464892/codMapaItem/4496>. Acesso em: 23 jun 2018.

BRASIL. Brasil ganha prêmio por projeto voltado a desastres naturais, 2017. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/editoria/educacao-e-ciencia/2017/05/brasil-ganha-premio-por-projeto-voltado-a-desastres-naturais >. Acesso em: 18 jun 2018.

BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm>. Acesso em: 13 abril 2018

BRASIL. Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC. Disponível em: <http://www.mi.gov.br/defesa-civil/pnpdec>. Acesso em: 13 abril 2018

CÂMARA, Gilberto et al. Análise espacial e geoprocessamento. Análise espacial de dados geográficos, v. 2, 2002.

CAPACITAÇÃO básica em defesa civil. 5 ed. Florianópolis: CEDEP/UFSC, 2014.

CLICRBS. Blumenau ganha reforço para atender situações de emergência da Defesa Civil, 2018. Disponível em: <http://jornaldesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2018/02/blumenau-ganha-reforco-para-atender-situacoes-de-emergencia-da-defesa-civil-10159195.html>. Acesso em: 23 jun 2018.

CLICRBS. Centro Integrado de Gestão de Riscos e Desastres de SC deve ser inaugurado no início de 2018, 2017. Disponível em: <http://dc.clicrbs.com.br/sc/estilo-de-vida/noticia/2017/10/centro-integrado-de-gestao-de-riscos-e-desastres-de-sc-deve-ser-inaugurado-no-inicio-de-2018-9952898.html>. Acesso em: 19 jun 2018.

CLICRBS. Confira o funcionamento do serviço de alerta por sms da Defesa Civil em SC, 2017. Disponível em: <http://dc.clicrbs.com.br/sc/estilo-de-vida/noticia/2017/10/confira-o-funcionamento-do-servico-de-alerta-por-sms-da-defesa-civil-em-sc-9950050.html>. Acesso em: 19 jun 2018.

CLICRBS. Defesa Civil inicia cadastro de CEPs para envio de alerta por sms em SC, 2017. Disponível em: <http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2017/02/defesa-civil-inicia-cadastro-de-ceps-para-envio-de-alerta-por-sms-em-sc-9706891.html>. Acesso em: 19 jun 2018.

CLICRBS. Defesa Civil faz ajustes em sistema de alerta climático via SMS, 2018. Disponível em: <http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2018/01/defesa-civil-faz-ajustes-em-sistema-de-alerta-climatico-via-sms-10120857.html>. Acesso em: 19 jun 2018.

CLICRBS. SC terá novo centro de monitoramento de desastre em 2016 em Florianópolis, 2015. Disponível em: <http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2015/08/sc-tera-novo-centro-de-monitoramento-de-desastres-em-2016-em-florianopolis-4825006.html>. Acesso em: 19 jun 2018.

DEFESA CIVIL SANTA CATARINA. A secretaria. Disponível em: <http://www.defesacivil.sc.gov.br/index.php/institucional/a-secretaria.html>. Acesso em: 13 abril 2018.

DEFESA CIVIL. Defesa Civil em SC, 2018. Disponível em: <http://www.defesacivil.sc.gov.br/index.php/defesa-civil-em-sc.html>. Acesso em: 16 jun 2018.

DEFESA CIVIL. CIGERD de Chapecó entra em operação, 2018. Disponível em: <http://www.defesacivil.sc.gov.br/index.php/ultimas-noticias/6325-cigerd-de-chapeco-entra-em-operacao.html >. Acesso em: 23 jun 2018.

DEFESA CIVIL. CIGERD de Curitibanos e inaugurado, 2018. Disponível em: <http://www.defesacivil.sc.gov.br/index.php/ultimas-noticias/6303-cigerd-de-curitibanos-e-inaugurado.html>. Acesso em: 23 jun 2018.

DEFESA CIVIL. CIGERD de Maravilha foi inaugurado, 2018. Disponível em: <http://www.defesacivil.sc.gov.br/index.php/ultimas-noticias/6335-cigerd-de-maravilha-foi-inaugurado.html>. Acesso em: 23 jun 2018.

DEFESA CIVIL. Cigerd Florianópolis será inaugurado, 2018. Disponível em: <http://www.defesacivil.sc.gov.br/index.php/ultimas-noticias/6445-cigerd-florianopolis-sera-inaugurado.html>. Acesso em: 23 jun 2018.

DEFESA CIVIL. Concórdia recebe o CIGERD, 2018. Disponível em: <http://www.defesacivil.sc.gov.br/index./ultimas-noticias/6326-concordia-recebe-o-cigerd.html>. Acesso em: 23 jun 2018.

DEFESA CIVIL. Governador inaugura CIGERD de Florianópolis, 2018. Disponível em: <http://www.defesacivil.sc.gov.br/index.php/ultimas-noticias/6450-governador-inaugura-cigerd-de-florianopolis.html>. Acesso em: 19 jun 2018.

DEFESA CIVIL SANTA CATARINA. Histórico. Disponível em: <http://www.defesacivil.sc.gov.br/index.php/2011-12-19-19-29-58/historico.html>. Acesso em: 13 abril 2018.

DEFESA CIVIL. Itajaí e escolhida como sede da Cigerd na Região da Amfri, 2018.Disponível em: <https://defesacivil.itajai.sc.gov.br/noticia/20242/itajai-e-escolhida-como-sede-da-cigerd-na-regiao-da-amfri>. Acesso em: 23 jun 2018.

DEFESA CIVIL. Lei 15.953, de 07 de janeiro de 2013, dispõe sobre o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e estabelece outras providências. Disponível em: <http://www.defesacivil.sc.gov.br/index.php/banco-de-precos/doc_view/304-lei-15953-2013-dispoe-sobre-siepdec.html>. Acesso em: 19 jun 2018.

DEFESA CIVIL. Regional de Xanxerê entra em operação, 2018. Disponível em: <http://www.defesacivil.sc.gov.br/index.php/ultimas-noticias/6347-regional-de-xanxere-entra-em-operacao.html>. Acesso em: 23 jun 2018.

DEFESA CIVIL. São Miguel do Oeste recebe o CIGERD, 2018. Disponível em: <http://www.defesacivil.sc.gov.br/index.php/ultimas-noticias/6334-sao-miguel-do-oeste-recebe-o-cigerd.html>. Acesso em: 23 jun 2018.

DE SOUZA, Fabio. A importância da criação e estruturação da Defesa Civil. VIII Encontro Regional de Defesa Civil.Disponível em: <http://oficinadefesacivil.com.br/wp-content/uploads/2017/08/F_TCFabiano_VIII_Encontro_Regional.pdf>. Acesso em: 18 jun 2018.

ENGEPLUS. Cigerd será inaugurado na próxima sexta-feira, 2018. Disponível em: <http://www.engeplus.com.br/noticia/clima/2018/cigerd-sera-inaugurado-na-proxima-sexta-feira/>. Acesso em: 23 jun 2018.

FORQUILHINHA NOTÍCIAS. Mapas das áreas de risco são entregues aos municípios de Santa Catarina, 2018. Disponível em: <https://www.forquilhinhanoticias.com.br/mapas-das-areas-risco-sao-entregues-aos-municipios-santa-catarina/>. Acesso em: 17 jun 2018.

FRAGA, Nilson Cesar. Enchentes urbanas no Vale do Itajaí, Brasil. 25 anos da enchente catástrofe de 1983-reflexos socioambientais e culturais no século XXI. Encuentro de Geógrafos da América Latina: Caminando a una América Latina en Trasnformación, v. 12, 2009.

GLOBO. Governador de SC faz viagem oficial aos EUA para tratar de parcerias para a Defesa Civil, 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/governador-de-sc-faz-viagem-oficial-aos-eua-para-tratar-de-parcerias-para-a-defesa-civil.ghtml IBGE. Noções Básicas de Cartografia. Disponívelem: <https://ww2.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/manual_nocoes/introducao.htm >.

INPE. Modelagem de dados em geoprocessamento. São José dos Campos, SP: INPE, 2012. Disponível em: .

JARAGUAAM. Defesa Civil do Estado inaugura Cigerd em Jaraguá, 2018. Disponível em: <https://www.jaraguaam.com.br/jornalismo/geral/defesa-civil-do-estado-inaugura-cigerd-em-jaragua>. Acesso em: 23 jun 2018.

JICA, Representação no Brasil, 2018. Disponível em: <https://www.jica.go.jp/brazil/portuguese/office/about/index.html>. Acesso em: 19 jun 2018.

LACERDA, L.B.N. E SILVA, C.M. Participação popular no contexto da governança local. Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 5, n. 9, p. 16284-16296, 2019 .

LAGES. Lages ganha Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres, 2018. Disponível em: <http://www.lages.sc.gov.br/noticia/11348/lages-ganha-centro-de-gerenciamento-de-riscos-e-desastres/>. Acesso em: 23 jun 2018.

REVISTA W3. SC inaugura estrutura inédita de Defesa Civil no país, 2018. Disponível em: <https://www.revistaw3.com.br/politica/2018/05/20/sc-inaugura-estrutura-inedita-de-defesa-civil-no-pais.html>. Acesso em: 17 jun 2018.

ROCHA, C. H. B. Geoprocessamento: tecnologia transdisciplinar. Juiz de Fora, 2000. 220 p.

SANTA CATARINA. Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres e Inaugurado em Joaçaba, 2018. Disponível em: <http://www.sc.gov.br/index.php/regionais/joacaba/centro-integrado-de-gerenciamento-de-riscos-e-desastres-e-inaugurado-em-joacaba>. Acesso em: 23 jun 2018.

SANTA CATARINA. Centro Regional da Defesa Civil é instalado em Tubarão, 2018. Disponível em: <http://www.sc.gov.br/index.php/noticias/temas/defesa-civil-e-bombeiros/centro-regional-da-defesa-civil-e-instalado-em-tubarao >. Acesso em: 23 jun 2018.

SANTA CATARINA. CIGERD de Canoinhas é entregue, 2018. Disponível em: <http://sc.gov.br/index.php/regionais/mafra/cigerd-de-canoinhas-e-entregue>. Acesso em: 23 jun 2018.

SANTA CATARINA. Cigerd Florianopólis completa rede da defesa civil interligada com 20 regiões, 2018. Disponível em: <http://www.sc.gov.br/index.php/regionais/itajai/cigerd-florianopolis-completa-rede-da-defesa-civil-interligada-com-20-regioes>. Acesso em: 19 jun 2018.

SANTA CATARINA. Começa o serviço de mapeamento de risco nos municípios catarinenses, 2018. Disponível em: <http://sc.gov.br/index.php/noticias/temas/defesa-civil-e-bombeiros/comeca-o-servico-de-mapeamento-de-risco-nos-municipios-catarinenses>. Acesso em: 25 jun 2018.

SANTA CATARINA. Defesa Civil inaugura Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, 2018. Disponível em: <http://www.sc.gov.br/index.php/regionais/videira/defesa-civil-inaugura-centro-integrado-de-gerenciamento-de-riscos-e-desastres>. Acesso em: 23 jun 2018.

SANTA CATARINA. Inauguração do Cigerd Florianopólis é acompanhada pelo secretário executivo em teleconferência, 2018. Disponível em: <http://www.sc.gov.br/index.php/regionais/riodosul/inauguracao-do-cigerd-florianopolis-e-acompanhada-pelo-secretario-executivo-em-teleconferencia>. Acesso em: 19 jun 2018.

SANTA CATARINA, Lei 10.925, de 22 de setembro de 1998, dispõe sobre o Sistema Estadual de Defesa Civil - SIEDC, sobre o Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC e estabelece outras providências. Disponível em: < http://leis.alesc.sc.gov.br/html/1998/10925_1998_Lei.html>. Acesso em: 19 jun 2018.

SANTA CATARINA. Municípios Araranguá, 2018. Disponível em: <http://www.sc.gov.br/index.php/regionais/ararangua/municipios>. Acesso em: 23 jun 2018.

SANTA CATARINA. Municípios Rio do Sul, 2018. Disponível em: <http://www.sc.gov.br/index.php/regionais/riodosul/municipios>. Acesso em: 23 jun 2018.

SANTA CATARINA. Região Norte recebe centro de gerenciamento de riscos e desastres com inauguração nesta sexta-feira, 2018. Disponível em: <http://sc.gov.br/index.php/regionais/joinville/regiao-norte-recebe-centro-de-gerenciamento-de-riscos-e-desastres-com-inauguracao-nesta-sexta-feira>. Acesso em: 23 jun 2018.

SANTOS, M. O. Território, globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1994.

SOBRAL, André et al. Desastres naturais-sistemas de informação e vigilância: uma revisão da literatura. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 19, n. 4, p. 389-402, 2010.

SOUZA, M. L. de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 3. ed. rev. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

SPG. Programa de Desenvolvimento e redução das desigualdades regionais, 2016. Disponível em: < http://www.spg.sc.gov.br/visualizar-biblioteca/acoes/programa-de-desenvolvimento-e-reducao-das-desigualdades-regionais/750-perfil-socioeconomico-adr-taio-final/file>. Acesso em: 23 jun 2018.

TAIO FM. Centro Regional da Defesa Civil, 2017. Disponível em: <http://taiofm.com.br/2017/08/15/centro-regional-da-defesa-civil/ >. Acesso em: 23 jun 2018.

WORLD BANK. Video Brasil works disaster risk management, 2017. Disponível em: <http://www.worldbank.org/pt/news/video/2017/06/01/video-brazil-works-disaster-risk-management>. Acesso em: 12 jun 2018.

Published

2021-07-02

How to Cite

Mortean, M. V., & Rosenfeldt, Y. A. Z. (2021). O papel da defesa civil na gestão territorial do estado de Santa Catarina / The Action of Civil Defense in the Territorial Management of the Santa Catarina State. Brazilian Journal of Development, 7(7), 65428–65448. https://doi.org/10.34117/bjdv7n7-018

Issue

Section

Original Papers