Pessoas com deficiências refugiadas: indesejáveis e invisíveis/ Pessoas com deficiências refugiadas: indesejáveis e invisíveis

Ary Jorge Aguiar Nogueira Nogueira

Abstract


O trabalho pretende realizar uma análise de cunho exploratório acerca do grupo mais vulnerável dentro da população estrangeira que busca refúgio: as pessoas com deficiências.  O objetivo principal é discutir as possíveis causas e eventuais consequências da indesejabilidade e da invisibilidade das pessoas refugiadas que apresentam as limitações de longo prazo que caracterizam o moderno conceito de deficiência, tal como introduzido pela Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.  Discute-se a política formulada pelo Governo Municipal de São Paulo, que se tornou referência na questão dos refugiados após a edição da Lei 16.478/2016 e passou a constituir uma exceção à invisibilidade notoriamente associada ao público-alvo ora estudado. A relevância acadêmica do trabalho reside no fato de que, apesar de as pessoas com deficiências constituírem entre 7% (sete por cento) e 10% (dez por cento) de todos os refugiados no mundo, ainda são escassos os estudos sobre tal grupo

Keywords


Deficiência; Refúgio; Políticas Públicas

References


ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Conclusión general sobre la protección internacional n. 110. Disponível em: . Acesso em: 13 mai. 2017.

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Convenção relativa ao estatuto dos refugiados (1951). Disponível em: < http://www.acnur.org/fileadmin/scripts/doc.php?file=fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados>. Acesso em: 13 mai. 2017.

ANDERSON, James E. Public Policymaking. 8th ed. Stamford: Cengage Learning, 2013.

BACHRACH, Peter; BARATZ, Morton S. Duas faces do poder. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 19, n. 40, p. 149-157, out. 2011. Disponível em: . Acesso em: 25 abril 2017.

BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira (Org.). Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010.

BAUMAN, Zigmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

______. Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro, Zahar, 2009.

______. Danos colaterais: desigualdades sociais numa era global. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

______. Estranhos à nossa porta. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

BERESFORD, Peter. Poverty and disable people: challenging dominant debates and policies. In: Disability & society, 11(4), p. 553-568, 1996. Doi: http://dx.doi.org/10.1080/09687599627598.

BRASIL. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2009.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015.

BRASIL. Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jul. 2007.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2007.

CANGUILHEM, Georges. O normal e o patológico. 6 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.

COLERIDGE, Peter. Disability, liberation and development. Oxford: Oxford Publishing, 1993.

COTTA, Maurizio; DELLA PORTA, Donatella; MORLINO, Leonardo. Scienza Politica. Bologna: Il Mulino, 2001.

CROCK, Mary; ERNST, Christine; McCALLUM, Ron Ao. Where disability and displacement intersect: Asylum seekers and refugees with disabilities. International Journal of Refugee Law. vol. 24. n. 4. 2013. p. 735-764. Disponível em: . Acesso em: 13 mai. 2017.

CRUZ, Alexandre Dutra Gomes da; FERRARI, Ilka Franco. Práticas sacrificiais na atualidade: o paradigmático exemplo da segregação.Arq. bras. psicol., Rio de Janeiro , v. 65, n. 2, p. 165-180, 2013. Disponível em . Acesso em :19 jun. 2017.

DAVES, Lennard. Enforcing normalcy: disability, deafness and the body. London: Verso, 1995.

DIAZ, Antonio Leon Aguado. Historia de las Deficiencias. Madri: Escuela Libre Editorial, 1995.

DYE, Thomas R. Understanding Public Policy. 14th ed. One Lake: Pearson, 2013.

EASTON, David. An approach to the analysis of political systems. World Politics, v. 9, n. 3, abr.1957, p. 383-400. Disponível em: . Acesso em 20 jun. 2017.

ELIAS, Norbert; SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

FOUCALT, Michel. Nascimento da biopolítica. Lisboa: Edições 70, 2004.

GIRARD, René. O bode expiatório. São Paulo: Paulus, 2004.

GLOBAL MIGRATION DATA ANALYSIS CENTRE (GMDAC). How the world views migration provides. Geneva: International Organization for Migration, 2015. Disponível em: . Acesso em: 13 jun. 2017.

HAN, Byung-Chul. A sociedade do cansaço. Petrópolis: Vozes, 2015.

HOCHMAN, Gilberto. Agenda internacional e políticas nacionais: uma comparação histórica entre programas de erradicação da malária e da varíola no Brasil. In: HOCHMAN, Gilberto (Org.); ARRETCHE, Marta (Org.); MARQUES, Eduardo (Org.). Políticas Públicas no Brasil. 4 reimpr. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2014. P. 369-397.

ISOCIAL. PROFISSIONAIS DE RECURSOS HUMANOS: EXPECTATIVAS E PERCEPÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2014. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2017.

JARDIM, Denise F. Imigrantes ou refugiados? Tecnologias de controle e as fronteiras. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.

KINGDON, John W. Agendas, Alternatives, and Public Policies. 2nd ed. London: Pearson, 2014.

LANNA JÚNIOR, Mário Cléber Martins (Comp.). História do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.

LASSWELL, Harold Dwight. Politics: Who gets what, when, how. New York: McGraw-Hill Book Company, 1936.

______. The decision process: Seven Categories of functional analysis. Mariland: Bureau of Governamental Research, 1956.

LINDBLOM, Charles E. The science of "muddling through". Public Administration Review, v. 19, n. 2 (1959), p. 79-88. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2017.

LITTAMÈ, Elena; BARATELLA, Paola. I diritti delle persone con disabilità: Dalla Convenzione Internazionale ONU alle buone pratiche. Trento: Edizioni Erickson, 2009.

LOWI, Theodore J. La scienza delle politiche. Bologna: Il Mulino, 1999.

MACILOTTI, Giorgia. Migrations et société en réseau: TIC et expérience migratoire entre pays d’origine et société d’accueil. Rivista di Criminologia, Vittimologia e Sicurezza, v. 9, n. 1, p. 81-101, 2015.

MARTINE, George. A globalização inacabada: migrações internacionais e pobreza no século 21.São Paulo Perspec., São Paulo, v. 19,n. 3,p. 3-22, set. 2005. Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2017.

MARTINS, Bruno Sena. Deficiência e Modernidade: Da Naturalização à Insurgência. In: MARTINS, Bruno Sena (Org.); FONTES, Fernando (Org.). Deficiência e Emancipação Social: Para uma Crise da Normalidade. Coimbra: Edições Almedina, 2016. p. 15-38.

MATTIAZZI, Giulio. Democracia e Imigração: Quantos Estrangeiros Cabem na Europa? Coimbra: Edições Almedina, 2016.

MIRZA, Mansha. Occupational upheaval during resettlement and migration: Findings of global ethnography with refugees with disabilities. OTJR: occupation, participation and health, v. 32, n. 1_suppl, p. S6-S14, 2012. Disponível em: . Acesso em: 13 mai. 2017.

MUNYI, Chomba Wa. Past and present perceptions towards disability: A historical perspective. Disability Studies Quarterly. v. 32, n.2, 2012.

OLIVEIRA, Marileide Antunes de; GOULART JUNIOR, Edward; FERNANDES, José Munhoz. Pessoas com deficiência no mercado de trabalho: considerações sobre políticas públicas nos Estados Unidos, União Europeia e Brasil. Rev. bras. educ. espec., Marília , v. 15, n. 2, p. 219-232, ago. 2009. Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. (2006). Disponível em: https://treaties.un.org/Pages/ViewDetails.aspx?src=TREATY&mtdsg_no=IV-15&chapter=4〈=en. Acesso em : 11 out. 2017.

PAREKH, Gillian. Is there Refuge for People with Disabilities within the 1951 Convention Relating to the Status of Refugees? Critical Disability Discourses/Discours critiques dans le champ du handicap, v. 1, 2009. Disponível em: . Acesso em: 13 mai. 2017.

SANTOS, Iolanda Montano dos; KLAUS, Viviane. A Inclusão e o Sujeito Empresário de Si. In: FABRIS, Eli T. Henn (Org.); KLEIN, Rejane Ramos (Org.). Inclusão e Biopolítica. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013. p. 61-78.

SÃO PAULO (Estado). Lei nº 16.478, de 8 de julho de 2016. Institui a Política Municipal para a População Imigrante. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo, SP, 9 jul. 2016.

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: Conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2 ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.

SCHIANCHI, Matteo. Storia della disabilità. Dal castigo degli dèi alla crisi del Welfare. Roma: Carocci Editore, 2017.

SCHNEIDER, ANNE; INGRAM, HELEN. Social construction of target populations: Implications for politics and policy. The American Political Science Review, v. 87, n.2 (jun. 1993), p. 334-347. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2017.

SIMON, Herbert A. A behavioral model of rational choice. The Quarterly Journal of Economics, v. 69, n. 1. (fev. 1955), p. 99-118. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2017.

SOUZA, Celina. Estado da Arte da Pesquisa em Políticas Públicas. In: HOCHMAN, Gilberto (Org.); ARRETCHE, Marta (Org.); MARQUES, Eduardo (Org.). Políticas Públicas no Brasil. 4 reimpr. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2014.

SPINA, Marco. Norm and Normality, Starting from Merleau-Ponty. Phenomenology and Mind, n. 3, p. 36-44, 2012.

SPRANDEL, Marcia Anita. Migração e crime: a Lei 6.815, de 1980. REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, v. 23, n. 45, p. 145-168, dez. 2015. Disponível em: . Acesso em: 13 jun. 2017.

TAYLOR, Dianna. Normativity and normalization. Foucault Studies, n. 7, p. 45-63, 2009.

TERÊNCIO. Heautontimorumenos (il punitore di se stesso). 185-159 a.C. Disponível em: .Acesso em: 21 jun 2017.

TURMUSANI, Majid. Bodies and anti-bodies: flesh and fetish in contemporany social theory. In: CSORDAS, Thomas (Org.). Embodiment and experience: the existencial ground of culture and self. Cambridge: Cambridge University Press, p. 27-46, 2002.

WOMEN’S COMMISSION FOR REFUGEE CHILDREN AND WOMEN (WCRCW). Disabilities among refugees and conflict-affected populations. New York: WCRCW, 2008.

WOMEN’S COMMISSION FOR REFUGEE CHILDREN AND WOMEN (WCRCW). Disability Inclusion:Translating policy into practice. New York: WCRCW, 2014.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv5n10-043

Refbacks

  • There are currently no refbacks.