Lei Aldir Blanc e o estímulo à animação cearense na pandemia / Aldir Blanc law and the stimulus to cearian animation in the pandemic

Roberta Filizola Custódio Barroso, Jefferson Lopes Custódio, Fernanda Linhares Silva

Abstract


Devido às necessárias medidas sanitárias em decorrência da pandemia do COVID-19, grande parte dos trabalhadores do meio cultural se viram impossibilitados de exercer seu ofício. Com o intuito de mitigar os impactos desta crise, especialmente no setor cultural, foi promulgada a Lei nº 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, que foi responsável pelo repasse de recursos financeiros da União para os demais entes federativos. Assim, objetiva-se problematizar a referida norma e discutir como esta, por meio do inciso III do artigo 2º, que prevê a publicação de editais e chamadas públicas por parte dos Estado e dos Municípios, possibilitou a realização de duas animações cearenses que estão sendo desenvolvidas durante o contexto de calamidade pública: “O Clube da Iraceminha”, websérie animada, e “Todo mundo já foi pra marte”, longa-metragem. Para tanto, foi feita uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, em que foram estudados artigos científicos, livros, relatórios técnicos, além da Lei Aldir Blanc e dos instrumentos desta derivados em âmbito regional. Espera-se, com este trabalho, refletir sobre os novos rumos das políticas culturais e sobre a criação de mecanismos mais sólidos de incentivo à cultura.

 


Keywords


Profissional da cultura, COVID-19, Lei Aldir Blanc, Política audiovisual, Animação cearense.

References


BARBALHO, Alexandre. POLÍTICA CULTURAL EM TEMPO DE CRISE: o ministério da cultura no governo temer. Revista de Políticas Públicas, [S.L.], v. 22, n. 1, p. 239, 28 jun. 2018. Universidade Federal do Maranhao. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v22n1p239-260.

BARRETO, Luisa Marques. Lei Aldir Blanc de Emergência e o fim do Plano Nacional de Cultura: boletim de políticas públicas. 7. ed. [S.I.]: Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas Prof. José Renato de Campos Araújo (Each/Usp), 2020. Disponível em: https://sites.usp.br/boletimoipp/wp-content/uploads/sites/823/2020/12/Boletim_OIPP_novembro_2020.pdf. Acesso em: 08 mai. 2021.

BOZZO, Vinícius Augusto. Durante a pandemia, Ceará produz um novo longa de animação a distância. 2021. Disponível em: https://cosmonerd.com.br/outros/colunas/animaland/durante-a-pandemia-ceara-produz-um-novo-longa-de-animacao-a-distancia/. Acesso em: 12 abr. 2021.

BRASIL. Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020a. Aldir Blanc. Brasília, Disponível em: in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628. Acesso em: 08 abr. 2021.

BRASIL (Município). Chamada Pública nº 009/2020, de 21 de setembro de 2020b. Edital Para Artistas, Agentes Culturais e Profissionais da Cadeia Produtiva da Cultura (Edital Nº 7204). Fortaleza.

BRIDI, Maria Aparecida. A pandemia Covid-19: crise e deterioração do mercado de trabalho no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 100, p. 141-165, dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103- 4014.2020.34100.010.

CAPDEVILLE, Samantha Claret et al. Política nacional de fomento ao audiovisual e o desenvolvimento do cinema de animação no Ceará. Passagens, v. 2, n. 11, p. 129-150, 2020.

CEARÁ. Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT/CE). Edital Ceará de Cinema e Vídeo. 14. ed. Fortaleza, CE, 2019, p. 5. Disponível em: http://editais.cultura.ce.gov.br/2019/10/16/xiv-edital-ceara-cinema-e-video/. Acesso: 10 abr. 2021.

CEARÁ. Secretaria da Cultura. Secult lança a Etapa II de Estudo sobre o impacto da Pandemia da Covid-19 na economia da cultura cearense. Lista de Notícias Secult-CE, Fortaleza, 15 abr. 2020a. Disponível em: https://bit.ly/3bQGuTd. Acesso em: 13 abr. 2021.

CEARÁ. Secretaria da Cultura. Estudo de impacto: pandemia de Covid-19 na economia da cultura cearense – relatório. Fortaleza: Secult-CE; Instituto Dragão do Mar, 2020b. Disponível em: https://bit. ly/3itqGHd. Acesso em: 25 abr. 2021.

CEARÁ. Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT/CE). Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir. Fortaleza, CE. 2020c. Disponível em: http://editais.cultura.ce.gov.br/2020/10/30/edital-de-apoio-ao-audiovisual-cearense-lei-aldir-blanc/.

DAMASCENO, Gilmara Benevides C. S. et al. A cantoria da cigarra em tempos de Covid-19: o desmonte das políticas culturais no brasil e o pl 1.075/2020 (lei nacional de emergência cultural). In: MELO, Ezilda; BORGES, Lize; SERAU JÚNIOR, Marco Aurélio (org.). COVID-19 e direito brasileiro: mudanças e impactos. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020. p. 86-99.

FERNANDEZ, Andréa Ferraz; APPOLARI, Vinicius André da Silva; SILVA, Marcelo César Velasco. Uma proposta metodológica do uso do cinema de fronteira e a potencialidade sensível de filmes não hollywoodianos em sala de aula. Brazilian Journal Of Development, [S.L.], v. 6, n. 6, p. 35791-35807, 2020. Brazilian Journal of Development. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv6n6-207.

GATTI JUNIOR, Wilian; GONÇALVES, Marilson Alves; BARBOSA, Ana Paula Franco Paes Leme. Um Estudo Exploratório sobre a Indústria Brasileira de Animação para a TV. Read. Revista Eletrônica de Administração (porto Alegre), [s.l.], v. 20, n. 2, p.461-495, ago. 2014. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-2311057201238250.

GÓES, Geraldo Sandoval et al. O setor cultural na pandemia: o teletrabalho e a Lei Aldir Blanc. [S.I.]: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. ILO Monitor: covid-19 and the world of work. 5. ed. [S.I.]: ILO, 2020.

IKEDA, Marcelo. As políticas públicas locais para o setor audiovisual: o caso da “cartografia do audiovisual cearense” In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, 4., 2013, Rio de Janeiro. Resumo. Rio de Janeiro: Casa Rui Barbosa, 2013.

MÜLLER, Marcelo. Clube da Iraceminha: websérie cearense estreia no youtube. websérie cearense estreia no youtube. 2021. Disponível em: https://www.papodecinema.com.br/noticias/clube-da-iraceminha-webserie-cearense-estreia-no-youtube/. Acesso em: 12 abr. 2021.

NASCIMENTO, Monique; DELLAGNELO, Eloise Helena Livramento. Prazer e sofrimento em organizações da cultura: uma análise psicodinâmica a respeito do trabalho artístico. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA (ENECULT), 13., 2017, Salvador. Anais [...] . Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2017. v. 1, p. 1-15.

PEREIRA, Giovanni Tavares. Séries de animação, indústria criativa e consumo de bens culturais. Diálogo Com A Economia Criativa, [s.l.], v. 1, n. 2, p.42-55, 11 out. 2016. ESPM Rio de Janeiro. http://dx.doi.org/10.22398/2525-2828.1242-55.

ROCHA, Renata et al. Pesquisas como insumo para políticas culturais: desafios e experiências no contexto da pandemia de covid-19. Políticas Culturais em Revista, [s. l], v. 14, n. 1, p. 133-164, jan. 2021.

RODRIGUES, Luiz Augusto F.; CORREIA, Marcelo Silveira. Cultura e processos de gestão em tempo de pandemia: quantificações emergenciais. Políticas Culturais em Revista, [s. l], v. 14, p. 109-132, jan/jun 2021.

SEMENSATO, Clarissa Alexandra Guajardo; BARBALHO, Alexandre Almeida. A Lei Aldir Blanc como política de emergência à cultura e como estímulo ao SNC. Políticas Culturais em Revista, [S. L], v. 14, n. 1, p. 85-108, jan. 2021.

SILVA, Pedro Henrique Isaac. O mundo do trabalho e a pandemia de covid-19: um olhar sobre o setor informal. Caderno de Administração, Maringá, v. 28, p. 66-70, jun. 2020.

SIQUEIRA, Elton Bruno Soares de; SILVA, Nazaré Sodré da. O direito ao trabalho: cultura e pandemia no contexto político brasileiro do século XXI. Revista Espaço Acadêmico, [s. l], v. 20, n. 1, p. 42-52, abr. 2021.

TOLILA, Paul. Cultura e Economia: Problemas, hipóteses, pistas. São Paulo: Iluminuras e Itaú Cultural, 2007.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n10-049

Refbacks

  • There are currently no refbacks.