Gestão pública com foco nos conceitos de accountability / Public management focusing on accountability concepts

Dario Romão da Silva, Flávio de São Pedro Filho

Abstract


Accountability envolve mecanismos de controle, cobrança e responsabilização do gestor público em face dos seus atos. O tema requer pesquisa e para isso admite-se a seguinte pergunta: Como os conceitos de accountability podem contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços públicos? Para responder a esse questionamento a tarefa traz como objetivo geral estudar a accountability no âmbito da gestão pública. Este ensaio teórico tem base na Teoria da Nova Gestão Pública, abordada em Neves Pereira et al. (2017).  Os autores tratam sobre um movimento em favor do serviço governamental qualificado, no qual se utilizam técnicas de gerenciamento similares às praticadas no âmbito da administração empresarial, na via de encontrar a satisfação dos usuários dos serviços públicos. Adota-se no preparo desse ensaio teórico o Método de Análise de Conteúdo, como prescreve Campos (2004), tendo como procedimentos principais efetuar a coleta de dados e informações de forma adequada, leitura flutuante, clivagem, categorização e análise em Habermas. Como resultado se fez possível um framework para que sirva de instrumento na administração pública. Esta dinâmica conceitual aponta higidez no exercício da accountability na esfera da gestão pública. Garantida a legitimidade, a accountability permite a proteção legal, inclusive quanto aos direitos humanos, a satisfação da plena liberdade de informação, o exercício da liberdade política e do controle social, e vertentes outras que uma controladoria deve satisfazer. É proposto um framework da accountability operacional, válido para afastar atritos políticos, comum entre lideranças representativas, enquanto traz melhor credibilidade ao gestor nas organizações públicas e instituições do terceiro setor.

 

 


Keywords


Accountability, Administração pública, Controladoria, Gestão Pública, Qualidade.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n10-222

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