Necessidade de flexibilização para consecução de uma prestação jurisdicional efetiva e segura / Need for flexibilization to achieve an effective and safe jurisdictional provision

Micheline Ramalho Serejo da Silva, Igor Citeli Fajardo Castro, Carlos Eduardo Gesse, Daniel de Moura Castro, Ronilson de Souza Luiz

Abstract


Anecessidadedoprocessocivil,parahumanidaderemontaháséculospassados,issocorre,poisoprocessoserve,nãosódeinstrumento,pararealizaçãodaordemjurídica,mastãosomentedeumrecursodestinado àconsecuçãodaJustiça, e daética. Dessemodo, éinequívococompreender,queoprocessocivilhodiernoimpõesuaimperatividade nabuscaderesultadosefetivos.Logo, oformalismoexarcebado, constitui,apenasplanodefundoparainefetividade processual,faceaoobjetivomaior,quetemqueserojusto.Portanto,comomeiodefindar,atéaprópriamorosidade, ocasionadapelotecnicismoprático,restanecessárioencontrarsuautilidadeprática,atravésde uma flexibilização dasnormas, perseguindo,assim, aefetivasatisfaçãodepretensõesapoiadaspelodireitoeparaaconsecuçãodestafinalidade,qualseja a debuscarajustiça.Portanto, oobjetocentraldessetrabalhodizrespeito, ainvestigaçãoda flexibilização,paraconsecuçãode umaprestaçãojurisdicionalefetivaesegura, demodoque,parafeituradotrabalho, far-se-á, deinício,umintroito,queserá seguido dosseguintestópicos: aobservânciadahistóriadoDireitoProcessual; adiferenciaçãodoDireitoMaterialeDireitoProcessual; aconceituaçãoeentendimentoda instrumentalidade doprocesso; ainter-relaçãodeprocesso,escopos, instrumentalidade; osescoposdajurisdição; aanálisedasespéciesde instrumentalidade; averificaçãodo instrumentalismo:substancial;constitucional;justo,casoemque,seguidamenteserãotecidas asconsideraçõesfinaisdorespectivotrabalho.Assim,paradesenvolvertaltarefa, utilizar-se-áainda, doutrinadores derenome,taiscomoCappelletti, Cintra, Didier, Dinamarco, Liebman, Portanova.


Keywords


Flexibilização, Instrumentalidade, Justiça, Segurança Jurídica.

References


BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e Técnica Processual. São Paulo, Malheiros Editores, 2006.

CAPPELLETTI. Mauro. Constitucionalismo moderno e o papel do poder judiciário na sociedade contemporânea. Revista de Processo, v.60, p.110-117, 1990.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; Grinover, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2005.

DIDIER JR, Fredie. Direito Processual Civil. Tutela Jurisdicional Individual e Coletiva. Salvador: JusPODIVM, 2006.

DIDIER JR, Fredie. Direito Processual Civil. Tutela Jurisdicional Individual e Coletiva. Salvador: JusPODIVM, 2006.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do Processo. 12 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Manuale di diritto processuale civile, 4. ed., Milão, Giuffre, 1983 (trad. De Cândido R. Dinamarco: Manual de direito processual civil, 2. ed., Rio de Janeiro, Forense, 1986).

LIMA, Alcides de Mendonça. O princípio da probidade no Código de Processo Civil Brasileiro. Revista de Processo, v. 16, 1979.

PORTANOVA, Rui. Princípios do Processo Civil. 6.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n10-254

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