Justiça socioambiental: o direito de acesso à informação para as comunidades tradicionais como instrumento de defesa na sociedade de risco / Environmental justice: right of access to information for traditional communities as defense in instrument risk society

Carolina Belasquem de Oliveira Gomes, Rosana Gomes da Rosa, Abel Gabriel Gonçalves Junior

Abstract


Com a globalização dos riscos civilizacionais – ameaça a natureza – oriundos da modernização das relações, o acesso à informação ambiental tornou-se um direito fundamental na tomada de decisões, bem como instrumento de defesa essencial dentro da sociedade de risco. Nesse sentido, este estudo objetiva-se demonstrar a importância desse direito para todos e em específico para as comunidades tradicionais, que são grupos diferenciados pelo seu modo de vida e relação com o meio ambiente. Outrossim, buscou-se analisar também a interferência desse contexto social para a manutenção e aprimoramento da Justiça Socioambiental no desafio de promoção do desenvolvimento sustentável. Por fim, a metodologia adotada consiste na análise da literatura especializada pertinente ao tema, englobando teorias, artigos científicos e normas jurídicas.

 

 


Keywords


comunidades tradicionais; informação ambiental; justiça socioambiental; sociedade de risco.

References


ACSELRAD, Henri. Justiça Ambiental: Narrativas de Resistência ao Risco Social Adquirido in Encontros e Caminhos: Formação de Educadoras(es)Ambientais e Coletivos Educadores. Brasília: MMA, 2005.

ACSELRAD, Henri. BEZERRA, Gustavo das Neves. MELLO, Cecília Campello do Amaral. O que é Justica Ambeital. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito ambiental na sociedade de risco. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco rumo a uma outra modernidade. São Paulo: 34, 2013.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em . Acesso em 15 de Mar. de 2015.

BRASIL. Decreto n. 6.040, que dispõe sobre a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, 2007. Disponível em . Acesso em 20 de Mar. de 2015.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2006. Disponível em . Acesso em 20 de Mar. de 2015.

CANOTILHO, J. J. Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa Anotada. 3. ed. rev. Coimbra: Coimbra Editora, 1993.

COLAÇO, Thais Luzia. SPAREMBERG, Raquel Fabiana Lopes. Direito e Identidade das Comunidades Tradicionais – do direito do autor ao direito à cultura. Revista Ibict. v. 7, n. 2, 2011, p. 692. Disponível em . Acesso em 25 de Fev. 2015.

DEL'OLMO, Elisa Cerioli. Informação ambiental como direito e dever fundamental. Disponível em . Acesso em: 20 de Março de 2015.

DIEGUES, Antônio Carlos. ARRUDA, Rinaldo S. V. (Org.). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2001.

LITTLE, P. E. Gestão territorial em terras indígenas: definição de conceitos e proposta de diretrizes. Relatório para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Acre. Rio Branco, 2006. (Mimeo). Disponível em . Acesso em 25 de Fev. de 2015.

Pos graduação em informação UFSM




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv5n10-185

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