O giro linguístico como elemento de uma nova constituição de sentido na jurisdição processual: a superação da filosofia da consciência pela linguagem enquanto condição de possibilidade da relação entre sujeito e objeto/ The linguistic turn as an element of a new constitution of sense in the procedural jurisdiction: the overcoming of a philosophy of consciousness by the language as a condition of possibility of the relationship between subject and object

Higor Lameira Gasparetto, Bruna Andrade Obaldia

Abstract


O trabalho pretende investigar o giro linguístico que é agente possibilitador da superação de uma filosofia da consciência por uma filosofia da linguagem, notadamente no que diz respeito à linguagem enquanto condição de possibilidade de sentido e de compreensão entre a relação sujeito-objeto.  Para isto, o estudo foi dividido em duas seções. Inicia-se pela investigação acerca das raízes que consolidaram a filosofia da consciência no terreno processual até a quebra de paradigma quando da invasão feita pela linguagem à filosofia do e no processo. Ato contínuo, aborda-se a linguagem enquanto elemento que figura como condição de possibilidade para estabelecer a relação entre sujeito e objeto e as suas implicações no sistema jurídico face a um Estado Democrático de Direito. Destarte, o trabalho busca responder em que medida o sistema processual conseguiu afastar a filosofia da consciência do âmbito das decisões judiciais e qual o impacto da invasão da linguagem na esfera processual no que tange aos anseios do Estado de Direito atual. Para enfrentar os questionamentos, foram utilizados os métodos de abordagem dedutivo e de procedimento monográfico. Ao final, o trabalho realizado concluiu que o sistema processual avança ao inserir gradualmente a linguagem em seu meio, todavia a filosofia da consciência ainda permanece arraigada em determinadas esferas interpretativas e decisivas. Ademais, o impacto da invasão da filosofia da linguagem no processo, no que tange aos anseios de um Estado Democrático de Direito, é extremamente positivo, visto que confere à linguagem o status inicial de reflexão que dará sentido ao intérprete.


Keywords


Filosofia da Consciência; Giro Linguístico; Linguagem; Relação Sujeito-Objeto.

References


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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv5n10-193

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