Cobrança pelo uso da água no estado de São Paulo: o olhar do usuário de saneamento/ Water use charge in Sao Paulo state: user looking the sanitation

Bruno Raniely Gonçalves Santos, Mariza Guimaraes Prota, Silvio Renato Siqueira, Vania Lucia Rodrigues, Wanderley da Silva Paganini

Abstract


A cobrança pelo uso da água foi instituída pela Política Nacional de Recursos Hídricos, com objetivo de reconhecer a água como bem econômico, dar ao usuário uma indicação de seu real valor, incentivar a racionalização do uso e obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos. No Estado de São Paulo, a cobrança encontra-se implantada em 19 das 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Este trabalho aborda breve histórico deste processo, as diversas etapas a percorrer, e apresenta os preços praticados pelos comitês de bacia do Estado de São Paulo. Por fim, faz sugestões de melhorias no processo, com o olhar do setor de saneamento.


Keywords


Cobrança pelo uso da água; situação da cobrança em São Paulo

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv5n10-208

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