A contribuição do PNAE para o desenvolvimento rural sustentável no município de Pitanga – PR / The contribution of PNAE to sustainable rural development in the municipality of Pitanga – PR

Authors

  • Nilson Padilha Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE Endereço: Campus de Marechal Cândido Rondon, Centro de Ciências Agrárias Rua Pernambuco, 1777 – Caixa Postal 91 - Bloco III - 4ºPiso - Sala 42 CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon – PR, Brasil.
  • Fábio Corbari Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE Endereço: Campus de Marechal Cândido Rondon, Centro de Ciências Agrárias Rua Pernambuco, 1777 – Caixa Postal 91 - Bloco III - 4ºPiso - Sala 42 CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon – PR, Brasil.
  • Alcidir Mazutti Zanco Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE Endereço: Campus de Marechal Cândido Rondon, Centro de Ciências Agrárias Rua Pernambuco, 1777 – Caixa Postal 91 - Bloco III - 4ºPiso - Sala 42 CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon – PR, Brasil.
  • Yogo Kubiak Canquerino Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE Endereço: Campus de Marechal Cândido Rondon, Centro de Ciências Agrárias Rua Pernambuco, 1777 – Caixa Postal 91 - Bloco III - 4ºPiso - Sala 42 CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon – PR, Brasil.
  • Adilson Francelino Alves Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE Endereço: Campus de Marechal Cândido Rondon, Centro de Ciências Agrárias Rua Pernambuco, 1777 – Caixa Postal 91 - Bloco III - 4ºPiso - Sala 42 CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon – PR, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv4n7-414

Keywords:

Desenvolvimento Sustentável, Agricultura Familiar, Alimentação Escolar.

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a efetividade do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, enquanto política pública voltada para a agricultura familiar no município de Pitanga – PR. Analisou-se os comparativos entre os valores repassados pelo FNDE e o percentual adquirido da agricultura familiar pelo município, entre os anos de 2011 e 2015, assim como a dinâmica operacional do PNAE e sua importância para a diversidade alimentar, a valorização da agricultura familiar local e o desenvolvimento rural sustentável da região. Constatou-se que o município vem gradativamente aumentando o percentual de alimentos adquirido da agricultura familiar, e que o PNAE, além de fornecer alimentação saudável para as crianças de nível escolar, fortalece a agricultura familiar do município e suas organizações.

Author Biographies

Nilson Padilha, Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE Endereço: Campus de Marechal Cândido Rondon, Centro de Ciências Agrárias Rua Pernambuco, 1777 – Caixa Postal 91 - Bloco III - 4ºPiso - Sala 42 CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon – PR, Brasil.

Graduado em Tecnólogo em Administração Rural;

Especialista em Desenvolvimento Local Sustentável e Agricultura Familiar pela Universidade Estadual do Centro-Oeste – Unicentro, Guarapuava-Pr;

Mestrando em Desenvolvimento Rural Sustentável (PPGDRS) pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) campus de Marechal Cândido Rondon.

Fábio Corbari, Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE Endereço: Campus de Marechal Cândido Rondon, Centro de Ciências Agrárias Rua Pernambuco, 1777 – Caixa Postal 91 - Bloco III - 4ºPiso - Sala 42 CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon – PR, Brasil.

Graduado Engenheiro Agrônomo;

Mestre em Desenvolvimento Rural Sustentável, UNIOESTE, Campus de Marechal Cândido Rondon – PR.

Alcidir Mazutti Zanco, Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE Endereço: Campus de Marechal Cândido Rondon, Centro de Ciências Agrárias Rua Pernambuco, 1777 – Caixa Postal 91 - Bloco III - 4ºPiso - Sala 42 CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon – PR, Brasil.

Graduado em Graduação em Filosofia e Teologia;

Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional;

Doutorando em Desenvolvimento Rural Sustentável (PPGDRS) pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) campus de Marechal Cândido Rondon.

Yogo Kubiak Canquerino, Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE Endereço: Campus de Marechal Cândido Rondon, Centro de Ciências Agrárias Rua Pernambuco, 1777 – Caixa Postal 91 - Bloco III - 4ºPiso - Sala 42 CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon – PR, Brasil.

Graduado em Economia;

Professor Curso de Ciências econômicas da UFFS, Campus de Laranjeiras do Sul/Pr;

Mestrando em Desenvolvimento Rural Sustentável (PPGDRS) pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) campus de Marechal Cândido Rondon.

Adilson Francelino Alves, Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE Endereço: Campus de Marechal Cândido Rondon, Centro de Ciências Agrárias Rua Pernambuco, 1777 – Caixa Postal 91 - Bloco III - 4ºPiso - Sala 42 CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon – PR, Brasil.

Graduação em Ciências Sociais, especialização em sociologia e Sociologia Universidade Estadual de Londrina (UEL);

Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP);

Doutorado em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);

Atualmente é professor associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná e do Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Rural sustentável na mesma universidade.

References

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABRAMOVAY, R. Funções e medidas da ruralidade no desenvolvimento contemporâneo. Porto Alegre: Editora UFRGS. 2003.

BACCARIN, J. G. et al. Alimentação Escolar e agricultura familiar: alcance e dificuldades para implantação do Artigo 14 da Lei 11.947/2009 no Estado de São Paulo. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia Administração e Sociologia Rural. 49, 2011, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: SOBER, 2011.

BELIK, W.; WEGNER, R. C. Distribuição de hortifrúti no Brasil: papel das Centrais de Abastecimento e dos supermercados. Cuad. Desarro. Rural, Bogota, 9(69), p. 195 220, jul./dic. 2012.

BOFF, L. Sustentabilidade: O que é – O que não é. Petrópolis: Vozes, 2012, p. 2012.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PNAE, Histórico sobre o PNAE. 2015b. Disponível em http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico. Acesso em 18 de ago. de 2017.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacional – INEP, matriculas educacenso, <http://matricula.educacenso.inep.gov.br/>, <http://portal.inep.gov.br/resultados-e-resumos>, acesso em 18 de ago. de 2017.

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 set. 2006b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm> Acesso em: 18 de ago. 2017.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 de junho de 2009.

______. Município de Pitanga. Disponível em http://www.pitanga.pr.gov.br. Acesso em: 10 de out. 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. CENSO 2010. Brasília, 2010. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=411960&search=parana|pitanga|infograficos:-historico. Acesso em 21 de jul. de 2017.

______. Censo agropecuário 2006. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/default.shtm Acesso em: 21 jul. 2017.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ministério da Educação - FNDE. Sobre o PNAE. 2016. Disponível em http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-apresentacao. Acesso: 14 de jul. 2017.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002.

GRISA, C. et al. Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a agricultura familiar. Agriculturas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 34-41, set. 2011.

RICHARDSON, R. J; Pesquisa Social: Métodos e Técnicas. São Paulo: Atlas, 2011.

SACHS, I. Desenvolvimento; includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008, 151 p.

SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

SARAIVA et. al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 927-936, 2013.

SAMBUICHI, R. H. R. et al. Compras públicas sustentáveis e agricultura familiar: a experiência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). In: SAMBUICHI, Regina Helena Rosa et al. Políticas agroambientais e sustentabilidade: desafios, oportunidades e lições aprendidas. Brasília, DF: IPEA, p. 75-104, 2014.

SAQUET, M. A. Abordagens e concepções de território. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

TRICHES, R. M. Reconectando a produção ao consumo: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar. 2010. 297 f. Doutorado (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

TURPIN, M. E. A Alimentação escolar como vetor de desenvolvimento local e garantia da segurança alimentar. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Área de Concentração em Economia Agrícola e Agrária. Universidade Estadual de Campinas; Campinas, 2008.

WANDERLEY, M. N. B. A valorização da agricultura familiar. Editora da UFPR, Desenvolvimento e Meio Ambiente. n. 2, p. 29-37, jul./dez. 2000.

Published

2018-09-29

How to Cite

Padilha, N., Corbari, F., Zanco, A. M., Canquerino, Y. K., & Alves, A. F. (2018). A contribuição do PNAE para o desenvolvimento rural sustentável no município de Pitanga – PR / The contribution of PNAE to sustainable rural development in the municipality of Pitanga – PR. Brazilian Journal of Development, 4(7), 4351–4365. https://doi.org/10.34117/bjdv4n7-414

Issue

Section

Original Papers