A importância da criação do cadastro territorial multifinalitário para cidade de Sobral-CE / The importance of creating the multifinality territorial register for the city of Sobral-CE

Authors

  • José Antônio Alves Lino

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv8n1-110

Keywords:

Sobral, cadastro, espaço, território, administração.

Abstract

A cidade de Sobral vem crescendo ao longo das duas últimas décadas. Com isso, cresce também a necessidade de organização espacial da cidade, bem como, de seus territórios, para que esta, possa promover o bem-estar social de sua população. A criação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), instituído pela Portaria Ministerial Nº 511 de 2009, do Ministério das Cidades, já é uma realidade no Brasil. Este instrumento tem como finalidade fazer a análise metodológica, científica e epistemológica da criação de território, da desterritorialização, da construção das espacialidades e produção do espaço. Para tanto, autores como Milton Santos, Henry Lefebvre, David Harvey são leituras fundamentais, por terem uma visão político-social condizente com a proposta do Cadastro. A parcela cadastral é a menor unidade territorial a ser analisada no CTM.  Este, propõe-se a nortear a administração municipal para que esta, ofereça com eficiência: a mobilidade urbana, o saneamento básico, a arrecadação tributária e a melhoria nos serviços de saúde e educação. Essa pesquisa busca conhecer o processo de implementação do CTM, na cidade de Sobral, identificando seus territórios sociais, econômicos e culturais, e ainda a produção espacial do município. A Planta de Valores Genéricos e o Plano Diretor, por exemplo, é um bom objeto de análise, pois estes, comunicam-se com CTM.

References

BRASIL, Constituição Federal de 1988.

BRASIL, Estatuto da terra, Lei 4.504/64.

BRASIL, Estatuto das cidades, Lei 10.257/2001.

BRASIL, Portaria Ministerial Nº 511/2009. Ministério das Cidades.

CARLOS, Ana Fani Alessandro, A Condição Espacial,. 1ª ed. 3ª impressão. - São Paulo: contexto, 2018.

CARNEIRO, Andrea Flávia Tenório. Manual de apoio – CTM: Diretrizes para a criação, instituição e atualização do cadastro territorial multifinalitário dos municípios brasileiros. CUNHA, Eglaísa Micheline Pontes; ERBA, Diego Alfonso (Orgs). Brasília: Ministério das Cidades, 2010.

HARVEY, David, A Produção Capitalista do Espaço, - São Paulo: annablume, 2005.

LEFEBVRE, Henri; O Direito a Cidade,/ Henri Lefebvre, Tradução: Rubens Eduardo Frias - São Paulo: Centauro, 2001

OLIANE, L. O. Noções de Cadastro Territorial Multifinalitário. CREA-PR Curitiba, 2016.

SANTOS, Milton; Espaço e Método, - 5ª ed. 2ª reimpr. - São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2014.

SOUSA, Marcelo José Lopes de; Geografia: Conceitos e Temas/ organizado por Iná Elias de Castro, Paulo Cesar da Costa Gomes, Roberto Lobato Correia. - 16ª ed. - Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.

Published

2022-01-09

How to Cite

Lino, J. A. A. (2022). A importância da criação do cadastro territorial multifinalitário para cidade de Sobral-CE / The importance of creating the multifinality territorial register for the city of Sobral-CE. Brazilian Journal of Development, 8(1), 1748–1757. https://doi.org/10.34117/bjdv8n1-110

Issue

Section

Original Papers