Contribuição do ensino religioso para inclusão escolar de estudantes com necessidades especiais / Contribution of religious education to school inclusion of students with special needs

Authors

  • Deoclebes Araujo Martins

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv8n1-400

Keywords:

Ensino Religioso, Necessidades Especiais, Inclusão.

Abstract

O componente curricular de Ensino Religioso passou por diferentes concepções e normatizações ao longo da história brasileira, as quais estiveram diretamente relacionadas ao contexto político, social e educacional de cada época. Historicamente, a religião sempre esteve presente na formação do Brasil, seja como uma instituição exclusiva (católica), seja na forma de um pluralismo religioso. Atualmente, a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu art. 33 – que teve sua redação alterada pela Lei n. 9.475, de 22 de julho de 1997 – reconhece que o Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. No Brasil contemporâneo, o Ensino Religioso na escola pública existe como resultado da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996. Nesse sentido, o presente trabalho busca analisar a contribuição deste componente curricular para inclusão escolar de estudantes com necessidades especiais. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa. Verificou-se que, de acordo com a BNCC/2017, o Ensino Religioso, como área do conhecimento e componente curricular, é capaz de proporcionar a inclusão das pessoas com deficiência, tendo em vista que permite aceitar, respeitar e buscar a convivência com o outro compreendendo-o em sua diversidade.

References

AFFONSO, Luciane Marina Zimerman; CANFIELD, Ráisa Lammel; MÖBIS, Adriane da Silva Machado; SANTOS, Valter Borges dos; SILVA, Itala Daniela da. Políticas educacionais e base nacional comum curricular de ensino religioso. Porto Alegre: SAGAH, 2021.

BASTOS, Ana Cristina de Almeida Cavalcante. A formação do professor do ensino Religioso: um olhar sobre a inclusão de alunos com deficiência na escola. Dissertação (Pós-Graduação em Ciências das Religiões) – Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2015.

BASTOS, Ana Cristina de Almeida Cavalcante. Ensino Religioso: incentivo à inclusão do aluno com deficiência. Diálogo Religião e Cultura, 2017. Disponível em: <https://www.paulinas.org.br/dialogo/pt-br/?system=news&id=14719&action=read>. Acesso em: 28 out. 2021.

BORIN, Luiz Claudio. História do Ensino Religioso no Brasil. 1. ed. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2018.

BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Secretaria da Educação Especial: 2001.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm>. Acesso em: 25 out. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, SEB, 2017.

BRITTO, Vilmar Lugão de; TESSAROLE, Cristina de Lacerda; SILVA, Jhauber Luiz da. Cenários históricos e o legado da ciência da religião e do ensino religioso. Curitiba: Brazilian Journal of Development, v.7, n.9, p. 86318-86332, sep. 2021. Disponível em: <https://brazilianjournals.com/ojs/index.php/BRJD/article/view/35314>. Acesso em 10 out. 2021.

FERREIRA et al. Epistemologia do fenômeno religioso. Porto Alegre: SAGAH, 2021.

LOPES, Maura Corcini; FABRIS, Eli Henn. Inclusão & Educação. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013 (Coleção Temas & Educação).

GONÇALVES, Jorge Carvalho. Escola pública: ambiente apropriado para o ensino religioso? Revista In Totum, v.4, n.2, 2017. Disponível em: <https://revista.fuv.edu.br/index.php/intotum/article/viewFile/1735/1630>. Acesso em 7 out. 2021.

GONÇALVES, José Mário; GOMES, André Curty. Análise histórico-constitucional da laicidade no Brasil. Revista Direitos Culturais, v.16, n.38, p.175-196, jan./abr. 2021. Disponível em: < https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/327>. Acesso em 10 out. 2021.

MUNIZ, Tamiris Alves; GONÇALVES, Ana Maria. Ensino Religioso: história de sua constituição como disciplina escolar. 37ª Reunião Nacional da ANPEd, Florianópolis, out. 2015. Disponível em: <http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Trabalho-GT12-4214.pdf>. Acesso em: 27 out. 2021.

NUNES, Wellington Rocha. O fundamentalismo e a intolerância religiosa no Brasil de hoje. Curitiba: Brazilian Journal of Development, v.7. n.9, p. 86654-86673, sep. 2021. Disponível em: <https://brazilianjournals.com/ojs/index.php/BRJD/article/view/35381#:~:text=A%20quest%C3%A3o%20do%20fundamentalismo%2C%20nas,esp%C3%A9cie%20de%20rea%C3%A7%C3%A3o%20a%20Modernidade.>. Acesso em 12 out. 2021.

RODRIGUES, Elisa. Ensino Religioso: uma proposta reflexiva. Editora Senso, 2021.

Published

2022-01-21

How to Cite

Martins, D. A. (2022). Contribuição do ensino religioso para inclusão escolar de estudantes com necessidades especiais / Contribution of religious education to school inclusion of students with special needs. Brazilian Journal of Development, 8(1), 5907–5919. https://doi.org/10.34117/bjdv8n1-400

Issue

Section

Original Papers