A participação das associações colegiadas na construção de uma escola que visa a promoção da gestão democrática participativa / Collegiate associations and their part in creating schools that promote participative democratic management

Anderson Alves dos Santos Junior, Keoma Yoshio de Paula Bordinhão, Sirley Terezinha Filipak

Abstract


A gestão democrática é um termo utilizado desde o período da redemocratização brasileira, visto como um processo pelo qual traz para o seio do ambiente escolar a participação da comunidade promovendo assim uma construção coletiva no que tange as relações entre escola e comunidade em geral. Esse, no entanto, é um processo que envolve ações que permeiam as relações estabelecidas ao longo do cotidiano da escola. As medidas e os procedimentos adotados pelo colegiado da escola definirão a forma como concebe a gestão escolar da mesma. Esse trabalho tem como tema de estudo a participação das associações colegiadas na construção de uma escola que visa a promoção da gestão democrática participativa. Buscou responder a seguinte problemática: como se caracteriza os movimentos de diálogo e influência mútua entre as associações colegiadas e os gestores escolares no momento de construção coletiva de uma escola que visa a promoção da gestão democrática participativa? De abordagem qualitativa, apoiou-se na pesquisa bibliográfica e documental, para assim atingir ao objetivo geral: descrever os movimentos de diálogo e influência mútua entre as associações colegiadas e os gestores escolares no momento de construção coletiva da escola que visa a promoção de um gestão democrática participativa. No referencial teórico  foram utilizados os seguintes autores e documentos: libâneo (2012); silva (2013); a constituição (1988); lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996); e plano nacional da educação (2014).


Keywords


associações escolares, participação, gestão democrática.

References


BALD, M. O grêmio estudantil na gestão escolar: uma possibilidade de participação política da juventude. Lume Repositório Digital, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. 2015. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/151660 Acesso: 03 jun. 2019.

BRASIL. Lei do Grêmio livre. Lei n° 7.398 de 4 de novembro de 1985. Brasília, DF: Senado, 1985. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7398.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%207.398%2C%20DE%204%20DE%20NOVEMBRO%20DE%201985.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20organiza%C3%A7%C3%A3o%20de,graus%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 04 jun. 2019.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 04 set. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: n°9.394/96. Brasília: 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 05 jun. 2019

BRASIL. Observatório Nacional do Plano Nacional da Educação. Brasília, 2014a.

Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/19-gestao-democratica Acesso em: 06 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional da Educação. Brasília, 2014b.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm Acesso em: 03 jun 2019.

Conselhos Escolares: Democratização da escola e construção da cidadania. In: Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Brasília – DF: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica, nov. 2004.

FERREIRA, D. de F.; LEITE, K. C.; CORROCHANO, M. C. Gestão escolar e conselho de escola, que relação é esta? Um estudo em busca de novas formas de cooperação entre escola-comunidade na Região de Sorocaba – SP. Eccos Revista Científica, n. 38, set-dez, 2015, Universidade Nove de Julho São Paulo, Brasil. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/715/71545304012.pdf Acesso em: 15 out. 2019.

KLENK, H.; MATHEUSSI, E. M.; ENS, R. T. A APMF como Princípio de Gestão Democrática e de Integração Família/Escola. 2006. In: VI Congresso Nacional de Educação - EDUCERE - PUCPR - PRAXIS, 2006, Curitiba. Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2006. v. 1. p. 2980-2989.

LIBÂNEO, J.C.; OLIVEIRA, J.F.; TOSCHI, M.S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2012.

LUIZ, M. C.;BARCELL, J. C. Conselhos escolares e participação: a perspectiva de técnicos de secretarias municipais de educação do estado de são Paulo. São Paulo, 2013. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/viewFile/9342/6194 Acesso em: 15 out. 2019.

MARQUES, L. R. A formação de uma cultura democrática na gestão da escola pública: analisando o discurso dos conselheiros escolares. Educ. Soc. [online]. 2012, vol.33, n.121, pp.1175-1194. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/jVtXZbnx6phxFBB7QDXwhNv/abstract/?lang=pt Acesso em: 15 out. 2019.

MARQUES, L. R. A cultura democrática na gestão da escola pública: um estudo da análise do discurso dos conselheiros escolares. Revista Portuguesa De Educação. 2011, vol. 24, n. 1, p. 073-093. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/3041 Acesso em: 15 out. 2019.

MATSUI, L. M. A comunidade na escola: limites e possibilidades para a participação dos pais no conselho de escola e na associação de pais e mestres.. 2006. 138 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2006.

Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica - Programa nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: conselhos escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública/ elaboração Genuíno Bordignon. – Brasília: MEC, SEB, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad1.pdf. Acesso em: 15 out. 2019.

MOURA, M. R. L. O Grêmio Estudantil na Gestão da Escola Democrática: Protagonismo e Resiliência ou Despolitização das Práticas Formativas?. Revista de Ciências da educação - UNISAL - Americana/SP - Ano XII - Nº 23 - 2º Semestre/2010. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/345427248_O_Gremio_Estudantil_na_Gestao_da_Escola_Democratica_Protagonismo_e_Resiliencia_ou_Despolitizacao_das_Praticas_Formativas Acesso em: 15 out. 2019.

MORAES, A. C. A., RUIZ, M. J. F. A participação e a gestão democrática no programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares. Revista online de Política e Gestão Educacional. n. 19 2015. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9384 Acesso em: 15 out. 2019.

NETO, J. S.; FEITOSA, R. A. Conselho escolar: visão estratégica na gestão escolar para a melhoria do Ensino Médio. Revista Thema v. 15, n. 1 2018. Disponível em: http://revistathema.ifsul.edu.br/index.php/thema/article/view/459. Acesso em: 15 out. 2019.

PEREIRA, S. M. Descentralização Administrativa e Práticas de Gestão Participativa: o Conselho Escolar em analise. Revista Meta Avaliação. v. 3, n. 8 2011. Disponível em: http://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/107. Acesso em: 15 out. 2019.

RIBEIRO, M. P., OLIVEIRA, T. R. B. Por um conselho escolar efetivamente democrático: uma proposta concreta. Revista online de Política e Gestão Educacional. v. 22, n. 2, maio/ago 2018. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10864. Acesso em 15 out. 2019.

SILVA, M. A. Do projeto político do Banco Mundial ao projeto político-pedagógico. In: Cadernos Cedes: arte & manhas dos projetos políticos e pedagógicos. Campinas: Unicamp. v. 23, n. 61. dez. 2003.

SILVA, P. de S. A relação entre família e escola. 2014. Vi, 42f. Trabalho de Conclusão de curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2014.

SILVA, A. V. da; SANTOS, V. A. da S. O Grêmio Estudantil e a Gestão Democrática: um estudo de caso no Município de Messias-Alagoas. Jornal de Políticas Educacionais. V. 13, n. 16. Maio de 2019.

OLIVEIRA, G. L. P. de; ARTIGAS, N. Associação de pais mestres e funcionários: conhecimento e participação nos processos decisórios do cotidiano escolar. In: XIII Congresso Nacional de Educação - EDUCERE – PUCPR, 2017, Curitiba: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2006. v. 1. p. 8015 - 8030.

Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2017/24334_12191.pdf. Acesso em: 15 out. 2019.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n5-146