A usucapião de bem imóvel hipotecado / The usucaption of mortgaged property

David Cardoso Rezende

Abstract


Esta monografia tem como objetivo a verificação da possibilidade de usucapir bem imóvel hipotecado e suas consequências em sentido lato jurídico e econômico na sociedade seja de modo irradiar o bem público e privado das decisões proferidas pelo poder judiciário, para isso serão apreciadas a doutrina e a jurisprudência como vetor para o tema, sendo devidamente observados os aspectos legais, sob o manto da Constituição da República de 1988, Código Civil e Processo Civil. Analisados os seguintes institutos, da usucapião requisitos gerais e específicos quanto a sua aquisição, conceito e sua historicidade, hipoteca de bem imóvel idem, seus reflexos nos Direitos reais e Direito das obrigações. Breve análise de bem dominical frente ao privado sob a ótica da hipoteca, examinando com mais propriedade o Direito Real nestes dois segmentos levantar a problemática do conflito entre o Princípio da Função Social da Propriedade frente ao Direito Econômico, trazendo à baila as consequências de um direito de garantia subsidiária a hipoteca, o terceiro que foi beneficiado pelo instituto da usucapião, o que ficou no prejuízo com um título morto se e que pode ser ressarcido através do dano. E por fim sendo balizado pela jurisprudência e doutrina quanto à posição majoritária e minoritária de entendimento sobre estes assuntos elencados.


Keywords


a usucapião, bem imóvel hipotecado, constituição brasileira 1988, princípio econômico, princípio da função social e da propriedade, historicidade. direito real, direitos e obrigação.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n5-185