Reabilitação profissional no contexto do INSS: reflexões sobre o processo reabilitatório de segurados (as) na gerência executiva Natal/RN / Professional reabilitation in the INSS context: reflections on the rehabilitation process of insured members in the executive management of Natal/RN

Carmen Oliveira Medeiros Melo, Nisia Luiza de Andrade Oliveira, Suany Tallita Alves de Sousa Cocentino

Abstract


O Serviço de Reabilitação Profissional (SRP) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), implementa ações que visam a transição entre o benefício previdenciário de incapacidade laboral e o retorno ao trabalho. O SRP deve prestar assistência educativa e de adaptação ou readaptação profissional, instituída sob a denominação genérica de habilitação e reabilitação profissional visando proporcionar meios para o reingresso dos (as) trabalhadores (as) / segurados (as) ao mercado de trabalho. Objetivamos refletir sobre a operacionalização da RP do INSS, na área de abrangência da Gerência Executiva de Natal RN, com vistas a fortalecer o processo de reconhecimento ao direito previdenciário, promoção e proteção à saúde e segurança do(a) trabalhador(a); dilemas e desafios, bem como identificar  as principais dificuldades vivenciadas pelos(as) segurados(as) do INSS em RP. A metodologia aqui proposta, coerente com o método dialético, dar-se-á por meio das pesquisas bibliográfica e documental.


Keywords


previdência social, reabilitação profissional, benefício por incapacidade labora, mercado de trabalho.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n5-230