Positivismo e pós-positivismo - para além da superação do formalismo jurídico / Positivism and post-positivism - beyond the overcoming of legal formalism

Silmara Saraiva Marques dos Santos, Rafael Tomaz de Oliveira

Abstract


A modernidade líquida definida pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman, tem consagrado o relativismo como premissa básica das relações. Esta postura tem exigido da doutrina jurídica maior enfrentamento à indeterminação do direito, uma vez que as verdades fundadas na racionalidade metafísica vêm sendo incessantemente questionadas. É certo que o direito moderno requer a superação da lacuna gnosiológica que se estabelece entre o concreto e o inteligível, de forma que a “resposta correta do juiz” atenda á antecipação de sentido, entretanto, não se reserva ao alvitre do intérprete, expressivo poder de extensão semântica, capaz de erigir a status pós-positivista, qualquer discurso crítico ao formalismo jurídico. Neste sentido, propõe-se uma reflexão sobre os liames que sustentam os discursos de superação do positivismo exegético, analisados a partir de sua relação com a integridade do direito de Ronald Dworkin, segundo Lênio Streck, a fim de analisar a discricionariedade judicial, para além do modo de pensar da metafísica.


Keywords


metafísica, integridade do direito, positivismo, pós positivismo, discricionariedade.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n5-343