Fator de desestímulo: punitive damages à brasileira / Disincentive factor: brazilian punitive damages

Natália Bastos de Sá Rodrigues

Abstract


 O presente artigo pretende explorar o conceito de fator de desestímulo na responsabilidade civil, com o objetivo de dissuadir e prevenir condutas lesivas dos agentes sociais. Para tanto, a responsabilidade civil será analisada sob a ótica da sociedade de risco, a fim de se enfatizar que a prevenção deve ser encarada como norteador das condutas individuais, de modo a conferir maior segurança à coletividade. Nesse contexto, o artigo demonstrará a necessidade de criação e reconhecimento de mecanismos jurídicos de desestímulo a comportamentos causadores de danos específicos, para que a responsabilidade civil possa desempenhar plenamente suas funções no Brasil contemporâneo. Por fim, serão apresentados os fundamentos legais e critérios para aplicação do fator de desestímulo, demonstrando sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro.


Keywords


fator de desestímulo, indenização punitiva, responsabilidade civil, prevenção, punição, dissuasão.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n5-357