Projeto “APS Forte” e os reflexos nos indicadores do previne Brasil e no processo de trabalho das equipes de atenção primária dos municípios do Estado do Amapá / “APS Forte” project and the reflections on previne Brasil indicators and on the work process of primary care teams in the municipalities of the State of Amapá

Weslley Lieverson Nogueira do Carmo, Cintia do Socorro Matos Pantoja, Nilma da Silva Pureza, Donato Farias da Costa, Doriane Nunes dos Santos, Elinete Otoni Ladislau, Juvanete Amoras Távora, Eliélb Vales Maciel

Abstract


No Brasil, com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), o termo gestão tem sido empregado para designar as atividades de comando de macro esferas de ação ou decisão no âmbito do sistema de saúde municipal, estadual ou nacional, neste sentido o ato de gerenciar é definido como um processo que visa estabelecer ou interpretar metas, utilizando-se de recursos (físicos, financeiros, técnicos e humanos) para o alcance de uma finalidade previamente determinada. A organização dos serviços de saúde não pode ser pensada sem o componente financiamento; Neste sentido surge no fim de 2019 o Programa Previne Brasil como novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, o que motivou ofertar apoio técnico institucional às Secretarias Municipais de Saúde dos municípios do Estado do Amapá e as equipes da Atenção Primária em Saúde, a partir de ações de fortalecimento da gestão, monitoramento, capacitações e reorganização de serviços nas Unidades Básicas de Saúde e pontos de atenção que compõem as Redes de Atenção à Saúde; com vistas ao melhor desempenho dos municípios quanto ao Previne Brasil. Por meio de uma abordagem e plano de trabalho amplos, as gestões municipais e todos os profissionais que atuam na atenção básica foram instrumentalizados e capacitados pela equipe técnica estadual da SESA com apoio do COSEMS com o objetivo de melhorar os indicadores do Programa Previne Brasil e os processos de trabalho, o que resultou em avanços nos cadastros de usuários, captação ponderada e pagamento por desempenho.


Keywords


atenção primária à saúde, previne Brasil, apoio institucional.

References


BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, 2019.

CHAVES, L. D. P.; TANAKA, O. Y. O enfermeiro e a avaliação na gestão de Sistemas de Saúde. Rev. Esc. Enferm., Universidade Estadual de São Paulo (USP), v. 46, n. 5, p. 1274-1278, 2012. Disponível em: .

CONASS – Conselho Nacional dos Secretários de Saúde. CONASS Debate – A crise contemporânea dos modelos de atenção à saúde. Brasília: CONASS, 2014. 171 p.

E-GESTOR. Atenção Básica. 2021. Informação e Gestão da Atenção Básica. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/

GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. (5ª ed.): Atlas. 2010.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2021. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ap/panorama

IEPÉ. Instituto de Pesquisa e Formação Indígena. Terras e Povos indígenas no Amapá e norte do Pará - 2020. Disponível em: https://institutoiepe.org.br/publicacoes/terras-e-povos-indigenas-no-amapa-e-norte-do-para-2020/

MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549 p.: il.

MENDES, E. V. As Redes de atenção à saúde. Belo Horizonte: Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, 2012.

MENDES, E. V. A governança regional das redes de atenção à saúde. In: Conselho Nacional de Secretários de Saúde. CONASS Debate: Governança regional das redes de atenção à saúde. Brasília, CONASS, 2016.

MENDES, E. V. Desafios do SUS. CONASS. 1a Edição. 2019.

PORTER, M. E.; TEISBERG, E. O. Repensando a saúde: estratégia para melhorar a qualidade e reduzir os custos. Tradução: Cristina Bazan. Porto Alegre: Bookman, 2007.

SEBRAE. 2019. Disponível em https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/ap/artigos/amapaa-riqueza-do-estado-mais-preservado-dobrasil,c2b9ca4eb363f510VgnVCM1000004c00210aRCRD

SESA. Secretária de Estado da Saúde do Amapá. Plano Estadual de Saúde 2020-2023. Amapá, 2020. 168p.

SILVA, M. T.; SANTOS, S. A. Gestão nas organizações sem fins lucrativos. Anais do Seminário das Faculdades Integradas Campos Salles, nº 4, 2012. Disponível em: .




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n5-475