O gás não convencional no Brasil: a regulação e os riscos / Unconventional gas in Brazil: regulation and risks

Rodrigo Pereira Botão, Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Thiago Luiz Felipe Brito, Edmilson Moutinho dos Santos

Abstract


Este trabalho visa destacar o potencial atual de exploração de gás não convencional no Brasil. Em termos de mercado, aumentar a oferta de gás natural pode ser essencial para reduzir a dependência do gás natural importado e pressionar os preços internamente e, assim, reduzir os custos em toda a cadeia. No entanto, a ausência de um ambiente regulatório com regulamentação específica para o gás não convencional traz insegurança jurídica no contexto de exploração de potenciais entrantes e empresas neste mercado. O crescimento da exploração exclusiva de gás nos Estados Unidos tem sido incentivado por um ambiente regulatório e econômico favorável, influenciado pelo uso de ferramentas regulatórias que tornaram o ambiente mais transparente. O objetivo geral deste artigo é analisar os riscos nas áreas jurídica, econômica e comercial que criaram obstáculos ao crescimento da atividade de exploração de gás não convencional no país, tendo como modelo comparativo o mercado dos Estados Unidos. Os resultados sugerem que a transparência das informações e um ambiente regulatório bem definido podem reduzir os riscos enfrentados pelos potenciais participantes.


Keywords


gás não convencional, mercado do gás, regulação, riscos.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n6-074