A recuperação judicial e os créditos não sujeitos STAY PERIOD e o juízo de menor onerosidade / Judicial reorganization and credits not subimitted STAY PERIOD and lower judgment onerosity

Alfredo Cabrini Souza e Silva

Abstract


O artigo versa sobre período de suspensão (stay periodi) no âmbito dos processos de recuperação judicial e os créditos não submetidos ao concurso de credores, em especial o limite da atuação do juízo da recuperação judicial, tendo em vista as alterações trazidas pela Lei 14.112/2020.


Keywords


recuperação judicial, Stay Period, crédito extraconcursal, atos de constrição, juízo de menor onerosidade.

References


CAMPIMHO, Sérgio. Falência e recuperação de empresa: O novo regime da insolvência empresarial - 6ª ed. - Rio de Janeiro: Renovar, 2012

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 3: direito de empresa – 19 ed. – São Paulo, Saraiva, 2020

COSTA, Daniel Carnio. Comentário à lei de recuperação de empresas e falência: Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. Curitiba: Juruá, 2021

Daniel Carnio Costa – Caderno Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, ano 16, nº 39, p. 59-77. janeiro-Março/2015

NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresas – vol. 3: recuperação de empresas, falência e procedimentos concursais administrativos – 13 ed. – São Paulo: Saraiva, 2019

Núcleo de Pesquisa de Estudos de Processos de Insolvencia – NEPI da PUCSP e da Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ - Observatório de insolvência: Segunda Fase - processos de recuperação judicial distribuídos nas Comarcas do Estado de São Paulo entre janeiro de 2010 e julho de 2017 – disponível em https://abj.org.br/cases/2a-fase-observatorio-da-insolvencia/

LISBOA, Marcos de Barros et. al. A Racionalidade Econômica da Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas, in Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Luiz Fernando Valente de Paiva (Coord.), São Paulo: Quartier Latin, 2005

SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Manual de direito empresarial. – São Paulo, Saraiva Educação, 2020

SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência – 2ª ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021

SACRAMONE, Marcelo: PIVA, Fernanda Neves. Crédito vencido e vincendo na recuperação judicial: o negócio jurídico sob condição suspensiva e o contrato bilateral. In: BEZERRA FILHO, Manoel Justino; REZENDE, José Horário Halvelde; Waisberg, Ivo (org.). Temas de direito da insolvência: estudos em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho. São Paulo: IASP, 2017

SZTAJN, Rachel. Teoria Jurídica da Empresa, atividade empresária e mercados. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2010

SALLES DE TOLEDO, Paulo F. C.; ABRÃO, Carlos Henrique. Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência. – 5ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2012

WAISBERG, Ivo; RIBEIRO, José Horário H. R.; SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Direito Comercial, Falência e Recuperação Judicial. São Paulo: Quartier Latin, 2019




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n6-115