Mudanças no perfil etário da população brasileira: novas demandas e o papel do Estado / Changes in the age profile of the brazilian population: new demands and the role of the State

Joze Palani Guarez, Rogério Silveira Tonet

Abstract


De acordo com IBGE (PNAD 2014) o Brasil conta com uma população de 203.190.852 de habitantes, dos quais 27.881.873 corresponde às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ou seja, 13,72% da população brasileira. No panorama nacional, dados mostram que a população idosa vem aumentando significativamente. Diante disso, a preocupação com esta classe populacional vem gerando, nos últimos anos, inúmeras discussões e a realização de diversos estudos com o objetivo de fornecerem informações que subsidiem a implementação de políticas públicas e programas adequados para essa parcela da população, que requer cuidados específicos decorrentes do processo de envelhecimento. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo principal apresentar as principais legislações vigentes, que servem como base para a criação das políticas públicas voltadas à população idosa. Observou-se que o aumento do número de idosos traz novas demandas à sociedade, levando o Poder Público, seja por iniciativa própria, seja para atender aos reclamos populares, à criação de leis, políticas públicas e programas governamentais voltadas aos interesses desse contingente populacional.


Keywords


envelhecimento populacional, idoso, legislação, políticas públicas.

References


BRAGA, Sonia Faria Mendes; FILHO, Antônio del Maestro; SILVEIRA, Rogério Braga; GUIMARAES, Ludmila de Vasconcelos Machado. As Políticas Públicas para os Idosos no Brasil: A Cidadania no Envelhecimento. In: Encontro de Administração Pública e Governança, de 12 a 14 de novembro de 2008, Salvador. ANPAD - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. Disponível em: http://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/EnAPG/enapg_2008/2008_ENAPG500.pdf. Acesso em: 02 dez. 2015

BRASIL, Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 04 out. 2015.

BRASIL, Lei Federal nº 8.842 de 04 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm. Acesso em: 04 out. 2015.

BRASIL, Lei Federal 10.741 de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm. Acesso em: 04 out. 2015.

BRASIL. Atenção à saúde da pessoa idosa e envelhecimento. Brasília: Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, 44 p., 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_saude_pessoa_idosa_envelhecimento_v12.pdf. Acesso em: 23 set. 2015.

BERZINS, Marília Anselmo Viana da Silva. Cuidar Melhor e Evitar a Violência - Manual do Cuidador da Pessoa Idosa. BORN, Tomiko (org.), Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 330 p., 2008. Disponível em: http://www.gerontologiaempauta.com.br/?p=2630. Acesso em: 24 nov. 2015.

CAMARANO, Ana Amélia; PASINATO, Maria Teresa. O envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas. In: CAMARANO, Ana Amélia (org.) Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004, p. 253-292. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=5476. Acesso em: 04 jul. 2015.

CIELO, Patrícia Fortes Lopes Donzele; VAZ, Elizabete Ribeiro de Carvalho. A Legislação Brasileira e o Idoso. Revista CEPPG, Goiás, nº 21, p. 33-46, 2009. Disponível em: http://www.portalcatalao.com/painel_clientes/cesuc/painel/arquivos/upload/temp/d69c5c83201f5bfe256b30a1bd46cec4.pdf. Acesso em: 23 nov. 2015.

CORREA, Mariele Rrodrigues. Uma Cartografia do Envelhecimento na Contemporaneidade: a velhice e a terceira idade. 148f. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Faculdade de Ciências e Letras de Assis – UNESP. Assis, 2007. Disponível em: http://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/97661/correa_mr_me_assis.pdf?sequence=1. Acesso em: 10 jul. 2015.

DEBERT, Guita Grin. Pressupostos da Reflexão Antropológica sobre a Velhice. In: DEBERT, G. G. (Org.). Antropologia e Velhice. Campinas: UNICAMP, 1994, p. 7-276.

ROZENDO, Adriano da Silva. Construção social do envelhecimento e experiências da velhice. 106p. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras – UNESP. Assis, 2010. Disponível em: http://base.repositorio.unesp.br/handle/11449/97550. Acesso em: 13 ago. 2015.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n6-128