O direito do trabalho em tempos de pandemia e seus reflexos no contrato de trabalho intermitente / Labor law in times of pandemic and its reflexes on the intermittent work contract

Luciano do Valle, Daniel Vinicius Lima da Silva

Abstract


A presente pesquisa é de caráter qualitativo e tem como método de pesquisa a abordagem bibliográfica, realizada por meio da leitura de doutrinas, artigos científicos e dentre outras fontes de conhecimento essenciais para se traçar as discussões aqui apresentadas. A pesquisa tem por temática: O direito do trabalho em tempos de pandemia e seus reflexos no contrato de trabalho intermitente. Para uma melhor definição do tema, optou-se por dividir a pesquisa em três seções, a primeira discorre sobre o direito do trabalho de forma geral, a segunda seção traça um viés acerca do dinamismo do direito do trabalho em tempos especiais como da pandemia e por fim, na última seção discorre-se sobre a influência do período de pandemia nas alterações legais quanto ao contrato intermitente. Conclui-se ao final que de fato a pandemia trouxe reflexos no contrato de trabalho intermitente, bem como, esse foi um tipo de contrato utilizado pelos empregadores nesse período.


Keywords


direito do trabalho, pandemia, contrato intermitente.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n6-197