O reconhecimento na expansão dos direitos na Bolívia pelos movimentos indígenas / Recognition in the expansion of rights in Bolivia by indigenous movements

Andrey Borges Pimentel Ribeiro

Abstract


O artigo busca narrar a história política e constitucional da Bolívia a partir da teoria do reconhecimento de Honneth. Isto é feito, primeiramente, recompondo a teoria social de Honneth. Em seguida, é apresentada a história política e constitucional boliviana à luz da resistência e do conflito com vistas à negação do reconhecimento por parte do Estado aos povos indígenas daquele país. E, finalmente, demonstra a expansão de direitos na Constituição de 2009 em contraposição às anteriores, especialmente a de 1967.


Keywords


política, constituição, conflito, resistência, negação.

References


BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 2, pp. 89-117, 2013.

BOLÍVIA. Nueva Constitución Política del Estado. La Paz: Congreso Nacional, 2009.

CAMARGO, Alfredo Jose Cavalcanti Jordão de. Bolívia – A Criação de um Novo País a Ascensão do Poder Político Autóctone das Civilizações pré-Colombianas a Evo Morales. Brasília: Ministério das Relações Exteriores, 2006.

CANQUI, Roberto Choque. Historia de una lucha desigual. Los contenidos ideológicos y políticos de las rebeliones indígenas de la Pre y Post Revolución Nacional. 2. ed. La Paz: Unidad de Investigaciones Históricas Unih-Pakaxa, 2012.

CARMAGNANI, Marcello. Estado y sociedad en América Latina, 1850-1930. Barcelona. Espanha. Editorial Crítica. 1984.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. 2. ed. São Paulo: Ed. 34, 2003.

KLEIN, Herbert S. Historia de Bolivia. De los origenes al 2010. 4. ed. aum. y corrig. La Paz, Libreria Editorial “G.U.M.”, 2010.

MARIÁTEGUI, José Carlos. Siete ensayos de interpretación de la realidad peruana. Lima: Amauta, 1981.

NOBRE, Marcos. Apresentação: Luta por reconhecimento – Axel Honneth e a Teoria Crítica. In: HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento. São Paulo: Ed. 34, 2003.

SANJINÉS, Javier C. Movimentos sociales y cambio político en Bolivia. Revista Venezolana de Economia y Ciencias Sociales, vol. 10, n. 1, enero-abril, 2004, pp. 203-218.

SOUZA, Jessé. Uma teoria crítica do reconhecimento. Revista Lua Nova, n. 50, São Paulo, 2000, p. 133-158.

SCHAVELZON, Salvador. A Assembléia Constituinte da Bolívia: Etnografia do Nascimento de um Estado Plurinacional. Rio de Janeiro, 2010. 592 p. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Programa de Doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010.

http://pdba.geogetown.edu/Constitutions/Bolivia/consboliv2005.html (Constituição da Bolívia de 1967). Acessado em 03/05/2014.

http://www.ine.gob.bo/. Acesso em 03/05/2014.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n6-217