Implementação da liminar nas reitegrações de posse em conflitos fundiários coletivos na comarca de Castanhal - PA / Implementation of the injunction in the reitegrations of possession in collective land conflicts in the district of Castanhal - PA

Jéssica Ribeiro de Macedo, Sabrina Silva Tavares, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de Brito

Abstract


Os Conflitos Fundiários são comuns em todo o território brasileiro, e estão presentes desde das Capitanias Hereditárias, a terra era e ainda é um bem, que causa disputa entre as pessoas. Nesse interim, o presente artigo busca a partir de uma analise das implementações das liminares nas ações de reintegrações de posse, encontrar denominadores comuns, de tal forma que possamos consolidar os requisitos necessários para o deferimento das liminares e para isso concentra sua análise na Comarca de Castanhal, buscando copilar decisões favoráveis a concessão de liminar para reunir os requisitos necessários para a propositura deste tipo de ação.


Keywords


concessão de liminar, reintegração de posse, conflitos fundiários coletivos, castanhal.

References


BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei nº 13.105/2015. Código de Processo Civil. 2015. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 09 mar 2022.

CAFRUNE, MARCELO EIBS. Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos: do Debate Teórico à Construção Política. Revista da Faculdade de Direito UniRitter. v.11, p.197-217, 2010.

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DE 1789. França, 1789. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/direitoshumanos/declar_dir_homem_cidadao.pdf. Acesso em: 07 mar. 2022.

DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. São Paulo: Saraiva, 2015.

MAIA, Cláudio. Assassinatos e violência no campo: a singularidade de 2017 in DA TERRA, COMISSÃO PASTORAL. Conflitos no Campo 2016. Goiânia: CPT Nacional, p. 89, 2017. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/component/jdownloads/send/41- conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14110-conflitos-no-campo-brasil-2017-web?Itemid=0 Acesso em: 06 mar. 2022

MAPAS DE CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS OUTUBRO 2020. MPPA. Disponível em: http://www.mppa.mp.br/data/files/7F/10/C8/1A/90C66710B1796667180808FF/Mapa%20de%20conflitos%20agrarios%20e%20fundiarios_compressed.pdf. Acesso em 04 mar. 2022.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil. 2013.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil - Vol. IV - Responsabilidade Civil. 15 ed. São Paulo, Atlas, 2015.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: direitos reais. 11 ed. São Paulo, Atlas, 2011.

WITNESS, Global. Defender la tierra. London: Global Witness, 2017. Disponível em: https://www.globalwitness.org/pt/. Acesso em: 08 mar. 2022




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n5-226