Programa Bolsa Familia, Auxílio Emergencial e Auxílio Brasil: a pobreza como foco / Programa Bolsa Familia, Auxílio Emergencial e Auxílio Brasil: poverty as a focus

Caroline Bohm Germann, Mara Rosange Acosta de Medeiros

Abstract


o artigo apresenta três programas de transferência de renda, os quais em diferentes momentos foram considerados importantes no processo de enfrentamento da pobreza.  São eles: Programa Bolsa Família, Auxílio Emergencial e mais recente, denominado Auxílio Brasil. O texto discute cada um deles, destacando o período em que foram criados, identificando alguns pontos em comum e, dentre estes, a questão da pobreza, a qual passa a ser entendida como escassez de renda, excluindo dessa concepção os demais aspectos que que envolvem o caráter  multidimensional do ”ser pobre”, num pais tão rico como o Brasil.


Keywords


programas de transferência de renda, pandemia, pobreza.

References


BRASIL. Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 03/jun/2021

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Programa Bolsa Família. Disponível em: . Acesso em: 01/mai/2021.

BRASIL. Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm .Acesso em 04/jun/2021.

BRASIL. Decreto 10.488 de 16 de setembro de 2020. Regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que institui o auxílio emergencial residual. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.488-de-16-de-setembro-de-2020-277742753 .Acesso em: 03/jun/2021.

BRASIL. DIARIO OFICIAL DA UNIÃO. Medida provisória n.1061. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Alimenta Brasil, e dá outras providências. Agosto de 2021. Disponível em:

. Acesso em 30/agos/2021

CARVALHO, Paola. Problemas centrais na implementação do auxílio emergencial. Texto para discussão n.4, 2020. Disponível em: < . Acesso em 16/set/2021

MARINS, Mani Tebet; Bolsa Família: questões de gênero e moralidades. Rio de Janeiro: UFRJ; Faperj, 2017.

MARINS, Mani Tebet; RODRIGUES, Mariana Nogueira; SILVA, Jéssica Maldonado Lago da; SILVA, Karen Cristina Martins da. CARVALHO, Paola Loureiro. Auxílio Emergencial em tempos de pandemia. Revista Sociedade e Estado.v.36, n.2, 2021. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/se/a/xJ7mwmL7hGx9dPDtthGYM3m/?format=pdf〈=pt>. Acesso em: 28/set/2021

MEDEIROS, Mara Rosange Acosta de; SILVA,Vini Rabassa da. Ferramentas de enfrentamento ao COVID-19: auxílio emergencial ou renda básica? Sociedade em Debate. Pelotas, v.27, n. 1, 2021. Disponível em: Acesso 27/set/202




DOI: https://doi.org/10.34117/10.34117/bjdv8n6-310