Deterioração democrática contemporânea: estruturações e o cenário brasileiro / Contemporary democratic deterioration: structures and the brazilian scenario

Luiz Guilherme Barão, Paulo Cezar Carvalho Alves

Abstract


O presente artigo propõe-se realizar uma caracterização e apresentação históricas da democracia moderna, sob as perspectivas jurídica, sociológica e histórica, de forma a sintetizar seu desenho institucional, poderes constituídos e componentes de forma geral e mais apartada. Outrossim, o fulcro do trabalho encontra-se na análise da crise democrática mundial atual, marcada pelo populismo e utilização maciça das redes para a consecução de fins sectários, os quais serão dissecados pormenorizadamente, assim como o contexto de aparecimento e desenvolvimento de tal crise, dispondo também suas características, formas de disseminação, para, em seguida, descrever, de forma profunda, o caso brasileiro e suas especificidades e agravantes, as quais são advindas de seu desenho institucional e formação jurídico-social. Depois da descrição geral do fenômeno da crise democrática, bem como seus ecos no Brasil, dar-se-ão soluções a este problema cada vez mais crônico, sob a perspectiva da teoria constitucional e ferramentas jurídico-sociais.


Keywords


autoritarismo, democracia, elitismo, judicialização, neoconstitucionalismo, políticas públicas.

References


ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. “Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro.” Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-34, 1988. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4251415/mod_resource/content/1/AbranchesSergio%281988%29_PresidencialismodeCoalizao.pdf . Acesso em: 10 set. 2021.

AMARO, Bethânia Pires. Democracia de diálogo institucional. 2016. 94 p. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de São Paulo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

AMES, Bery. “The Deadlock of Democracy in Brazil”, Editora: University of Michigan Press, 2001.

AVRITZER, Leonardo. “O pêndulo da democracia no brasil: Uma análise da crise 2013- 2018.” 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101- 33002018000200273&script=sci_arttext&tlng=pt . Acesso realizado em: 11 set. 2021.

BARROSO, Luís Roberto. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, vol. 12, nº 96, p. 5-43, fev./mai. 2010.

BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Revista de Direito do Estado, Rio de Janeiro, n. 13, jan./mar. 2009.

CAMPOS, Ricardo. A transformação da jurisdição constitucional e o perigo do consequencialismo. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-11/ricardo-campos-jurisdicao-constitucional-perigo-consequencialismo. Acesso realizado em 14 set. 2021.

CARVALHAL, Ana Paula Zavarize. Constitucionalismo em tempos de globalização: a soberania nacional em risco? 2014. 305 p. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito de São Paulo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

CAREY, John. 2000. Parchment, Equilibria and Institutions. Comparative Political Studies 33, n° 6/7, p. 735-761.

CASTELLS, Manuel. Ruptura: A crise da democracia liberal. Tradução: Joana A. D. Melo. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 2018. 127 p.

DAHL, Robert. Sobre a democracia. Tradução: Beatriz Sidou. 2 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2016. 230 p.

DAMATTA, ROBERTO. “Conta de mentiroso: sete ensaios de antropologia brasileira”, Editora Rocco, 2° edição, 1993.

EMPOLI, Giuliano Da. Os engenheiros do caos. Tradução: Arnaldo Bloch. 2 ed. São Paulo: Editora Vestígio, 2020. 190 p.

FUKUYAMA, Francis. O Fim da História e o último Homem. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 2015. 488 p.

HOBSBAWN, Eric. Era dos Extremos: breve século XX. Tradução: Marcos Santarrita. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. 598 p.

HOLLANDA, Cristiana Buarque de. “Teoria das Elites”. Rio de Janeiro: Zahar, 2011

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Tradução: Renato Aguiar. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 2018. 270 p.

KATZNELSON, Ira. WEINGAST, Barry. 2005. Intersections between Historical and Rational Choice Institutionalism. En Preferences and Situations, eds. Ira Katznelson and Barry Weingast. Nova Iorque: Russell Sage Foundation.

MONSIVÁIS CARRILLO, Alejandro. "La democracia como política pública: oportunidades para el fortalecimiento democrático". Revista de Estudios Sociales, no. 47 (2013), p. 25-38. Disponível em: https://doi.org/10.7440/res47.2013.02. Acesso realizado em: 16 set. 2021.

MORLINO, L. “Explicar la realidad democrática: que tan relevantes son lãs tradiciones autoritarias”. Revista de Ciência Política, vol.27, nº2, 2007.) (2007, 4 p.)

NAPOLITANO, Marcos. “A democracia brasileira pós-1988: contradições e crise política (Aula 11, parte 1)”| 07/11/17. 2021. (3m26s – 4m26s) e (21m30s -27:55) . Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=2jrTlACMabA&list=PLAudUnJeNg4s-4VovmXIdTvgsFberfNEq&index=38&ab_channel=CanalUSP. Acesso realizado em: 09 set. 2021

OLIVEIRA, Antonio Deusivam de. CARVALHO, Edson de. “O Presidencialismo de coalizão e sua influência no golpe da presidente Dilma em 2016”. Dados- Revista Discente Planície Científica, v. 1 n. 2 (2019). Disponível em: < https://periodicos.uff.br/planiciecientifica/article/view/29555 >. Acesso realizado em: 10 set. 2021.

PIRES, Thiago Magalhães. Crônicas do subdesenvolvimento: jurisdição constitucional e democracia no Brasil. Revista de Direito do Estado, Rio de Janeiro, n. 12, out./dez. 2009.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. “Sobre o autoritarismo brasileiro”. São Paulo: Companhia das letras, 2019

SILVA, Gabriela, SILVA, Thiago, GONÇALVES NETO, João. Liberdade de expressão e seus limites: uma análise dos discursos de ódio na era das fake news. Argumenta Journal Law, Jacarezinho – PR, Brasil, n. 34, 2021, p. 415-437.

VOßKUHLE, Andreas. Defesa do Estado Constitucional em tempos de populismo. Tradução: Peter Naumann. 1 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2020. 136 p.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n6-317