Os direitos humanos como elemento transdisciplinar dos currículos jurídicos: a busca de uma formação voltada à cidadania/ Human rights as a transdisciplinary element of legal curricules: The search for a formation focused on citizenship

Authors

  • Lana Lisier de Lima Palmeira
  • Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv5n11-367

Keywords:

Direitos Humanos, Currículos Jurídicos, Ensino Jurídico.

Abstract

Os Direitos Humanos são direitos inerentes ao indivíduo por sua condição humana, cujo cerne se encontra na dignidade. Foram conquistados como resultado de várias lutas e demandas sociais ao longo da história. Por isto, a educação em Direitos Humanos se torna primordial para a sociedade, pois permite que os valores e direitos neles contidos sejam lembrados e defendidos dentro do ambiente social, saindo do campo da previsão normativa. Dentro do campo da educação jurídica a Resolução CNE/CES nº 9/2004 tem, entre as competências previstas ao perfil desejado para o bacharel em Direito, a indispensável formação humanística. Mesmo assim, há flagrante carência da inserção do conteúdo dos Direitos Humanos nas disciplinas jurídicas, algo que precisa ser repensado com urgência a fim de permitir a real concretização destes direitos no ambiente social.

References

ADEODATO, João Maurício Leitão. Bases para uma metodologia da pesquisa em Direito. Revista CEJ. Brasília, DF, v. 7, n. 1, p. 143-150, 1999.

AGUIAR, A. R. de Aguiar. Habilidades: ensino jurídico e contemporaneidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

BASTOS, A. W. Ensino Jurídico no Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2000.

BEZERRA, R. T. Ensino Jurídico e Direitos Fundamentais. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2008.

BITTAR, E. C. B. Estudos Sobre Ensino Jurídico: pesquisa, metodologia, diálogo e cidadania. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2006.

BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

CORDEIRO, Carla Priscilla B. Santos; MONTE, Hilda Maria. C.; LINS JÚNIOR, George S.A importância da extensão universitária na difusão do conhecimento: análise do desenvolvimento de ações na Universidade Federal de Alagoas. In: IX Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade. 9.ed., 2015. Anais da IX reunião. Disponível em: <http://educonse.com.br/ixcoloquio/publicacao_eixos.asp>. Acesso em 13/03/2017.

FACHIN, Melina Girardi. Fundamentos dos direitos humanos: teoria e práxis na cultura da tolerância. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

FÁVERO, Maria de Lourdes de A. A universidade em questão: como resgatar suas relações fundamentais. In FÁVERO, Maria de Lourdes et al (Orgs.). A universidade em questão. São Paulo: Cortez, 1989.

FREIRE, Paulo.A Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

HERKENHOFF, João Baptista.Curso de direitos humanos. Editora Acadêmica, 1994

LINS JÚNIOR, George Sarmento. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, v. 1, n. 1, 2017, Jan./Jun./2017, Arapiraca/AL Cesmac Faculdade do Agreste.

MAGENDZO, Abraham. EducaciónenDerechos Humanos: undesafío para los docentes de hoy. Santiago: LOM Ediciones, 2006.

MENEZES NETO, Paulo Elpídio de. Universidade: ação e reflexão. Fortaleza: UFCE, 1983.

PIOVESAN, Flávia. A universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos: desafios e perspectivas. In: BALDI, César Augusto (Org.). Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

ROCHA, José Cláudio; ROCHA, Denise Abiguail B. Freitas. A educação jurídica popular como instrumento de construção da educação em Direitos Humanos (EDH). In: IV Seminário Internacional de Pesquisa e Estudos Qualitativos. 4.ed., 2010. Anais do IV SIPEQ. Disponível em: <http://www.sepq.org.br/IVsipeq/anais/artigos/83.pdf>. Acesso em 09/05/2017.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos Direitos Humanos. São Paulo: Cortez, 2013.

SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. Educação em Direitos Humanos e Currículo. In FLORES, Elio Chaves et al (Orgs.) Educação em Direitos Humanos & Educação para os Direitos Humanos. João Pessoa: UFPB, 2014, p. 81-94.

ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares; SILVA, Margarida Sônia Marinho do Monte. Estratégias para elaboração do plano de ação em Direitos Humanos. In FLORES, Elio Chaveset al (Orgs.) Educação em Direitos Humanos & Educação para os Direitos Humanos. João Pessoa: UFPB, 2014, p. 303-329.

Published

2019-11-29

How to Cite

Palmeira, L. L. de L., & Cordeiro, C. P. B. S. (2019). Os direitos humanos como elemento transdisciplinar dos currículos jurídicos: a busca de uma formação voltada à cidadania/ Human rights as a transdisciplinary element of legal curricules: The search for a formation focused on citizenship. Brazilian Journal of Development, 5(11), 27707–27723. https://doi.org/10.34117/bjdv5n11-367

Issue

Section

Original Papers