Teoria Agnóstica Da Pena A (im) possibilidade de sua aplicação no sistema penal brasileiro / Agnostic Theory Of Punishment The (in) possibility of application in the brazilian penal system

Authors

  • Álvaro Homero Huertas dos Santos
  • Ana Luiza Miranda Araújo
  • Giselle Batista Leite

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n3-423

Keywords:

Teoria agnóstica da pena, deslegitimação do sistema penal, teoria da pena, Zaffaroni.

Abstract

O presente trabalho realizará a análise crítica concernente a problemática da legitimidade da pena na contemporaneidade e, a partir deste ponto, discorrer sobre a possibilidade da aplicação da teoria agnóstica no sistema penal brasileiro. O ponto de partida do presente estudo são as reflexões que permeiam este discurso, o que revela o problema de legitimação das teorias de fundamentação e justificação da pena, de modo a demonstrar a construção de um modelo deslegitimante ou agnóstico. Este ensaio propõe, ao final, que não é possível a aplicação da teoria agnóstica forte, mas a denominada moderada, de modo a buscar a redução de danos e meios alternativos de resolução de conflitos.

References

ANADEP- Associação Nacional dos Defensores Públicos. Raul Zaffaroni encerra V Congresso da AIDEF em Fortaleza. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=15048. Acesso em: 24 ago 2019

ANDRADE, Camila; SIQUEIRA, Leonardo. Teorias das Penas: das correntes funcionalizantes à perspectiva negativa. Revista Delictae. Vol 1. Nº 1. Jul-dez. 2016. Pag. 96/138.

BARRETO, Tobias. Fundamentos do direito de punir. In: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da Pena de Prisão. Causas e Alternativas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral 1. 21ª. ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo : Saraiva, 2015.

BRANDÃO, Cláudio. Teoria Jurídica do crime. 4ª ed. – São Paulo: Alas, 2015. – (Coleção ciência criminal contemporânea; v.1).

BRANDÃO, Cláudio. Curso de direito penal: parte geral. 2. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

CALAMANDREI, Piero. A crise da Justiça. Belo Horizonte: Líder, 2003.

CARDOSO, Isidoro. Um olhar crítico sobre a teoria agnóstica da pena. Disponível em: https://izidoriocardoso.jusbrasil.com.br/artigos/395430960/um-olhar-critico-sobre-a-teoria-agnostica-da-pena-zaffaroni. Acesso em: 28 de jul 2019

CARVALHO, Salo de. Anti-manual de Criminologia. 2 ed- Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

CARVALHO, Salo de. Crítica à Execução Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

CARVALHO, Salo de. Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2013.

COPPELLARI, Mariana. Teoria agnóstica da pena. Disponível em: https://canalcienciascriminais.com.br/teoria-agnostica-da-pena/. Acesso em: 26 de ago 2019.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão – Teoria do Garantismo Penal. - São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2012.

FERRAZ, Hamilton Gonçalves. Direito Penal sem pena? Uma introdução à teoria agnóstica da pena. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 148. 2018

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; AMARAL, Augusto Jobim do. Criminologia e(m) crítica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2013.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. 7ª. ed. São Paulo: Perspectiva, 2001.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 15ª ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro. Impetus, 2013.

GRECO, Luís. Hacia la superación de viejas certezas: la ciencia latinoamericana del derecho penalentre revelación y desconstrucción. En Letra: Derecho Penal, ano 1, n. 2, , 2016.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado – parte geral. Vol.1. 10ª. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2016.

PAVARINI, Massimo; GIAMBERARDINO, André. Curso de penologia e execução penal. 1ª ed. - Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.

PAVARINI, Massimo; MELOSSI, Dario. Cárcel y fábrica – los orígenes del sistema penitenciários. Siglos XVI-XIX. 2ª ed. México, 1985.

ROXIN, Claus. Derecho penal – fundamentos. La estructura da la teoría de la delito. Trad. Diego-Manuel Luzón Pena, Miguel Díaz y Garcia Concello y Javier de Vicente Remensal. Madrid, Civitas, 1997.

ROXIN, Claus. A Proteção de bens jurídicos como proteção do Direito Penal. São Paulo: Livraria do Advogado, 2018.

ZAFFARONI, Eugênio Raul; BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: parte geral. 11ª ed. rev e atual. - São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

Published

2020-03-26

How to Cite

Santos, Álvaro H. H. dos, Araújo, A. L. M., & Leite, G. B. (2020). Teoria Agnóstica Da Pena A (im) possibilidade de sua aplicação no sistema penal brasileiro / Agnostic Theory Of Punishment The (in) possibility of application in the brazilian penal system. Brazilian Journal of Development, 6(3), 15411–15428. https://doi.org/10.34117/bjdv6n3-423

Issue

Section

Original Papers