Descarte de pilhas e baterias: avaliação do conhecimento de uma comunidade acadêmica sobre a resolução Conama nº 401/08 / Waste battery disposal: evaluation of the knowledge of an academic community about Brazilian regulations

Authors

  • Júlio César Schneider Martins Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná
  • Normando Perazzo Barbosa Souto

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n4-196

Keywords:

pilhas, baterias, descarte, resolução conama, educação ambiental.

Abstract

O descarte de pilhas e baterias corresponde a um problema em vários âmbitos, principalmente pelo aumento constante de sua utilização na sociedade atual, que cada vez mais se utiliza de dispositivos eletrônicos. Por conter metais tóxicos em sua composição, os resíduos de pilhas e baterias são considerados perigosos, logo, o seu eventual descarte precisa ser o mais ambientalmente correto possível, seguindo as legislações vigentes, e, para isso, é essencial que a sociedade consumidora esteja informada. A partir disso, este trabalho visou averiguar o conhecimento da comunidade acadêmica do Campus Gama da Universidade de Brasília acerca da utilização e do descarte de pilhas e baterias, além do conhecimento sobre as políticas públicas relacionadas ao tema, por meio de um levantamento de abordagem quali-quantitativa. A partir dos dados obtidos, pôde-se constatar que grande parte dos participantes não realiza o descarte de pilhas e baterias, o que pode causar um perigoso acúmulo desses materiais em localidades residenciais. Sobre os postos de coleta, muitos dos participantes mostraram desconhecimento em relação a eles, o que pode apresentar uma relação com o fato de muitos não realizarem o descarte. Um desconhecimento acerca das legislações ambientais vigentes também foi constatado, o que indica uma ineficácia em suas determinações, e que pode estar diretamente ligado aos meios de comunicação escolhidos para a campanha, já que nesse ponto a legislação parece não estar atualizada.

References

BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 03 ago. 2010.

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente (MMA). Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução CONAMA Nº 257, de 30 de Junho de 1999. Estabelece que pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados.

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente (MMA). Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução CONAMA Nº 401, de 04 de Novembro de 2008. Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.

BRENNIMAN, GARY R. et al. Batteries, In: KREITH, F.; TCHOBANOGLOUS, G. Handbook of Solid Waste Management. 2ª ed. McGraw-Hill, Nova Iorque, 1994.

CHAPIN, J.; WU, A.; WANG, C. Study of aging effects on safety of 18650-type LiCoOx cells. 2011. Disponível em: <https://www.nasa.gov/sites/default/files/atoms/files/06_ul_battery_aging_research_2011_nasa_workshop.pdf>. Acesso em 03 de abril de 2019.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Directiva 93/83/CEE da Comissão, de 4 de Outubro de 1993. Adapta ao progresso técnico a Directiva 91 /157/CEE do Conselho relativa às pilhas e acumuladores contendo determinadas matérias perigosas. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n° L 264/51, Bruxelas, Bélgica, 04 out. 1993.

GIARETTA, J. B. Z. et al. Hábitos Relacionados ao Descarte Pós-Consumo de Aparelhps e Baterias de Telefones Celulares em uma Comunidade Acadêmica. Saúde Soc. São Paulo, v. 19, n. 3, p. 674-684, 2010.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

JAISHANKAR, M. et al. Toxicity, mechanism and health effects of some heavy metals. Interdisciplinary toxicology, v.7, n.2, p. 60-72, 2014.

SCHUH, A. J. Validação de um método analítico para a determinação de chumbo, cádmio e mercúrio em pilhas alcalinas. 2012. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Tecnologia de Materiais) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Tecnologia de Materiais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

TRIGUEIRO, P. H. R. et al. Disposição de pilha: consumo sustentável e adequação do ciclo de vida. In: SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 11., Natal. Anais[...]. Natal, 204, p. 1-7.

VIZZOTTO, Y. A.; PINTO, G. R.; OLIVEIRA, R. S. Ciberativismo Ambiental: o uso da internet pelo Greenpeace para a efetivação da campanha do desmatamento zero. In: Reunião Anual da SBPC, 69ª, 2017. Belo Horizonte. Anais eletrônicos. São Paulo: SBPC/UFMG, 2017. Disponível em: <http://www.sbpcnet.org.br/livro/69ra/>. Acesso em: 28 mar. 2019.

Published

2020-04-14

How to Cite

Martins, J. C. S., & Souto, N. P. B. (2020). Descarte de pilhas e baterias: avaliação do conhecimento de uma comunidade acadêmica sobre a resolução Conama nº 401/08 / Waste battery disposal: evaluation of the knowledge of an academic community about Brazilian regulations. Brazilian Journal of Development, 6(4), 19347–19356. https://doi.org/10.34117/bjdv6n4-196

Issue

Section

Original Papers