Adoção de IPTU verde como forma de incentivo a implantaçao de telhados verdes em Aracaju – SE / Green property tax adoption as incentive form green roofs in deployment Aracaju - SE

Authors

  • Zacarias Caetano Vieira Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná
  • Carlos Gomes da Silva Júnior
  • Sheilla Costa dos Santos

DOI:

https://doi.org/10.34115/basrv4n6-049

Keywords:

benefícios, ecotelhado, imposto

Abstract

A urbanização desordenada aliada a falta de planejamento ambiental na construção de loteamentos e periferias tem acarretado diversos problemas, tais como enchentes, ocorrência de ilhas de calor, aumento do efeito estufa, entre outros. Perante essas ocorrências, torna-se cada vez mais necessário a implantação do conceito de cidades sustentáveis, sendo que uma das ações para se obter uma maior e melhor qualidade de vida nas grandes cidades é a utilização de “telhados verdes” em residências e edifícios. A sustentabilidade das cidades é pouco considerada na legislação brasileira, sendo incluída apenas no Estatuto de algumas cidades. Diante do exposto, o presente artigo tem por objetivo, elencar os diferentes benefícios oriundos da implantação do telhado verde, bem como, propor ao município de Aracaju uma redução do valor do imposto do IPTU para a população que utilizar esse sistema. Concluímos que o uso de telhado verde apresenta vantagens que favorecem desde o proprietário da edificação até a cidade como um todo. Embora o seu uso traga uma série de vantagens, a falta de conhecimento do sistema e de seus benefícios, por boa parte da população, e o custo adicional de sua implantação ainda são agentes limitadores do seu uso. Finalmente, concluímos com base nos resultados obtidos em outras cidades que a implantação do IPTU Verde na cidade de Aracaju – SE impulsionará o uso das coberturas verdes trazendo para o nosso município todas as vantagens da sua adoção em larga escala.

 

References

ABREU, Carmosa. Telhados verdes. 2009. Disponível em: <http://obviousmag.org /archives/2009/06/telhadosverdes.html>. Acesso em: 30 ago. 2016.

AGUIAR, C. M. L. S.; FEDRIZZI, B. M. Telhados verdes: promoção e implementação em Porto Alegre. V Encontro Nacional e III Encontro Latino-Americano sobre Edificações e Comunidades Sustentáveis; Recife, 2009.

ALMEIDA, A. O valor das árvores - Árvores e Floresta Urbana de Lisboa. 2006. Dissertação de Doutoramento, Instituto Superior de Agronomia, Lisboa, 2006.

BALDESSAR, Silvia Maria Nogueira. Telhado verde e sua contribuição na redução da vazão da água pluvial escoada. 2012. 124 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós-graduação em Engenharia de Construção Civil. Setor de Tecnologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012.

BEZERRA, Izabelle Marie Trindade; CURI, Rosires Catão. Telhado Verde Como Alternativa Para o Aproveitamento da Água de Chuva. In: XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Campo Grande, 2009.

BLOG DR EMERSON FERREIRA – Sociedade Médica de Sergipe. Vou continuar lutando pela adoção do IPTU Ecológico. 2015. Disponível em: <http://www.somese.com.br/blog.php?idb=15&desc=16>. Acesso em: 01 set. 2016.

CANTOR, Steven L.. Green Roofs in Sustainable Landscape Design. W.W. Norton & Company, New York – London, 2008.

CASTRO, A.S; GOLDENFUM, J.A. Uso de telhados verdes no controle qualiquantitativo do escoamento superficial urbano. Programa de Pós-graduação em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, Instituto de Pesquisas Hidráulicas/Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2010.

DANTAS, Marcelo Buzaglo et al. Mapeamento de Incentivos Econômicos Para a Construção Sustentável: A indústria da construção brasileira em busca da sustentabilidade. Câmara Brasileira da Industria da Construção: Brasília, 2015. 54 p.

FERREIRA, Manoela de Freitas; OLIVEIRA, A.J.; LEME, F.B.P. Teto verde: o uso de coberturas vegetais em edificações. Rio de Janeiro: Departamento de Artes e Design,

GARRIDO NETO, Pedro de Souza. Telhados verdes associados com sistema de aproveitamento de água de chuva: Elaboração de dois projetos para futuros estudos sobre esta técnica compensatória em drenagem urbana e prática sustentável na construção civil. 2012. 168 f. TCC (Graduação) - Curso de Engenharia Civil, Escola Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

JAHNKE, Letícia Thomasi; WILLANI, Sheila Marione Humano; ARAðJO, Tiago Luiz Rigon de. O IPTU VERDE: PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS TRAZEM BENEFÍCIOS FINANCEIROS À POPULAÇÃO. Revista Eletrônica do Curso de Direito da Ufsm, Santa Maria, v. 8, p.413-423, 2013. Disponível em: . Acesso em: 01 set. 2016.

KLINKENBORG, Verlyn. O céu é verde. A idéia dos jardins suspensos floresce em cidades cujas alturas permitem esses espaços naturais. 2009. Disponível em: <http://viajeaqui.abril.com.br/national-geographic/edicao-110/>. Acesso em: 28 jun 2015.

OHNUMA JUNIOR, Alfredo Akira; ALMEIDA NETO, Paulino de; MENDIONDO, Eduardo Mario. Análise da Retenção Hídrica em Telhados Verdes a Partir da Eficiência do Coeficiente de Escoamento. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, Porto Alegre, v. 19, n. 2, p.41-52, Abr/Jun, 2014.

SILVA, Meliante da Costa. Telhado verde: sistema construtivo de maior eficiência e menor impacto ambiental. 2011. 60 f. Monografia (Especialização) - Curso de Especialização em Construção Civil, Departamento de Engenharia de Materiais e Construção, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.

TOMAZ, 2008. Cobertura Verde. 2008. In: Curso de manuseio de águas pluviais. Capítulo 51.

VIEIRA, Zacarias Caetano; SILVA JUNIOR, Carlos Gomes da; RIBEIRO, Silvana Nóbrega. Uso de Telhados Verdes em Edificações de Aracaju Para Redução do Escoamento Superficial. In: 2° CONGRESSO INTERNACIONAL DE GESTÃO DA ÁGUA E MONITORAMENTO AMBIENTAL - RESAG, Aracaju, 2015.

Published

2020-12-16

Issue

Section

Artigos originais