Democratizar o acesso à comunicação para construir a cidade sustentável / Democratize access to communication to build the sustainable city

Authors

  • Analaura Corradi Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná
  • Douglas Junio Fernandes Assumpção
  • Maria do Socorro Bezerra Lopes
  • Ana Carla Leite Carvalho Cabral
  • Melquiades José dos Reis

DOI:

https://doi.org/10.34119/bjhrv3n5-110

Keywords:

Comunicação, Cidade Sustentável, Direito à Comunicação.

Abstract

Este artigo pretende discutir a vinculação existente entre as formas de exclusão do direito a cidade e direito à cidadania. Para tanto, utilizou-se uma abordagem cumulativa e complementar entre si, a metodologia de caráter qualitativo e exploratório, baseado em estudo de caso, com coleta de dados de fonte secundárias realizada em 2016, objetivo deste trabalho é contribuir com a agenda de pesquisas e discussões sobre o acesso a informação no espaço urbano, trazendo o conceito de sustentabilidade com uma prática viabilizadora no Artigo 182 da constituição Federal e disciplinado nos artigos 39 a 42 da Lei Federal 10.257/01. Os resultados mostraram que a democratização da informação possibilita vozes críticas e dissonantes ao modelo hegemônico com importante resultado em favor dos atores que ali se inserem.

References

Associação dos Professores da UFPR - APUFPR. Estudo aponta quem controla a mídia no Brasil. Disponível em https://apufpr.org.br/estudo-aponta-quem-controla-a-midia-no-brasil/ Acesso em 16 de maio de 2019.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988

BRITO, Rosaly de S. Liberdade de imprensa suscita luta árdua e permanente no Brasil. Disponível em http://facom.ufpa.br/?p=4687. Acesso em 15 de maio de 2019.

CANCLINI, Néstor G. Cidades e cidadãos imaginados pelos meios de comunicação. In: OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, V. VIII, n. 1, 2002, p. 40-53.

CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

CASTRO, Fábio F. Macrodinâmicas da comunicação midiática na Amazônia. In: Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., Belém, v. 8, n. 2, maio-ago. 2013, p. 435-445.

Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação – CETIC. Br. TIC Domicílios 2016 aponta estabilidade no número de domicílios conectados por meio de Banda Larga Fixa. https://cetic.br/noticia/tic-domicilios-2016-aponta-estabilidade-no-numero-de-domicilios-conectados-por-meio-de-banda-larga-fixa/ Acesso em 15 de maio de 2019

CORRÊA, Eduardo de Morais. Participe! e- democracia. Revisão do Plano Diretor de Belém/PA. Disponível em https://participe.info/.Acesso em 15 de maio de 2016.

DIÁRIO DO PARÁ. RMB tem o maior déficit habitacional entre regiões metropolitanas do país. Disponível em https://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-521820-rmb-tem-o-maior-deficit-habitacional-entre-regioes-metropolitanas-do-pais.html - acesso 14 de maio 2019.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. IBGE divulga as estimativas de população dos municípios para 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de noticias/releases/22374-ibge-divulga-as-estimativas-de-populacao-dos-municipios-para-2018/. Acesso em 11 de maio de 2019.

INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social. Caminhos para a luta pelo direito à comunicação no Brasil: como combater as ilegalidades no rádio e na TV. Disponível em: http://intervozes.org.br/arquivos/interman004cldcnb.pdf. Acesso em: 15 de junho 2018.

INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social. Monopólios Digitais – Concentração e Diversidade Na Internet. In: VALENTE, Jonas (Org.).; PITA, Marina (Orgs.). São Paulo: Intervozes, 2018. 176 p. Disponível em: http://intervozes.org.br/arquivos/interliv012monodig.pdf. Acesso em 17 de maio de 2019.

LIMA, Venício A. Regulação das comunicações: história, poder e direitos. São Paulo: Paulus, 2011.

MARICATO, Ermínia. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000200013. Acesso em 14 de maio de 2019.

MARINONI, Bruno. Concentração dos meios de comunicação de massa e o desafio da democratização da mídia no Brasil. Disponível em http://intervozes.org.br/wp-content/uploads/2016/02/Projeto-FES-Artigo-concentracao-meio.pdf. Acesso em 18 de maio de 2019.

MONTBILLER FILHO, Gilberto. O mito do desenvolvimento sustentável: meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. Florianópolis: UFSC, 2004.

NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL – ONU BR. A Agenda 2030. Disponível em http://www.agenda2030.com.br/. Acesso em 19 de maio de 2019.

OLIVEIRA, Márcio P. Para compreender o “Leviatã urbano”: a cidadania como nexo político-territorial. In: CARLOS, Ana Fani A. et al. (Orgs.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2017, p. 177-206.

ROLNIK, Raquel. O que é cidade. Editora e Livraria Brasiliense. 1995. São Paulo. (Coleção Primeiros passos; 203). 4ª reimpressão da 1ª. edi. de 1988.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 1987.

SUBSECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL - SERFAL. Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais na Amazônia. Disponivel em: http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/799e6e4b-06f5-47e8-970b-a8bfaa32c5be. Acesso em 30 de junho de 2019.

Universidade Federal do Pará - UFPA. Projeto da UFPA busca superar conflitos socioambientais nos bairros Terra Firme e Guamá. Disponível em https://www.portal.ufpa.br/index.php/ultimas-noticias2/9802-projeto-da-ufpa-busca-superar-conflitos-sociombientais-nos-bairros-da-terra-firme-e-guama. Acesso em 16 de maio de 2019.

WEISS, Marcos Cesar; BERNARDES, Roberto Carlos; CANSONI, Flavia Luciane. Cidades inteligentes como nova prática para o gerenciamento dos serviços e infraestruturas urbanos: a experiência da cidade de Porto Alegre. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management). 2015 set/dez, v.7, n. 3, p. 310-324. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/urbe/v7n3/2175-3369-urbe-2175-3369007003AO01.pdf. Acesso em: 30 de junho de 2020.

YIN. R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3 ed., Porto Alegre: Bookman, 2005

Published

2020-09-17

How to Cite

CORRADI, A.; ASSUMPÇÃO, D. J. F.; LOPES, M. do S. B.; CABRAL, A. C. L. C.; DOS REIS, M. J. Democratizar o acesso à comunicação para construir a cidade sustentável / Democratize access to communication to build the sustainable city. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 3, n. 5, p. 12706–12718, 2020. DOI: 10.34119/bjhrv3n5-110. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/16787. Acesso em: 28 mar. 2024.

Issue

Section

Original Papers